Rede social tem 10 dias para responder. Secretaria poderá instaurar processo administrativo contra a empresa e aplicar multa que pode chegar a mais de R$ 9 milhões
consulte Mais informaçãoEntidade afirma se basear em denúncia do Ministério Público Federal do Piauí, mas datada de 2015 e cujo processo já teria sido encerrado
consulte Mais informaçãoSanção se refere a irregularidades identificadas no período entre 2008 e 2015. Operadora era a única dentre as quatro maiores que ainda não havia sido punida
consulte Mais informaçãoMotivo são as ofertas indiscriminadas e pouco claras dos serviços de valor adicionado, gerando contratações viciadas e cobranças ilegítimas
consulte Mais informaçãoAlegação é de que o aplicativo "falhou em garantir o consentimento livre" do usuário para a coleta dos dados
consulte Mais informaçãoInstituto Brasileiro de Defesa do Consumidor quer saber a percepção do usuário sobre as novas políticas de privacidade do aplicativo, que incluem compartilhamento de dados com o Facebook
consulte Mais informação"Não precisa ter medo de autoridade. O que temos é que ter uma autoridade competente para discutir e entender o que se discute", disse Juliana Pereira, secretária do consumidor do Ministério da Justiça
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Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
consulte Mais informaçãoCade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
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Consenso dos especialistas de direito digital que participaram do Super Bots Experience nesta semana é que não há necessidade de criar um novo órgão para regular a Inteligência Artificial no País
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Paulo Bernardocki, diretor de soluções de rede da companhia, avalia positivamente os primeiros anos do 5G no Brasil
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A peça foi enviada ao órgão antitruste em 22 de julho, prazo limite para o posicionamento, e busca desqualificar o argumento de órgãos de defesa do consumidor
consulte Mais informaçãoInstituto de defesa do consumidor acusa a controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram de praticar uma “punição coletiva” contra seus usuários
consulte Mais informaçãoLucas Marcon, advogado de telecom e direitos digitais do instituto diz que autoridade não é transparente e que teme que caso seja tratado como o ocorrido em 2021 com o WhatsApp
consulte Mais informaçãoO motivo é a mudança na política de privacidade do app de mensageria em 2021. A mesma ação também coloca a ANPD como ré por falhar em autuar a holding
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Órgão dá até o dia 22 de julho para que big tech apresente informações sobre sua nova política de privacidade, que utiliza dados de seus usuários para treinar ferramentas de inteligência artificial generativa da empresa
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Tempo de investigação vai depender de possíveis recursos, tempo de resposta da empresa, dentre outras circunstâncias, explicam integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoInstituto aciona Cade, Senacon e ANPD para que holding de Facebook, Instagram e WhatsApp pare de coletar dados de brasileiros
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Antes da medida extrema, agência aplicará multas que começam em R$ 200 mil/dia e chegam a R$ 7,2 milhões/dia. Amazon e Mercado Livre são apontados como aqueles com a maior proporção de anúncios de aparelhos irregulares
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Operadora está mudando sua política para aplicativos de redes sociais nos novos pós-pago e controle
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