Anatel publica acórdão para uso do Fust
Acórdão inclui expansão da cobertura de SMP em rodovias, áreas rurais, e municípios sem atendimento
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MCom publica composição do Conselho Gestor do Fust
05/05/2022 - 19:51
Presidência do grupo ficou a cargo de Estella Dantas, secretária-executiva do Ministério das Comunicações
Read MoreComissão do Senado aprova uso do Fust para inclusão digital
29/04/2022 - 16:41
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
Read MoreGoverno assina decreto que regulamenta uso do Fust
21/03/2022 - 19:56
Texto define como será a operacionalização do Fundo e prevê, no mínimo 18% dos recursos destinados às escolas públicas
Read MoreMP do repasse de R$ 3,5 bi do Fust para educação perde eficácia
02/12/2021 - 22:32
Caso o Congresso não disciplinar as relações jurídicas via decreto legislativo ou se o STF não emitir uma nova decisão, comunidade escolar da rede pública de ensino continuará sem acesso à Internet e o ensino remoto
Read MoreAnatel aprova consulta pública para mudança na regulamentação do Fust
19/08/2021 - 19:13
Adequação à lei propõe um conselho gestor de administração do fundo, vinculado ao MCom
Read MoreA pedido do governo, STF adia repasse de R$ 3,5 bi do Fust para conectar escolas públicas
09/07/2021 - 20:02
Na decisão, o ministro Dias Toffoli prorrogou por mais 25 dias o prazo previsto
Read MoreBolsonaro entra no STF contra lei que destina Fust para Internet em escolas públicas
07/07/2021 - 15:25
Presidente, que já havia vetado a lei antes e foi derrotado no Congresso, afirma que há uma ameaça de desequilíbrio fiscal
Read MoreEducação vive “estado de guerra”, dizem especialistas ao comemorar lei que libera R$ 3,5 bilhões do Fust
15/06/2021 - 09:26
Valor será aplicado na compra de pacotes de Internet e dispositivos móveis para alunos e professores
Read More“Estou amarrado diante da decisão do Parlamento”, diz ministro sobre recursos do Fust para Internet em escolas
09/06/2021 - 21:09
Ministro definiu como uma “dificuldade extra” o valor do fundo destinado à educação pública
Read MorePL quer trocar contribuição do Fust por instalação de 5G em regiões com baixo IDH
07/06/2021 - 10:05
De acordo com o texto, as empresas poderão deduzir da contribuição ao fundo a quantia gasta nesses projetos
Read MoreCongresso derruba veto presidencial e confirma repasse de R$ 3,5 bi do Fust para Internet em escolas públicas
01/06/2021 - 20:10
Metade dos recursos poderá ser usada para aquisição de celulares ou tablets para professores e alunos em caráter permanente ou temporário, a critério dos governos locais
Read MoreMP que modifica a lei do Fust é aprovada no Congresso e vai a sanção
26/05/2021 - 20:08
Deputados rejeitaram a maior parte das modificações feitas pelos senadores, mas concordaram com a manutenção dos recursos para educação
Read MoreAnatel elogia MP do Fust como instrumento de inclusão digital
24/05/2021 - 18:26
Em nota enviada a esta reportagem, agência afirma que medida reduz tributos satelitais, o que geraria impacto positivo para a conectividade em áreas remotas
Read MoreMP que modifica nova lei do Fust é aprovada com menos recursos para conectividade em escolas
20/05/2021 - 21:12
Texto diminui de 24% para 18% a parte que cabe à educação, além de retirar a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo IDH
Read MoreFábio Faria vai pedir ajuda à bancada ruralista para intervir em liberação do Fust
12/05/2021 - 18:44
Na sessão, que durou cerca de três horas, ministro apresentou as prioridades da pasta para 2021, e foi entrevistado pelos deputados
Read MoreMCom tem R$ 3,3 bi aprovados no orçamento de 2021, mas com Fust contingenciado
26/03/2021 - 18:58
Os R$ 849 milhões previstos para o Fust entraram para a reserva de contingência
Read MoreBolsonaro veta PL que destina recursos do Fust para Internet e equipamentos à rede pública de ensino
19/03/2021 - 19:25
Presidente argumenta inconstitucionalidade e diz que governo vai investir em outros programas. Especialistas e parlamentares manifestam indignação
Read MoreCongresso derruba vetos à nova lei do Fust
17/03/2021 - 21:43
Com derrubada, volta a obrigatoriedade de conectar todas as escolas públicas brasileiras até 2024 e de garantir que os recursos do fundo sejam investidos em áreas de baixo IDH
Read MoreMinistros pedem liberação no Orçamento de recursos do Fust para conectividade no campo
17/03/2021 - 20:40
Fabio Faria e Tereza Cristina solicitaram ao senador Marcio Bittar (MDB/AC) que recursos estejam disponíveis na Lei Orçamentária Anual
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