Desde 2022, representante das empresas de publicidade tem apresentado posições contra o texto da lei que busca combater a proliferação de notícias falsas e regular as plataforma de comunicação digital
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Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
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Líderes dos partidos ficaram de enviar os votos de suas legendas ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para levar ou não a votação do projeto de lei
consulte Mais informaçãoPonto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
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Dos 63 artigos, 28 foram alterados, diz Christian Perrone, head de direito e govtech do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade). Para pesquisador, o que será votado na semana que vem é um novo texto
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Mobile Time destaca e analisa as principais propostas da versão atual do texto
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Projeto de Lei 2630/2020 será votado na semana que vem, conforme acordo feito nesta tarde entre líderes dos partidos
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Segundo big tech, é necessário mais tempo para debater o assunto, principalmente pelo fato de a nova versão, que ainda será apresentada, não ter sido discutida no Congresso Nacional
consulte Mais informaçãoPor outro lado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deverá incluir Projeto de Lei na pauta de votações da última semana de maio
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Associação deseja que recursos não se restrinjam aos grandes grupos de mídia, mas que promovam a pluralidade e a diversidade no setor jornalístico
consulte Mais informaçãoNa visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
consulte Mais informaçãoPara jurista Flávia Lefèvre, texto exerce a garantia prevista na Constituição de estabelecer regras a uma atividade que precisa ser regulada
consulte Mais informaçãoPresidente da Câmara dos Deputados defende a necessidade de se ter uma legislação que trate com clareza a disseminação de desinformação nas redes sociais
consulte Mais informaçãoPresidente criticou o relator, Orlando Silva, por ser do PCdoB, e afirmou que este já seria um motivo para deputados rejeitarem o projeto
consulte Mais informaçãoArthur Lira defendeu requerimento, mas líderes do governo e da base governista votaram contra
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consulte Mais informaçãoTexto final prejudica o atual modelo do Programa de Parcerias do YouTube. Plataforma de vídeo se queixa também da obrigatoriedade de notificar um criador toda vez que os sistemas “rebaixarem” seu conteúdo
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