Taxação de importação de compras internacionais é aprovada na Câmara
Agora, o texto segue para sanção presidencial
consulte Mais informação
Resultados da pesquisa para: câmara dos deputados
Senado aprova Mover e inclui ‘jabuti’ com taxação de produtos importados
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
consulte Mais informação
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada na Câmara
Texto foi anexado ao PL Mover, de pesquisa e desenvolvimento para a criação de veículos verdes. Alíquota ficou em 20%; medida segue para o Senado
consulte Mais informação
Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informação
CCS debate a regulação dos serviços de streaming no Senado
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
consulte Mais informação
Lula sanciona Marco Legal dos Games
“Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural”, escreveu o presidente da República no Twitter
consulte Mais informaçãoProjeto de lei torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
consulte Mais informaçãoEm nota pública, CGI.br pede que Câmara vote PL das Fake News
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
consulte Mais informaçãoABI, ANJ, Abert, OAB e outras entidades assinam carta conjunta em defesa dos direitos autorais na regulação de IA
Documento enviado ao Senado traz uma série de propostas para o PL 2338/2023
consulte Mais informação
Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos com mudanças no texto original
De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o texto teve relatoria e alterações feitas pela senadora Leila Barros (PDT-DF) que defendeu a indústria de games como forte vetor de crescimento na economia
consulte Mais informação
Parlamentares articulam comissão permanente de cibergurança, IA e proteção de dados
No Senado, projeto de resolução conta com 31 assinaturas; e na Câmara do Deputados, a proposição tem 83 parlamentares daquela casa assinando
consulte Mais informação
PL do marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado em comissão do Senado
Texto que passou pela Comissão de Educação considera que classificação etária indicativa deve considerar os riscos à saúde dos usuários; compras nos games feitas por crianças precisam da autorização dos responsáveis
consulte Mais informação
Baigorri defende coordenação entre Anatel e Cade para regular mercados digitais
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, defendeu uma atuação coordenada entre Anatel e o Cade para promover a competição nos mercados digitais
consulte Mais informação
Deputados querem apurar atuação da Anatel na fiscalização de operadoras
Autor da proposta, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) disse que pretende colocar o requerimento em pauta já na próxima sessão da Comissão de Defesa do Consumidor
consulte Mais informação
Comissão de Direito Digital da Câmara pretende criar Consolidação das Leis Digitais
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) destacou que caberá ao colegiado a elaboração de projeto de lei para estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital
consulte Mais informação
Reforma tributária é aprovada em primeiro turno na Câmara; telecom fica fora de regime diferenciado
Proposta foi aprovada por ampla maioria, com 382 votos a favor contra 118, e 3 abstenções em primeiro turno na Câmara
consulte Mais informação
Conexis defende Reforma Tributária e apresenta questões do setor para relator da matéria na Câmara
Entidade reforça que o setor de telecomunicações faz parte dos serviços essenciais e, por isso, deveria ter uma alíquota diferenciada, assim como acontece com os setores de saúde, transporte público, produção rural e aviação regional
consulte Mais informação
Câmara vai produzir estudo sobre impactos da IA no trabalho
Cedes vai debater consequências da automação na empregabilidade, além de avaliar o uso de inteligência artificial na previdência social
consulte Mais informaçãoPaulo Pimenta explica campanha de combate à fake news do governo e defende regulação de plataformas a deputados
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
consulte Mais informaçãoConselho Consultivo de Comunicação da Câmara discute zero rating para serviços de órgãos públicos
Há parlamentares que defendem que isso sirva inclusive para serviços de voz e SMS
consulte Mais informação