Telegram pode ser suspenso pela Justiça brasileira
Investigado pelo MPF e pelo TSE, aplicativo segue em silêncio e não responde a autoridades
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Em clima eleitoral, evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades do País
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“O PPA não constitui em sua essência peça orçamentária de execução, o que fica a cargo das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis do Orçamento Anual, ambas elaboradas e aprovadas ano a ano”, argumenta Conexis
consulte Mais informação26/10/2021 - 19:23
Documento será enviado ao ministro Alexandre de Moraes (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ministro lembrou que serão as teles que participarão do certame e que “preservou o Brasil do debate geopolítico do 5G”
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Com mais de 500 milhões de usuários ativos, app russo tem crescimento vertiginoso por não impor limites em nome da liberdade de expressão
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Queda do WhatsApp foi o principal assunto no Twitter de deputados e senadores; Jair Bolsonaro convida seguidores para o Telegram
consulte Mais informação23/09/2021 - 19:08
Procuradora rebate presidente e afirma que “informação errada sempre existiu, mas Internet potencializou seu alcance”
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Projeto com mesmo conteúdo de MP devolvida pelo Senado é alvo de críticas e mal recebido por parlamentares
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Ministra alega que medida foi devolvida pelo Senado ao Presidente da República e, portanto, não existe mais
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Em nota, Comitê defende o Marco Civil da Internet e alerta para possíveis riscos ao uso e desenvolvimento da Internet com a nova medida provisória presidencial
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Entidade envia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parecer em que aponta inconstitucionalidades
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Nesta quinta-feira, 9, PDT entrou com processo no STF contra a medida provisória. É o sexto partido a solicitar sua anulação
consulte Mais informação07/09/2021 - 09:45
Ofício enviado por líderes do PT, PDT, PSB e PSOL argumenta que medida provisória não cumpre os requisitos de urgência e relevância
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Especialistas ouvidos por Mobile Time criticam vários pontos da medida provisória que impõe limites à moderação de conteúdo pelas redes sociais
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Governo diz que artigo presente na lei que revoga a LSN contraria interesse público; veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso
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Texto aprovado teve 42 votos favoráveis e três abstenções em sua segunda votação
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Em junho, ministro pediu vista de um processo sobre a alíquota do ICMS sobre energia em Santa Catarina, mas que tem repercussão geral para telecomunicações
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