Universalização do acesso à Internet virando fumaça
Adaptação das concessões da telefonia fixa pode virar ônus que a sociedade brasileira é que irá pagar
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: Marco Civil Internet
Novo Código Civil pode trazer responsabilização de plataformas
Comissão de Juristas criada no âmbito do Senado para revisão e atualização do Código Civil aprova relatório preliminar que cria uma nova versão do regramento, com um livro específico sobre direito digital
consulte Mais informação
Conceito de neutralidade de rede deve ser aprimorado, diz Marcos Ferrari
“Com todo o respeito, me parece um pouco inocente defender a neutralidade da maneira como ela é hoje, porque isso está defasado”, comentou o presidente da Conexis em debate
consulte Mais informação
FWA: Internet de nicho ou de massa?
Serviço estreia no Brasil como redundância para bancos, mas tem potencial para atender milhões de residências desconectadas ou mal atendidas por XDSL
consulte Mais informaçãoCDR vai ao MJ contra bloqueio de Internet móvel no pré-pago
Entidade entende que modelo que suspende acesso ao fim de franquia é ilegal, ferindo Marco Civil e Código de Defesa do Consumidor
consulte Mais informaçãoUm alerta sobre a “Bolsa Internet”
Não adianta oferecer conectividade mais barata se capacidade da infraestrutura continuar com distribuição desigual
consulte Mais informaçãoO que o acesso à Internet pelo celular tem a ver com as eleições?
Uma análise sobre o impacto negativo das plataformas digitais no processo eleitoral brasileiro
consulte Mais informaçãoDiracom: organização nasce em defesa de direitos e contra desigualdades nos meios de comunicação e na Internet
Bia Barbosa, Bruno Marinoni, Daniel Macedo, Flávia Lefèvre Guimarães, Jonas Valente, Helena Martins, Marcos Urupá e Renata Mafezzoli assinam a carta de fundação da entidade “Direito à Comunicação e Democracia”
consulte Mais informação“PL das Fake News deve ser a maior mudança regulatória da Internet dos últimos anos”, diz diretor do ITS Rio
Para Carlos Affonso Souza, texto como está hoje foge do foco ao combate à desinformação, e pode criar um ambiente que espalha ainda mais notícias falsas
consulte Mais informaçãoGoverno tem até março para repassar R$ 3,5 bi para conectar ensino público
Pelo Decreto, União realizará a transferência automática dos recursos em parcela única, por meio da Plataforma +Brasil
consulte Mais informaçãoMP 1.068 é ilegal porque Marco Civil determina governança multissetorial, argumenta advogada
Especialistas ouvidos por Mobile Time criticam vários pontos da medida provisória que impõe limites à moderação de conteúdo pelas redes sociais
consulte Mais informaçãoPL quer proibir a cobrança para acessar notícias na Internet
Autor lembra que, entre os princípios que regem a rede, estão a acessibilidade, a universalidade e a igualdade, além da justiça social
consulte Mais informaçãoMarco legal de IA: autor prevê votação este ano e especialistas cobram mais debate
Críticos argumentam que falta maturidade no mercado e temem inibição da inovação, enquanto deputado defende a necessidade de criar segurança jurídica
consulte Mais informaçãoEntidades da América Latina lançam documento sobre regulação de plataformas de Internet
Texto apresenta propostas baseadas em princípios democráticos e aborda diretamente pontos que fazem parte do PL das Fake News
consulte Mais informaçãoTransmissão de jogo do Flamengo na Internet causa impacto na rede da Claro
Aumento do tráfego é mais desafiador porque não é possível se aproveitar da arquitetura da rede com recursos como CDNs e caches em servidores
consulte Mais informaçãoDecreto do Plano Nacional de IoT está pronto e chega à Casa Civil na próxima semana
Minuta deve definir a “polêmica” em relação à tarifação do Fistel sobre dispositivos. “Desta vez plano sai”, diz o secretário executivo Julio Semeghini
consulte Mais informaçãoMinuta do Plano Nacional de IoT deve voltar à Casa Civil ainda em abril
De acordo com o gerente de projetos do departamento de banda larga da pasta, Hélio da Fonseca, estão sendo feitos pequenos ajustes ao texto, mas “não no mérito da proposta em si”
consulte Mais informaçãoGoverno do Ceará quer impedir bloqueio de Internet móvel após término de franquias
No entanto, legislação de telecomunicações cabe apenas à União, conforme a Constituição Federal e a Lei nº 9.472
consulte Mais informaçãoBrasil tem potencial para 5G, mas aspectos do Marco Civil podem ser barreiras, diz Martinhão
Secretário do MCTIC entende que é preciso discutir a neutralidade da rede por conta da necessidade de baixa latência para aplicações de quinta geração, como carros autônomos
consulte Mais informaçãoPrefeitura de São Paulo abre edital para expansão de pontos de Internet pública
Provedores poderão explorar publicidade digital
consulte Mais informação