Governo espanhol prepara regulação dos influenciadores digitais
Entre as regras esperadas estão proteção às crianças e adolescentes e a regulação sobre a publicidade
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Resultados da pesquisa para: regulação das plataformas digitais
Consulta pública do CGI.br sobre plataformas digitais inclui e-commerce e entregas e intermediação de trabalho
Documento sobre regulação para plataformas digitais aborda ainda temas que trouxeram embates entre sociedade civil e setor privado, como: responsabilidade das plataformas; privacidade e dados pessoais; e soberania nacional
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Regulações de IA e de plataformas digitais têm conexões, avalia CGI.br
Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil explica que há interseções entre os dois temas a partir do momento em que as empresas passam a utilizar recursos de inteligência artificial para a prestação de serviços
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Frente parlamentar abre consulta sobre PL que propõe regulação de plataformas
Relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), pretende fazer o seu parecer do texto após a finalização e sistematização das contribuições recebidas
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Anatel recebe mais de 620 contribuições em Tomada de Subsídios sobre deveres das plataformas digitais
Google, Meta, associações, entidades, prestadoras de pequeno e médio porte e grandes empresas de telecomunicações enviaram suas sugestões e defesas
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Baigorri defende coordenação entre Anatel e Cade para regular mercados digitais
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, defendeu uma atuação coordenada entre Anatel e o Cade para promover a competição nos mercados digitais
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A competência da Anatel para regular plataformas digitais: especialistas apresentam argumentos a favor e contra
O deputado João Maia (PL-RN), o conselheiro da agência Alexandre Freire, o vice-presidente da TIM Mario Girasole e o advogado Floriano Neto debaterem o assunto no Painel Telebrasil. Os três primeiros apoiam a ideia, enquanto Neto diverge
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Anatel sozinha não daria conta de regulação digital, diz diretora da ANPD
“É reducionista imaginar um único regulador capaz de abarcar a totalidade de políticas públicas que incidem sobre o ambiente digital”, disse Miriam Wimmer
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Anatel é a única instituição capaz de aplicar sanções às plataformas digitais, defende Baigorri
Em simpósio nesta quarta-feira, o presidente da agência defendeu que só um órgão com acesso à infraestrutura de rede pode aplicar suspensão parcial ou total dos serviços das big techs. E, neste caso, é a Anatel
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Conexis: plataformas digitais devem pagar por uso de rede e telecom deve ter regulação reduzida
Entidade que representa as empresas de telecomunicações envia sugestões para a tomada de subsídios sobre regulamento de deveres dos usuários de rele e trata do fair share
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Não somos contra a regulação, diz presidente do Google
Precisamos trazer para o Brasil uma lei que funcione e seja boa para todo mundo, defende Fabio Coelho, presidente da empresa no País
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É preciso identificar falhas do mercado de plataformas, dizem especialistas
Efeito de rede é uma das principais características das plataformas digitais, como Meta e Google, que desequilibram concorrência, comentam participantes em evento da Telcomp
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Anatel e MCom cobram regulação de plataformas digitais
Para o presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, e para o secretário de telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, Google, Facebook e outras OTTs deveriam ser reguladas de maneira proporcional ao seu poder
consulte Mais informaçãoPresidente da Anatel vê relação entre fair share e regulação das big techs
“A ideia é que os interessados venham ao site da Anatel e tragam suas questões. Não vamos nos omitir de fazer esse debate”, diz Carlos Baigorri, presidente da agência
consulte Mais informaçãoCanadá: Meta começa a bloquear acesso dos usuários às notícias após avanço de regulação
“Quando uma big tech, não importa o seu tamanho, montante de dinheiro e advogados que possua, vem aqui e diz ‘se fizerem isso, nós vamos desligar tudo’, essa ameaça é inaceitável”, diz o ministro das Heranças do Canadá, Pedro Rodriguez
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Sociedade civil elogia proposta de comissão da OAB para plataformas; Secom tem ressalvas
Representantes do governo e da sociedade concordaram que o Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Tripartite, proposto pela OAB é uma ideia viável, mas que pode ser melhorada
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Ministro das Comunicações defende Anatel como órgão regulador das plataformas
Juscelino Filho acredita que a agência é hoje o órgão capaz de dar uma resposta imediata para o problema que o Brasil enfrenta nesta área
consulte Mais informaçãoAnatel e proposta da OAB são alternativas para regular plataformas, diz Orlando
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
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Baigorri volta a defender Anatel como entidade fiscalizadora do PL das Fake News
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
consulte Mais informaçãoAnatel reafirma posição na regulação de plataformas no dia das telecomunicações
Em mensagem comemorando o dia mundial das telecomunicações e da sociedade da informação presidente da agência, Carlos Baigorri, enfatizou a atuação do órgão nos novos temas digitais
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