Diego Jorge Dzordan terá prazo de dez dias para apresentar defesa. Executivo ficou preso por menos de 24 horas no começo de março acusado de obstruir investigação criminal da justiça de Sergipe ao não liberar dados de conversa no WhatsApp
consulte Mais informaçãoTribunal de Justiça de Sergipe concedeu liminar após receber pedido de habeas corpus ainda na noite da terça-feira, 1º. Desembargador alegou que prisão de Diego Jorge Dzodan foi "medida extrema"
consulte Mais informaçãoDona do WhatsApp alega que serviços são complementares aos tradicionais e que, por isso, over-the-tops não podem ser regulamentadas como telecom
consulte Mais informaçãoDesembargador Xavier de Souza determinou o restabelecimento do serviço no País alegando que bloqueio não foi razoável. Magistrado foi relator do Habeas Corpus impetrado pela Oi
consulte Mais informaçãoA 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras bloqueiem o aplicativo a partir da 0h desta quinta-feira, 17, após o não cumprimento de ordem judicial em investigação. Empresas de telecomunicações devem recorrer
consulte Mais informaçãoTema é debatido em audiência pública no STJ e divide opiniões. Uma das propostas é separar entre rádios na Internet e serviços a la carte, em que o consumidor escolhe o que escutar
consulte Mais informaçãoGerente geral da empresa no Brasil afirma que empresa tem tentado promover o diálogo com o poder público e cita exemplo de regulamentação no México, onde paga taxa que vira fundo para investimento em transporte público
consulte Mais informação"Os OTTs são grandes usuários e não cabe cercear um usuário. O que queremos é garantir que as teles estão dando aos OTTs tratamento isonômico, não discriminatório, até mesmo para garantir condições de entrada no mercado de novos OTTs", diz superintendente da agência
consulte Mais informaçãoJunto com outras entidades da sociedade civil, foi enviada representação à Procuradoria Geral da República alegando que as operadoras ferem o Marco Civil
consulte Mais informaçãoEm 2015 houve 24 acordos entre players dos dois lados, o que representa 43% do total mapeado nos últimos seis anos pela Ovum na região. No mundo, as teles da Ásia e Pacífico são as mais avançadas nessa tendência
consulte Mais informaçãoSob o o pretexto da universalização, projetos como o Internet.org limitam a experiência do usuário a serviços específicos
consulte Mais informaçãoAo decidirem não trabalhar com impulsionamento de conteúdo eleitoral, plataformas deixaram o caminho aberto para meios não controlados de distribuição de propaganda política
consulte Mais informação
Agora, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, tem 24 horas para efetuar as ações de bloqueio contra a rede social, ordenou Alexandre de Moraes
consulte Mais informaçãoAs teles ainda não aproveitaram a nova onda AI first e correm o risco de ficarem para trás novamente, sendo meras enablers de infraestrutura de conectividade para as novidades que estão por vir, alerta especialista
consulte Mais informação
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informaçãoPor um lado, o embate entre liberdade de expressão e responsabilidade midiática demanda uma regulamentação detalhada das redes sociais. Por outro, um regramento exagerado pode ser uma barreira para o desenvolvimento da inteligência artificial generativa. Para onde vamos?
consulte Mais informação
Ivan de Sousa Corrêa Filho, secretário executivo do GSI presidirá o CNCiber. Cada ministério terá direito a uma cadeira e há também pessoas da sociedade civil e das áreas científica e empresarial
consulte Mais informaçãoTentativa inglesa de regular as redes sociais não vingou, mas serve de aprendizado para outras tentativas mundo afora, incluindo a brasileira
consulte Mais informaçãoAvaliação de servidores é de que a estratégia como uma “política de estado” deve ser encarada como um marco de partida pelo governo de transição
consulte Mais informaçãoUma análise sobre a renovação das concessões de telecomunicações e seu impacto na universalização do acesso à Internet
consulte Mais informação