Liminar garante a inclusão de SVAs em planos de telefonia em Santa Catarina
Desembargador do Tribunal de Justiça do estado atendeu ao pedido feito pelo SindiTelebrasil
consulte Mais informação04/06/2019 - 17:26
Desembargador do Tribunal de Justiça do estado atendeu ao pedido feito pelo SindiTelebrasil
consulte Mais informação29/05/2019 - 12:41
Documento também estabelece as condições de compartilhamento de frequência
consulte Mais informação14/05/2019 - 10:16
Discordância fica explícita em processo movido pelas teles no STF contra lei estadual de Santa Catarina
consulte Mais informação14/05/2019 - 07:25
Regra passa a valer daqui a 90 dias. É o segundo estado a impor restrições à cobrança
consulte Mais informação25/04/2019 - 19:43
As faixas propostas são de 1.980 MHz a 2.010 MHz (Terra – Espaço) e de 2.170 MHz a 2.200 MHz (Espaço- Terra)
consulte Mais informação16/04/2019 - 20:00
Operadoras aguardam decisão do STF. Por trás da proibição está uma disputa de ordem tributária
consulte Mais informação12/02/2019 - 19:41
Leis do Estado do Rio de Janeiro são inconstitucionais, pois invadem a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
consulte Mais informação31/01/2019 - 21:31
Primeira operadora virtual levará a sua marca e deve ser lançada neste semestre. Empresa ainda está definindo o modelo de negócios, mas busca algo que seja maleável, como revenue share ou profit share
consulte Mais informação21/12/2018 - 18:45
Anatel deverá, no prazo de até três meses, contado da data de publicação do Plano, confirmar a inexistência de atendimento com tecnologia de quarta geração – 4G ou superior – nas localidades indicadas no plano
consulte Mais informação19/12/2018 - 21:09
Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ministro teria recebido total de R$ 58 milhões no período em que era vice-prefeito e prefeito de São Paulo, entre 2010 a 2016
consulte Mais informação18/12/2018 - 08:57
Serão 2 mil antenas até o final de 2020, com investimento de US$ 40 milhões. Foco inicial será banda larga fixa sem fio, começando pela periferia
consulte Mais informação09/11/2018 - 15:36
Estabelecimento comercial tem previsão de abertura para 18 de novembro, no shopping Westfield
consulte Mais informação07/11/2018 - 17:19
Proposta do relator Flexa Ribeiro passou por sete votos a favor e três contra. Agora, matéria segue para o plenário da Casa
consulte Mais informação05/11/2018 - 13:43
Temer voltou atrás na indicação de Moisés Moreira para o cargo de presidente da agência reguladora
consulte Mais informação18/10/2018 - 23:32
Faltaria fundamento legal ao artigo 8º da resolução, que atribui à agência a competência para dirimir conflitos entre players e permitiu que a agência possa solicitar cópia dos contratos quematerializem o relacionamento entre teles e SVAs
consulte Mais informação25/09/2018 - 20:09
Cada uma receberá uma ERB, e o custo total estimado é de R$ 611 milhões
consulte Mais informação31/08/2018 - 17:42
Campanhas dos principais candidatos à presidência se movimentam no ambiente virtual
consulte Mais informação09/08/2018 - 20:24
Frequência poderá ser leiloada em 2019
consulte Mais informação08/08/2018 - 11:35
Remetido à Casa Civil no dia 17 de julho, PLC 53 ainda pode ter um tortuoso caminho até uma eventual sanção presidencial na próxima semana (ou no fim do mês, caso haja alteração de prazo)
consulte Mais informação07/08/2018 - 16:40
Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é imprescindível para a nova legislação
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