LGPD em vigor: o que priorizar?
Confira sete passos de como iniciar as adequações necessárias
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: anpd
Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer
18/09/2020 - 11:03
Porém, estrutura da ANPD, ainda não está em vigor, já que ela começa a ter vigência somente após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informaçãoLGPD nas empresas de Telecomunicações: como montar este quebra-cabeças
02/09/2020 - 13:08
Quanto antes as companhias mais sensíveis adotarem os processos tecnológicos necessários, melhor
consulte Mais informaçãoANDP precisará regular pontos essenciais da LGPD
27/08/2020 - 19:48
Contratação de DPO e transferência de dados para o exterior são alguns dos pontos que requerem mais detalhamento, dizem especialistas
consulte Mais informaçãoEspecialistas alertam para risco de novo adiamento da LGPD
25/08/2020 - 22:33
A advogada Flávia Lefèvre considera o resultado um “péssimo sinal” e um indicativo de que o governo poderá apresentar uma nova MP para adiar mais uma vez a entrada em vigor da lei
consulte Mais informaçãoAdiamento da LGDP? Antes, faça sua parte: adeque sua empresa à nova realidade
19/08/2020 - 17:47
Postergação não pode justificar que uma companhia adie a responsabilidade de proteger a privacidade dos dados coletados e mantidos
consulte Mais informaçãoConTIC defende vigência total da LGPD somente em agosto de 2021
07/08/2020 - 21:33
Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação acredita que criação e início do funcionamento da ANPD precede a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoParecer da MP 959 garante início da LGPD agora em agosto
05/08/2020 - 21:10
Documento foi protocolado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB)
consulte Mais informaçãoCongresso tem 19 projetos de lei sobre direitos de entregadores de aplicativos
17/07/2020 - 19:30
Um deles, de autoria da deputada Tábata Amaral (PDT/SP), estabelece o regime de “trabalho sob demanda”. Empresas e trabalhadores reclamam que não foram consultados
consulte Mais informaçãoSancionada lei que adia sanções da LGPD para agosto de 2021
12/06/2020 - 20:15
O início da vigência dos outros dispositivos da legislação segue o previsto para 3 de maio, conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 959/2020
consulte Mais informaçãoFachin: decisões que suspendem o WhatsApp são inconstitucionais
28/05/2020 - 20:25
Justificativa é que tais decisões ferem direitos fundamentais como a liberdade de expressão e de comunicação dos usuários da aplicação
consulte Mais informaçãoCâmara aprova adiamento das sanções da LGPD para agosto de 2021
15/05/2020 - 09:30
Já para o início da vigência dos demais dispositivos, suprimiu a proposta original do Senado, que previa a data de 1º de janeiro de 2021. O texto agora volta para o Senado
consulte Mais informaçãoEspecialistas rejeitam flexibilização de leis de proteção de dados pessoais
14/05/2020 - 20:13
“Seria péssimo ter esse tipo de flexibilização, pois abre brechas para serem exploradas para outro fim”, critica André Ferraz, CEO da In Loco
consulte Mais informaçãoPL que adia LGPD para janeiro de 2021 tem pedido de urgência aprovado na Câmara
30/04/2020 - 17:47
Já para os artigos que tratam das multas e sanções previstas na lei, texto propõe a prorrogação para 1º de agosto de 2021
consulte Mais informaçãoLGPD fica adiada para maio de 2021
29/04/2020 - 20:28
Medida Provisória que prorroga a entrada da Lei Geral de Proteção de Dados não cita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoGoverno Federal publica decreto com a Estratégia de Governo Digital
29/04/2020 - 19:52
Entre os objetivos estão a elaboração de política de compartilhamento de dados entre os órgãos federais e a unificação em um ambiente virtual de todos os serviços públicos digitais
consulte Mais informaçãoOperadoras querem que IBGE assine termo de responsabilidade ao receber dados
23/04/2020 - 20:45
Empresas estão cautelosas e pedem inclusive que instituto descarte as informações recebidas após seu uso
consulte Mais informaçãoDeputados do Rio de Janeiro propõem Conselho Estadual de Proteção de Dados
17/04/2020 - 20:22
Iniciativa dos parlamentares prevê que órgão seja composto de 24 representantes, titulares e suplentes
consulte Mais informaçãoAnatel: coleta de dados de geolocalização requer atenção e respaldo jurídico
15/04/2020 - 15:01
Agência diz que todos os mecanismos e dados coletados e processados constituirão base legada que estará submetida às disposições da LGPD a partir de sua vigência
consulte Mais informaçãoMPF é contra adiamento do início de vigência da LGPD
14/04/2020 - 17:26
Órgão defende que lei entre em vigor no próximo dia 20 de agosto, como prevê a própria norma aprovada em 2018
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