08/06/2020 - 12:53
Para desembargador e relator do caso, Getúlio dos Santos Neto, Simi-SP não afronta direitos individuais, uma vez que os dados apurados pelas operadoras de telefonia seriam anônimos e sigilosos
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Em tempos de confinamento, a denúncia acaba ficando mais difícil de ser feita com discrição, mas apps e bots procuram ajudar as vítimas
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Ministério Público entende que empresa possui modelo de negócios que está em conformidade com a legislação vigente
consulte Mais informação09/12/2019 - 09:34
Levantamento da entidade indica que 79% das sentenças de primeira instância não reconhecem vínculo empregatício entre profissionais e plataformas
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País produziu mais de 27 milhões de certificados digitais até hoje, dos quais 8,7 milhões estão ativos
consulte Mais informação29/10/2019 - 17:18
Secretário-executivo do MCTIC diz que testes com uso da faixa com o CPqD estão sendo concluídos, e que é preciso “não deixar dúvida” sobre a possibilidade de uso
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Confira oito opções de aplicativos para se trocar mensagens. São alternativas aos clássicos WhatsApp e Telegram
consulte Mais informação29/01/2019 - 15:42
“Pedimos veementemente aos Estados Unidos que parem com o veto irracional a empresas chinesas, incluindo a Huawei”, diz governo chinês, em nota
consulte Mais informação11/06/2018 - 18:59
Requisito é fundamental para configurar uma relação de emprego
consulte Mais informação05/02/2018 - 18:52
Relator do recurso especial do Ministério Público, ministro Jorge Mussi, destacou que o STJ possui entendimento pacífico no sentido de que a prestação direta de serviços de Internet via rádio sem a autorização da Anatel configura, em tese, o delito de clandestinidade previsto pela Lei 9.472.
consulte Mais informação30/09/2016 - 18:44
Ministério Público Federal moveu ação contra as operadoras no estado nordestino com a acusação de cobrança por serviços não solicitados
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