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Para facilitar o caminho em direção à futura tecnologia 5G, a TIM pretende testar a utilização de LTE na faixa de 3,5 GHz. Segundo o diretor de rede da operadora, Silmar Freire Palmeira, a empresa apenas espera que a Anatel libere o espectro na subfaixa de 3.400 MHz a 3.600 MHz para efetuar os testes de coexistência do serviço com a banda C satelital. Para tanto, a companhia executará os ensaios de estresse com o espectro no hub satelital próprio em Guaratiba (RJ) em conjunto com as fornecedoras Ericsson e Nokia.

Palmeira explica que a TIM identificou o caso de uso da banda 42 com 200 MHz em TDD LTE no Japão e já com um ecossistema considerável: 130 dispositivos, incluindo smartphones como o Samsung Galaxy S8. Assim, criou um desafio interno na empresa para investigar “o quão factível seria essa evolução (para a 5G) usando espectro para 4G”.

A empresa pretende realizar avaliação de interferências em todos os cenários possíveis com a banda C, incluindo na recepção dos TVRO de usuários e nas antenas. “Vamos criar os cenários para a convivência do TD-LTE com a banda C, talvez até com a banda de guarda menor, e queimar um pouco de etapa ao invés de ficar na planilha, enxergando através de máscara de filtros a convivência”, declara. O diretor da TIM espera que os equipamentos dos testes fiquem prontos logo, faltando apenas a Anatel liberar as frequências para a avaliação.

Além de poder oferecer mais banda para LTE, a ideia é estabelecer o caminho para o IMT-2020 com uma “migração mais suave”. “E vai ser uma transição mais natural, ao longo do tempo ela (a faixa) iria evoluindo para 5G até 2022”, projeta. Palmeira convidou a participar dos testes outras empresas e a Anatel, que por si já realiza estudos de interferência na faixa de 3,5 GHz. “Acho importante trabalhar com a Anatel para queimar etapas nos próximos seis ou nove meses e, quem sabe, em 2019 estarmos com redes comerciais”, diz. Silmar Freire Palmeira apresentou o projeto durante debate sobre 5G nesta terça-feira, 19, no Painel Telebrasil 2017.

Plano pronto

Segundo o conselheiro da Anatel Leonardo Euler de Moraes, que também participou do Painel TELEBRASIL nesta terça, 19, mas de uma sessão dedicada ao tema de satélites, a banda de 3,5 GHz é de fato muito importante para a banda larga móvel. “Há um grupo de trabalho que já tem indicações do que precisa ser feito (em relação às interferências com a banda C). Os estudos existem, e no ano que vem levaremos essa matéria à consulta pública. É uma oportunidade importante para a oferta de banda larga em espectro licenciado”, disse o conselheiro.

Ele lembrou ainda que há a faixa de 2,3 GHz para a banda larga móvel. “É uma faixa importante e está sendo utilizada pelos serviços ancilares de TV. Mas são 200 MHz que poderiam ser utilizados, fazendo o refarming contemplando a radiodifusão. São faixas que podem estar acessíveis para a banda larga móvel sem precisar falar do segundo dividendo digital (na faixa de 600 MHz)”, pondera o conselheiro.

A LG apresentou dois smartphones com foco para o segmento de médio preço, LG Q6 e LG Q6 +, nesta terça-feira, 19. Os dispositivos têm como principais diferenciais a tela de 5,5 polegadas FullVision (tecnologia de tela similar ao LG G6), o reconhecimento facial e a câmera de selfie com lente angular de 100º.

“Este é o primeiro smartphone neste segmento (mid) com Full Vision. Com tela de 5,5 polegadas em um corpo de smartphone de 5 polegadas, ele possui proporção 18:9 e resolução 2160 x 1080 (Full HD), para o aparelho trazer uma experiência mais imersiva na hora de ver filmes e jogar” explicou Marcelo Santos, gerente de produto da LG no Brasil.

Com corpo de metal feito em alumínio da série 7000, os dois dispositivos possuem plataforma mobile Qualcomm Snapdragon 435, sistema operacional Android Nougat (7.1.1), conexão 4G, Wi-Fi, Bluetooth (4.2), bateria de 2.900 mAh, TV Digital, câmera frontal (selfie) de 5 MP e traseira de 13 MP. As diferenças entre os dois aparelhos estão na memória interna e no armazenamento: Q6 + tem com 4 GB de RAM e 64 GB de espaço, enquanto o Q6 vem com 3 GB de RAM e 32 GB de armazenamento.

Comunicação e vendas

Ao todo, 1,3 mil canais já estão vendendo os modelos. Até o final do ano, Marcelo Perri, vice-presidente de vendas da LG no Brasil, espera que os celulares passem a ser comercializados em 6 mil estabelecimentos, como lojas online, varejo de rua e operadoras.

E em sua estratégia de comunicação para os dois novos produtos, a fabricante de smartphones focará no público jovem, até 34 anos de idade (millennials). Para isso, deve veicular sua campanha de marketing na TV aberta (Globo, Record, SBT e Band) e em meios digitais (Google, Instagram, Facebook, Yahoo e Globo.com).

“Nós sabemos o quanto o cenário político do Brasil está complicado. Mas estamos com expectativa de retomada e crescimento do mercado de smartphones. O Q6 e o Q6+ vão focar nos segmento de celulares de preço médio, mid plus e mid hig. Por isso, estamos posicionando o smartphone para os jovens brasileiros”, explicou Bárbara Toscano, gerente de marketing da companhia sul-coreana.

Disponibilidade

Com vendas por meio do varejo online e off-line a partir desta terça-feira, o LG Q6 + tem preço sugerido de R$ 1.599 e o LG Q6, de R$ 1.299. Ambos os handsets possuem opções de cores em preto, prata e rosa dourado.

Até o final de 2017 52% da população global ainda estará desconectada – ou seja, cerca de 3,9 bilhões de pessoas estarão à margem da economia digital, segundo o estudo State of Broadband da Comissão de Banda Larga da União Internacional de Telecomunicações (UIT). E, segundo o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, o mundo está passando agora por um crescimento da desigualdade, fase a qual chama de “o vencedor leva tudo”. “Os países ‘de ponta’ digitais estão avançando ainda mais, enquanto os países em desenvolvimento estão em geral sendo deixados para trás”, disse ele nesta segunda, 18, em comunicado.

Isso é demonstrado pelos números do estudo da Comissão. Segundo a estimativa da entidade, a penetração da conectividade em países em desenvolvimento chegará a 41,3% ao final deste ano, enquanto os países menos desenvolvidos deverão ficar em 17,5%.

Além da ampliação da desigualdade, Zhao destaca que há um aumento também no gargalo da velocidade de conexão e que a falta de acesso para mulheres segue sendo um problema. “Ainda não há nenhum progresso visível de que o dividendo digital de gênero esteja se fechando”, declara. O secretário-geral, que também é co-vice chair da Comissão, disse que é responsabilidade do setor e dos governos de levar a tecnologia da comunicação e informação (TIC) a todos os países, pessoas e segmentos da sociedade.

“Os países em desenvolvimento encaram um risco muito real de serem deixados para trás”, declarou em comunicado o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Ele diz que é necessário endereçar não apenas as metas de desenvolvimento sustentável da ONU, mas também “preocupações significativas” como cibersegurança, direitos humanos, privacidade e o dividendo digital, incluindo a desigualdade de gênero.

O presidente de Ruanda (e também co-chair da Comissão de Banda Larga), Paul Kagame, destacou não apenas uma ampliação na desigualdade em conexão, mas também em aplicações em regiões em desenvolvimento. “Nossa população jovem e em crescimento é um ativo, mas nós temos que garantir a oportunidade econômica suficiente”, declara. Ele sugere uma parceria “mais eficiente” entre governos, setor privado e sociedade civil para facilitar o empreendedorismo digital para a Agenda de 2030 e além.

O grupo de representantes e especialistas da Comissão entregou um documento preliminar com um conjunto de recomendações de políticas para condições de uma agenda “à prova de futuro” em TICs. Após revisão por parte dos comissários, as recomendações serão divulgadas para servirem de base para reguladores e para criação de leis. Além do documento, três novos grupos de trabalho foram criados com foco em saúde digital, preparação para epidemias e empreendedorismo digital.

A Vivo atingiu a marca de 1.750 municípios com cobertura LTE no País em agosto. Segundo informou a companhia nesta sexta-feira, 15, foram 150 novas cidades no período. Em 13 novas cidades, ela passou a oferecer a tecnologia LTE-A…

“O setor (de telecomunicações) está parado há cinco anos”, disse o presidente da Oi, Marco Schroeder, a respeito da demora na reforma da legislação do setor, como o PL 79, que está parado no Supremo Tribunal Federal (STF). “Precisamos virar essa página. É um setor que parou de fazer dinheiro”, reclamou, durante seminário sobre os 20 anos da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), nesta quinta-feira, 14, na FGV, no Rio de Janeiro.

Um dos pontos que a Oi deseja mudar na lei são as obrigações de instalação e manutenção de telefones públicos. A operadora gasta hoje cerca de R$ 300 milhões por ano para sustentar 838 mil orelhões. “Carregamos obrigações nas quais a sociedade não reconhece mais valor. Poderíamos usar esse dinheiro para levar banda larga para regiões onde o serviço não é economicamente viável”, sugeriu.

O executivo lembrou que a telefonia fixa chega a 100% do território nacional, tal como a energia elétrica, mas esta última contou com subsídios do governo. As agências bancárias atendem 62% do País e a rede de esgoto, 55%, comparou.

A Samsung e a Charter Communications (dona da MVNO Spectrum) estão fazendo testes com tecnologia 5G em laboratórios e em campo nos Estados Unidos. As provas devem ocorrer até o final do ano com equipamentos e sistemas de 28 GHz em…

Quem sabe o que é melhor para a indústria móvel na atribuição de frequências para a 5G são as teles e as fabricantes. A posição é da diretora de espectro futuro da Associação Global de Operadoras Móveis (GSMA), Luciana Camargos, em resposta ao posicionamento do setor de satélites a respeito do uso da faixa de 28 GHz para o serviço móvel de quinta geração, também chamado de IMT-2020. Em entrevista a este noticiário, ela diz que há alternativas para o caso brasileiro, como seguir o Reino Unido e atribuir o espectro em 26 GHz para 5G.

A frequência de 28 GHz tem estado no centro de uma discussão entre os setores, uma vez que mercados como Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão já sinalizaram a intenção de usá-la para 5G, ainda que a banda não esteja na agenda de estudos da Conferência Mundial de Radiocomunicações em 2019 (WRC-19, na sigla em inglês). Esse espectro é utilizado em vários países, incluindo no Brasil, para a distribuição da banda Ka – a operação do satélite começa em 27 GHz no País.

Camargos confirma que a Anatel está trabalhando com estudos de compartilhamento em 500 MHz dessa banda, além também de pesquisar atribuições de 24,5 GHz até 26 GHz, considerada uma “faixa prioritária”. Ela diz que a agência exibirá em breve uma versão preliminar em uma reunião da UIT nos Emirados Árabes, mas que o estudo em si estará concluído apenas em agosto do ano que vem. “Tem esses 500 MHz de overlapping, estudos estão sendo feitos e se vai causar interferência (no serviço satelital), a gente não sabe. Pode ser que a Anatel resolva liberar (para a 5G) até 27 GHz, em vez de 27,5 GHz. É o começo dos estudos. É prematuro afirmar.” Ela enfatiza que a Anatel não apoia os 28 GHz para o IMT-2020, mas sim os estudos em faixas mais baixas, como a de 26 GHz.

A diretora da GSMA, que trabalhou por sete anos na Anatel e está na associação desde 2012, lembra que a discussão é mais ampla do que o âmbito brasileiro, e que a argumentação contra o uso da faixa de 28 GHz para 5G tem sido consistente por parte do setor satelital. Mas ressalta que o movimento dos EUA para usar a banda é natural. “Não é faixa exclusiva de satélite, pelo regulamento da UIT é compartilhada para fixo e móvel também, então qualquer administração que quiser operar fixo e móvel, pode”, declara. Para o mercado norte-americano, são poucas as estações satelitais e enlaces de alimentação que utilizam a frequência, permitindo uma distância segura para o uso com rede móvel sem interferências. “No caso dos EUA, Coreia e Japão, eles não estão indo contra a UIT, estão indo de acordo.”

Ela diz acreditar no trabalho de harmonização da UIT, mas reitera que a faixa já é atribuída ao serviço móvel. Além disso, observa que a movimentação de alguns dos maiores mercados móveis (e que também lideram o desenvolvimento de tecnologias novas) precisa ser considerado. “Não pode fingir que não está acontecendo, acontece fora do âmbito da conferência e da UIT, mas acontece. O 3GPP padronizou, e o equipamento vai existir nessas faixas”, afirma.

Alternativa com 26 GHz

Talvez a melhor opção para o mercado brasileiro pode ser a de seguir a agência reguladora britânica Ofcom, que planeja utilizar a faixa de 26 GHz para a 5G. Isso porque é possível harmonizar equipamentos que utilizam 28 GHz por meio do conceito de “tunning range”, que permite a cada país escolher a canalização em TDD por onde prefere operar. “Esse conceito é novo e permite a harmonização mundial de equipamentos, facilita o roaming, traz economia de escala e barateia equipamento”, explica. A diretora da GSMA acredita que a atribuição da banda de 26 GHz na Europa faz “todo o sentido” porque, ao contrário da faixa de 32 GHz, ela harmoniza bem com a faixa de 28 GHz.

Capacidade

Luciana Camargos discorda ainda do argumento de que as demandas por capacidade de espectro para o serviço móvel estaria superestimada por conta de tráfego escoado pela rede Wi-Fi. “Quando a UIT estima espectro necessário para serviço móvel e 5G, ela não calcula o Wi-Fi”, justifica. “É um erro bastante comum e foi bastante questionado.” Ela diz que o estudo técnico para apresentar características do sistema e requisito de espectro para o IMT-2020, que será apresentado na agenda da próxima WRC, estará pronto com um ano e meio de antecedência.

Além disso, sustenta que o setor satelital conta com maior quantidade de espectro. “Só na banda C são 1.200 MHz, e a gente não tem isso (somando) todas as faixas”, afirma, citando ainda que há capacidade em banda Ku e Ka, por exemplo. E compara: “Qual foi o serviço que mais cresceu nos últimos 15 anos? Qual demanda que mais aumentou? Então o móvel está pedindo mais espectro sim.”

Durante o painel que discutiu a transformação da máquina de POS, nesta segunda-feira, 4, no Fórum Mobile +, os executivos de empresas de máquina de cartão debateram um possível fim das máquinas …

Na contribuição para a consulta pública da União Internacional de Telecomunicações sobre políticas públicas para empresas over-the-top, o Google procura mostrar a importância dos provedores de conteúdo para a economia global, incluindo os esforços para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Mas deixa claro: “as questões sobre elas (as metas) no fim das contas saem do escopo do mandato da UIT”. A companhia “encoraja” a entidade a “permanecer focada em seu trabalho vitalmente importante relacionado à alocação de espectro de rádio, padrões de redes de telecomunicações e atividades apropriadas de construção de capacidade em vez de procurar discutir pontos que já podem sê-lo por outras organizações”.

A empresa ressalta que os serviços baseados na Internet não são da seara da UIT, argumento que foi ecoado pela Câmara de Comércio Internacional no comentário da consulta do Plano Estratégico da União de 2020-2023 em julho passado. Recomenda que interessados procurem entidades onde já estão sendo endereçadas as questões, como W3C, ICANN e Internet Engineering Task Force (IETF), além de processos como a Conferência de Comércio da ONU e o Fórum de Governança da Internet.

Ainda assim, o Google expões seus pontos. A gigante da Internet enxerga que as operadoras estão executando a transformação digital para focarem nos dados, com teles de países desenvolvido obtendo 50% da receita por meio dessa fonte (segundo levantamento da Analysys Mason de outubro de 2015). A over-the-top (OTT) chama essa tendência de “círculo virtuoso” com os provedores de acesso – quanto mais alta a demanda pelo conteúdo, maiores as receitas para operadoras, permitindo mais investimento em redes e resultando em mais uso de OTTs. Diz que é possível parcerias para melhorar a infraestrutura com tecnologias como SDN, além de oferecer “novas oportunidades de negócios”, como a possibilidade de faturar SVAs na conta do usuário.

Mais Capex do que operadoras

Mas não deixa de citar um outro lado. Segundo a empresa, enquanto o tráfego de Internet cresceu oito vezes nos últimos 20 anos, o Capex das operadoras permaneceu “relativamente constante em relação às receitas”, tendência prevista para continuar no futuro, de acordo com a GSMA. Não há menção, contudo, à evolução da receita das teles no período.

Para o Google, isso é resultado do efeito da Lei de Moore (sobre crescimento tecnológico), embora alegue não haver relação direta entre crescimento de tráfego e de custos de rede. E que o aumento do tráfego, citando o estudo VNI da Cisco, não será “exponencial” – e, assim, não haverá crescimento exponencial nos custos das operadoras. Lembra ainda que OTTs pagam por trânsito ou investem em sua própria infraestrutura de telecomunicações, incluindo redes de distribuição de conteúdo (CDNs), com investimento global de US$ 100 bilhões em Capex entre os anos 2011 e 2014. E que a relação Capex/Receita era maior do que a de operadoras.

Impactos do aumento da oferta

A empresa cita relatório do Banco Mundial sobre o impacto da penetração da banda larga no PIB per capita (a cada 10% mais banda larga, PIB cresce entre 0,9 e 3,2%). Também ressalta que, segundo estudo da OECD feito em 33 países, dobrar a velocidade da Internet resulta em avanço do PIB em 0,3%. E levantamento da GSMA, Cisco e Deloitte mostra que dobrar os dados móveis resulta em avanço de 0,5% no PIB.

Mas cita também as novas oportunidades com aplicativos e conteúdos e o impacto na macroeconomia, inclusive utilizando como exemplo estudo da PPI que a “Economia de Apps” criou no Brasil 312 mil vagas. E destaca que, segundo Progressive Policy Institute, o mercado brasileiro de TI deverá crescer 5,6% em 2017, contra uma economia geral estabilizada com 0,2% de diferença.

A América Latina é a bola da vez no avanço da conectividade dentro de aviões comerciais. Se hoje poucas dezenas de aeronaves estão equipadas para oferecer acesso à Internet a seus passageiros na região, a expectativa é de que haja um boom ao longo dos próximos oito anos, alcançando mais de 1,5 mil aviões conectados. “A América do Sul e a Ásia são as regiões com o maior potencial de crescimento nos próximos anos”, diz Jurandir Pitsch, vice-presidente de vendas para a América Latina e Caribe da SES, uma das operadoras de satélite que provê capacidade ao redor  do mundo para quatro grandes provedores de Internet a bordo: GEE, Gogo, Panasonic e Thales.

Hoje, os aviões costumam ter uma conexão entre 15 Mbps e 20 Mbps para ser dividida por toda a tripulação e passageiros. É pouco para o que estamos acostumados em solo. Dá para executar tarefas básicas, como leitura de emails, mas não uma videochamada. A boa notícia é que a tecnologia satelital está evoluindo e novos satélites estão sendo lançados, que permitirão chegar a 200 Mbps por aeronave dentro de cinco anos, ou mesmo mais do que isso, o que permitirá o uso de aplicações mais pesadas.

Uma das novidades são os satélites HTS (High Throughput Satellite), que fazem uma alocação dinâmica de recursos em spots menores, o que aumenta a capacidade de transmissão de dados. O uso de banda Ka também vai ajudar a melhorar a velocidade da Internet dentro dos aviões. A SES vai lançar quatro novos satélites até o fim do primeiro trimestre de 2018, incluindo o SES-14, que cobrirá a América Latina e adotará o conceito de HTS em banda Ku e Ka, relata Ruy Pinto, CTO da SES.

Outra forma de melhorar a experiência digital a bordo é a adoção de uma proposta similar a uma CDN (content delivery network), mas dentro do avião. Conteúdos mais populares em vídeo poderiam ser gravados em um servidor da aeronave enquanto esta estiver estacionada no portão de embarque. A cada novo pouso, o conteúdo seria trocado. A SES está conversando com uma companhia aérea europeia para experimentar uma solução do gênero.

Preço

Uma das maiores reclamações sobre a conexão satelital é o seu preço, mas o custo por MB vem caindo gradativamente, conforme as tecnologias são aperfeiçoadas. “Quem reclama de preço costuma ser o cliente de dados. Não há tecnologia mais barata para a distribuição de vídeo do que o satélite, mas para dados reconhecemos que sempre foi caro, porque a arquitetura de satélite nunca foi otimizada para isso. Um dos objetivos de criar constelações em órbita média (MEOs) e adotar novas tecnologias é baixar o custo do MB transmitido. E temos obtido sucesso. Esse mercado aeronáutico não existiria com os preços de cinco anos atrás, quando no máximo havia 1 Mbps dentro do avião e se pagava por minuto de conexão”, comenta o executivo da SES.

Uma videoconferência sem fio e em alta definição marcou, na última quinta-feira, 31, a primeira transmissão em 5G com tecnologia nacional, na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O Inatel, desenvolvedor dos equipamentos, contou com R$ 20 milhões do Fundo para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) em projeto de levar a banda larga para todos os lugares remotos do País, para atender as atividades do agronegócio e para facilitar o acesso da população de baixa renda à internet.

Para o ministro Gilberto Kassab, o feito do Inatel é uma prova de que o Brasil não deixa nada a desejar na produção de tecnologia m relação a outros países mais desenvolvidos. Ele acredita que o 5G terá grande importância na melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros e dos serviços do governo, especialmente de saúde e de educação.

O secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, disse que a nova tecnologia é capaz de levar a banda larga para todos os lugares, com velocidade de no mínimo 20 Mbps, podendo chegar a 1 Gbps. “É um grande salto que estamos dando”, disse.

O diretor do Inatel, Marcelo Marques, disse que o projeto da 5G nacional é também um marco na união da indústria, governo e academia. “O 5G terá capacidade de romper todas as barreiras do acesso”, afirma. A tecnologia desenvolvida pelo Inatel levou os pesquisadores brasileiros a participarem dos fóruns mundiais de padronização do 5G.

Raio de cobertura

Segundo o Inatel, a proposta consiste em adicionar um novo modelo de operação às redes 5G, que permita a oferta de acesso à Internet em localidades remotas com qualidade e um custo acessível. Para isso, o Inatel desenvolveu o transceptor MIMO-GFDM Flexível, único no mundo, e demonstrado nesta quinta-feira, no Distrito Federal.

O GFDM reduz a interferência nos canais adjacentes em várias ordens de grandeza se comparada com as técnicas convencionais, conseguindo transmitir mais dados sem causar interferência em outros usuários, tendo múltiplos serviços dentro da mesma banda e uma diversidade de aplicações, que hoje não é possível com o 4G. A solução desenvolvida pelo Inatel venceu, em junho, uma competição na Europa, como a solução mais flexível para redes 5G.

Com a rede 5G o Inatel espera aumentar o raio de cobertura, que atualmente é de 5 km a 10 km, para 50 km, com banda larga de qualidade até o limite da célula. O desenvolvimento do transceptor envolveu mais de 30 pesquisadores e a próxima etapa será um teste em campo real, que deve ocorrer até novembro. O objetivo é levar e implantar esta tecnologia em uma área rural de Santa Rita do Sapucaí, município no sul de Minas Gerais.

A previsão do instituto é de que toda a tecnologia aplicada no protótipo estará, no futuro, dentro de um smartphone, por exemplo. A expectativa é que a solução de longo alcance esteja no mercado em 2022.

A Adyen apresentou uma nova ferramenta para o comércio eletrônico brasileiro, a Account Updater, uma solução que atualiza automaticamente a armazenagem de dados de cartões de crédito dos consumidores de lojas …

Lançado em outubro do ano passado, o serviço de conectividade a bordo da Gol já conta com 50 aeronaves, representando mais de um terço da frota (de 120 aviões). Segundo informou a companhia nesta quarta-feira, 30, f…

A consulta pública sobre políticas para over-the-tops (OTTs), realizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), foi encerrada nesta terça-feira, 29, com pouco mais de 60 contribuições de vários países, sendo seis do Brasil. A Anatel fechou uma contribuição brasileira elaborada conforme as discussões realizadas durante a reunião da Comissão Brasileira de Comunicação, que trata de governança e regimes internacionais (CBC1). Esta contribuição, entretanto, será submetida ao CWG-Internet no dia 6 de setembro.

No texto, a agência sustenta que serviços de telecomunicações e de valor agregado no Brasil são oferecidos nos termos da Lei Geral sobre Telecomunicações, o Marco Civil da Internet, e o decreto 8.771 / 2016, que regulamenta o MCI. “Quaisquer futuras disposições legais sobre OTTs no Brasil devem seguir os princípios e regras estabelecidos nestes três instrumentos”, adianta a Anatel, ressaltando que as discussões nesse sentido ainda são incipientes no Brasil.

A agência diz ainda que está atualmente realizando uma consulta pública sobre os projetos de regulamentação sobre interconexão. O projeto propõe que os provedores de telecomunicações e os prestadores de serviços de valor agregado tenham liberdade para entrar em acordos comerciais e que os conflitos serão atenuados posteriormente pela autarquia. “Ainda não existe uma decisão final sobre este regulamento, já que o devido processo para sua aprovação ainda está em andamento”, ressalta.

As contribuições à consulta pública serão discutidas na sede da UIT em Genebra, a partir do dia 18 de setembro. Uma decisão, no entanto, só pode ser aprovada na Conferência de Plenipotenciários de 2018.

Contribuições

Em sua contribuição, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) afirma que as empresas over-the-top são meras usuárias de serviços de telecomunicações e devem ser tratadas como tal. “Não podemos assumir o peso regulamentar no mundo da Internet ou prejudicaremos o desenvolvimento de novos serviços”, disse a entidade.

No entendimento da associação, se alguma aplicação concorre com serviços convencionais de telecomunicações, essa não deve ser a preocupação do regulador, pois sua função não pode ser a defesa das empresas, mas do consumidor que é o verdadeiro beneficiário das inovações trazidas pelas OTTs. “O objetivo dos reguladores deve, portanto, ser catalisado para novas oportunidades oferecidas por essas empresas em benefício dos consumidores e apoiar a concorrência e não ampliar as barreiras regulamentares dos serviços de telecomunicações à OTT”, sugere.

Para a Abrint, uma rede de telecomunicações sem OTTs teria uma utilidade e atratividade muito reduzidas. “Se o regulador tentar intervir nesta relação Telecomunicações x OTT estará realmente protegendo algum dos lados e criará mais um elemento que precisará de uma solução posterior”, ressalta.

Além da proposta Abrint, mais cinco entidades brasileiras apresentaram suas sugestões à consulta da UIT: SindiTelebrasil, Claro, Abranet (pequenos provedores), Brasscom (entidade de software) e Idec (instituto de defesa do consumidor, em parceria com a Public Knowledge).

As prestadoras de serviços de telecomunicações defendem que as OTTs que se confundem com o serviço que lhe dão suporte devem ter igualdade regulatória ou que seja mitigado o desbalanceamento como na questão de tributos, por exemplo. A proposta do SindiTelebrasil procura reforçar o papel da UIT nessa questão, de forma a buscar uma competição razoável e justa entre teles o OTTs. Defende inclusive que a entidade ajude por meio de tratado, por exemplo, para que essas empresas de aplicações de conteúdo atendam às leis do País, mesmo aquelas que não têm representantes nacionais.

Uma das queixas das teles é sobre o uso de publicidade pelas OTTs, que acaba consumindo a franquia de dados dos usuários. “Não dá para aumentar os custos dos planos, pois acabaremos perdendo clientes”, ressalta a entidade.

A contribuição da Brasscom discorda da proposta do SindiTelebrasil na questão da tributação das OTTs. Para entidade das empresas de software, já se cobra muito do usuário no serviço de banda larga. Mas concorda com as teles quanto à regulação ex post.

A Claro tem posições semelhantes às apresentadas pelo SindiTelebrasil. A prestadora acredita que a agência deve aproveitar o momento para promover uma equalização regulatória entre teles e OTTs, acabando com o desequilíbrio. “É preciso adotar novas abordagens para melhorar o ambiente, a revisão regulatória para incentivar a massificação e estabelecer obrigações semelhantes”, defendeu a representante da Claro.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), por sua vez, acha que a UIT não deve discutir temas relacionados à Internet para não duplicar esforços com outras organizações. E entende que não se pode levar para instituição problemas nacionais.

O Idec, por fim, rebate as contribuições das teles ao afirmar que não se aplicam as regras de level playing field para OTTs, pois são mercados diferentes das teles, onde haveria monopólio, enquanto nas aplicações de conteúdo vigora a livre competição. Também não cabem as regras de free rider, porque os serviços OTT geram demanda por acesso. Da mesma forma não se aplica a máxima “mesmo serviço, mesmas regras”, pois a maioria das OTTs não substitui totalmente as teles, portanto devem seguir obrigações próprias, de acessibilidade, liberdade de expressão e custo acessível, de maneira diferente das teles.

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A prefeitura do Rio de Janeiro vai liberar o código-fonte do aplicativo Taxi.Rio para quaisquer outras cidades que quiserem criar seu próprio app de táxi. Esta é uma decisão do prefeito Marcelo Crivella, informa o presidente da empresa municipal de informática, IplanRio, Fábio Pimentel. Segundo o executivo, 14 cidades já demonstraram interesse no projeto, dentre as quais as capitais São Paulo, Curitiba, Campinas, Recife e Aracaju e os municípios de Campos dos Goytacazes/RJ e Erechim/RS.

O Taxi.Rio é um app para conectar passageiros e motoristas de táxi. A diferença para os concorrentes privados, como Easy e 99, está no fato de não cobrar do motorista pela geração de corridas, além de oferecer notificações de interesse dos taxistas, avisando, por exemplo, quando acontecem grandes eventos na cidade que demandem o serviço de táxi. O app permite que o motorista escolha livremente quanto quer dar de desconto. Além disso, contará com seu próprio gateway de pagamento, que está em desenvolvimento pela IplanRio, responsável técnica pelo projeto.

O Táxi.Rio passou por dois meses de teste piloto com 500 pessoas, entre taxistas e passageiros. Na semana passada, seu cadastrao foi oficialmente aberto para motoristas. O lançamento comercial está previsto para setembro. O Rio de Janeiro tem hoje 37 mil taxistas regularizados.

Case inédito

Antes de iniciar a criação do app, a IplanRio pesquisou 27 aplicativos de táxi do mundo inteiro. “Não encontramos nenhuma outra cidade que tenha feito um app por conta própria, como iniciativa pública”, relata Pimentel.

Hoje, apps de táxi cobram do motorista uma taxa sobre o valor da corrida. Se prefeituras diversas lançarem apps próprios e gratuitos (ou com taxas muito abaixo das praticadas pelo mercado), isso pode gerar um impacto significativo sobre a operação dos apps privados. Na opinião do presidente da IplanRio, esses aplicativos privados vão precisar reinventar o seu modelo de negócios.

Vale lembrar o exemplo do Taxibeat, que chegou a fazer sucesso no Rio de Janeiro e em São Paulo como um dos pioneiros do mercado de apps de táxi alguns anos atrás. O Taxibeat cobrava R$ 2 por corrida e não contava com um sistema de pagamento in-app. O Easy seguia o mesmo modelo. Mas aí veio o 99 e ofereceu para os motoristas isenção de cobrança de um valor fixo por corrida, passando a ficar com um percentual sobre os pagamentos feitos in-app. O Easy imediatamente reagiu suspendendo também a cobrança de R$ 2. O Taxibeat não desenvolveu outra fonte de receita, manteve a cobrança de R$ 2 e acabou sendo abandonado pelos motoristas, o que o obrigou a fechar as portas no Brasil.

O secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, não descarta a adoção de novos incentivos ao conteúdo nacional de telecomunicações, mas defende que tenham prazo determinado. Em palestra realizada nesta terça-feira, 22, o secretário apontou exemplos do Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga (RE-PNBL) ou da isenção para smartphones produzidos no País. “Atingindo o objetivo, se estuda a possibilidade de ser renovado”, disse, ao participar de evento organizado pelo Portal Tele.Síntese.

Segundo Martinhão, apesar de não ser perfeita, a Lei de Informática tem um legado importante, como o parque industrial nacional e milhares de empregos. Porém, a lei está sendo contestada na Organização Mundial de Comércio (OMC). Novas políticas devem estar aderentes aos tratados do organismo, avalia.

No caso da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês), o secretário prevê a possibilidade de incentivos pontuais. “Essa é uma oportunidade que se abre e temos que agarrar e aproveitar”, disse. Nessa área, defende a revisão das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que deverão ser cobradas por um valor simbólico ou dispensadas, o que for o mais fácil.

A mesma avaliação cabe também para o segmento satelital, para equipamentos da banda Ka. Nesse caso, a proposta deve ser de redução da taxa do Fistel ao valor que é cobrado ao serviço móvel de forma perene, por meio de lei, segundo afirma o secretário de Telecomunicações, André Borges. Ele também promete incentivos para implantação de data centers no País.

A Easy Carros (Android, iOS) encerrou o segundo trimestre de 2017 com R$ 2,3 milhões de faturamento, o dobro do trimestre anterior, R$ 1,15 milhão. Destaca-se também o valor do volume bruto de mercadorias (GMV), uma média d…

As prestadoras de serviços de telecomunicações defendem que as OTTs que se confundem com o serviço que lhes dá suporte devem ter igualdade regulatória ou que seja mitigado o desbalanceamento, na questão de tributos, por exemplo. Essa é parte da proposta enviada pelo SindiTelebrasil à consulta pública que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) está promovendo sobre políticas públicas para empresas over-the-top, que foi prorrogada até o dia 29 deste mês.

Nesta segunda-feira, 21, a Comissão Brasileira de Comunicação que trata de governança e regimes internacionais (CBC1), da Anatel, reuniu representantes de vários segmentos do setor para fechar uma proposta de governo à consulta pública. Além da proposta do SindiTelebrasil, mais quatro brasileiras apresentaram suas sugestões à consulta da UIT: Claro, Abranet (pequenos provedores), Brasscom (entidade de software) e Idec (em parceria com a Public Knowledge).

A proposta do SindiTelebrasil busca reforçar o papel da UIT nessa questão, de forma a buscar uma competição razoável e justa entre teles o OTTs. Defende, inclusive, que a entidade ajude, por meio de tratado, por exemplo, para que essas empresas de aplicações de conteúdo atendam as leis do País, mesmo aquelas que não têm representantes aqui. Pede também a desregulamentação impostas às teles e maior controle das OTTs, que devem, na visão do sindicato, contribuir para ampliação da conectividade no Brasil.

“A regulamentação deve vir ex-post, mas entendemos que já há uma falha de mercado, que precisa ser atacada”, disse o diretor do sindicato, Alexander Castro. Ele cita como exemplo de falha o uso de publicidade pelas OTTs, que acaba consumindo a franquia de dados dos usuários. “Não dá para aumentar os custos dos planos, pois acabaremos perdendo clientes”, ressaltou.

Segundo Castro, de acordo com dados oficiais, 50% dos municípios peuqneos com fibra óptica usam backhaul de rádio ou satélite. Além disso, dos 66 milhões de domicílios, 34 milhões estão conectados, sendo que 10 milhões com internet móvel e 26 milhões com internet fixa. Dos 32 milhões desconectados, a maioria dos moradores é das classes D e E, que não podem ser considerados propriamente como demanda reprimida. “É necessário políticas públicas para isso”, disse. Ele afirma que 81% da renda do País estão concentrados em 800 municípios, enquanto que os mais de 4,7 mil restantes concentram apenas 25% da população.

Castro defende que é preciso encontrar um novo modelo de negócios que seja bom para todos e acha que a UIT pode ajudar nesse aspecto. O diretor do SindiTelebrasil discorda de parte da proposta da associação das empresas de TIC, a Brasscom, que acredita na simbiose das teles e OTTs para aumento da receita com banda larga. “Não é possível capturar mais receitas, já que essas empresas de aplicações substituem serviços prestados pelas teles”, argumentou.

A contribuição da Brasscom também discorda da proposta do SindiTelebrasil na questão da tributação das OTTs. Para entidade das empresas de software, já se cobra muito do usuário no serviço de acesso à internet. Mas concorda com as teles quanto à regulação ex-post.

Modelo de negócio

A Claro tem posições semelhantes às apresentadas pelo SindiTelebrasil. A prestadora acredita que a agência deve aproveitar o momento para promover uma equalização regulatória entre teles e OTTs, acabando com o desequilíbrio. “É preciso adotar novas abordagens para melhorar o ambiente, a revisão regulatória para incentivar a massificação e estabelecer obrigações semelhantes”, defendeu a representante da Claro.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), por sua vez, acha que a UIT não deve discutir temas relacionados à internet, não deve duplicar esforços com outras organizações. E entende que não se pode levar para instituição problemas nacionais.

“O modelo de negócio é o mesmo antes da privatização, a diferença é que há competição. Não conseguimos reinventar o modelo”, disse Edmundo Matarazzo. Para ele, sem infraestrutura não haverá serviços, mas levar esse tema de universalização distorceria a discussão dentro da UIT. Na sua opinião, isso deveria ser discutido em um fórum nacional.

O Idec, por fim, rebate as contribuições das teles ao afirmar que não se aplicam as regras de “level playing field” para OTTs, pois são mercados diferentes das teles, onde há monopólio, enquanto nas aplicações de conteúdo vigora a livre competição. Também não cabe as regras de “free rider”, porque geram demanda por acesso. Da mesma forma não se aplica a teoria de “mesmo serviços, mesmas regras”, pois a maioria das OTTs não substituem totalmente as teles, portanto devem seguir obrigações próprias, de acessibilidade, liberdade de expressão etc, diferentemente das teles.

Segundo o relator da CBC1, Mário Canazza, que coordenou o debate de hoje, as contribuições à consulta pública serão discutidas na sede da UIT em Genebra, a partir do dia 18 de setembro. Uma decisão pode ser aprovada na Conferência de Plenipotenciários de 2018.