Peru abre consulta preliminar sobre regulação de OTTs
Interessados têm até 16 de outubro para enviar sugestões ao órgão regulador do país, o Osiptel
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Resultados da pesquisa para: regulacao de plataformas
Representantes da sociedade civil no G20 recomendam regulação do mercado digital
Documento que teve o apoio do Idec pede para “promover um ecossistema digital próspero acessível a todos e mitigar a concentração e os desequilíbrios de poder entre plataformas digitais e usuários”
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Especialistas defendem órgão coordenador para regulação IA no Brasil
Consenso dos especialistas de direito digital que participaram do Super Bots Experience nesta semana é que não há necessidade de criar um novo órgão para regular a Inteligência Artificial no País
consulte Mais informaçãoDireitos fundamentais em risco nos debates legislativos para regulação de IA
Uma análise da atual conjuntura na qual se insere o debate sobre um Marco Legal da IA no Brasil, destrinchando as diferentes forças políticas e econômicas dos atores envolvidos
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Comissão vai propor sugestões de regulação das mídias digitais para PL das Fake News
Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
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Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informaçãoCCS debate a regulação dos serviços de streaming no Senado
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
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Ministra da Ciência e Tecnologia defende MCI como mecanismo para regular plataformas
Ministra Luciana Santos acredita que uma atualização do Marco Civil da Internet pode ser o mecanismo para trazer responsabilidade às plataformas, uma vez que este é similar a “uma grande Constituição da Internet”
consulte Mais informaçãoAbinee defende regular plataformas para combate ao comércio ilegal
No entendimento da entidade, redes sociais que possibilitam criação de anúncios estão sendo usadas no comércio de “produtos oriundos de informalidade, ilegalidade, contrabando e sonegação fiscal”
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Estudo da UnB defende mudanças na regulação do ecossistema digital
Pesquisadores enfatizaram a necessidade de adaptação das ferramentas regulatórias e institucionais clássicas para lidar com modelos de negócios em evolução e progresso tecnológico
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Abes: falta maturidade nas regulações de IA e plataformas digitais
Especialistas defendem uma regulação de inteligência artificial mais enxuta e criticam a cobrança de taxa pelo uso das redes das operadoras às big techs, conhecida como fair share ou network fee
consulte Mais informaçãoA não responsabilização das plataformas digitais é entrave para lei que criminaliza o cyberbullying, diz especialista
Mobile Time ouve especialistas no cuidado com crianças e adolescentes que apontam os desafios para a regulamentação sancionada recentemente pelo presidente Lula
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Projetos de regulação do streaming na agenda do Congresso em 2024
Entre pontos ainda indefinidos está a incidência da Condecine sobre os ganhos com receitas publicitárias dos conteúdos gerados por usuários das plataformas de distribuição de vídeo híbridas como Youtube e Vimeo
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Governo espanhol prepara regulação dos influenciadores digitais
Entre as regras esperadas estão proteção às crianças e adolescentes e a regulação sobre a publicidade
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Consulta pública do CGI.br sobre plataformas digitais inclui e-commerce e entregas e intermediação de trabalho
Documento sobre regulação para plataformas digitais aborda ainda temas que trouxeram embates entre sociedade civil e setor privado, como: responsabilidade das plataformas; privacidade e dados pessoais; e soberania nacional
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Regulações de IA e de plataformas digitais têm conexões, avalia CGI.br
Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil explica que há interseções entre os dois temas a partir do momento em que as empresas passam a utilizar recursos de inteligência artificial para a prestação de serviços
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Regulação brasileira para o open health está parada
GT de open health terminou recentemente. Mas os resultados e possíveis desdobramentos ainda não avançaram no Ministério da Saúde
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Anatel recebe mais de 620 contribuições em Tomada de Subsídios sobre deveres das plataformas digitais
Google, Meta, associações, entidades, prestadoras de pequeno e médio porte e grandes empresas de telecomunicações enviaram suas sugestões e defesas
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A competência da Anatel para regular plataformas digitais: especialistas apresentam argumentos a favor e contra
O deputado João Maia (PL-RN), o conselheiro da agência Alexandre Freire, o vice-presidente da TIM Mario Girasole e o advogado Floriano Neto debaterem o assunto no Painel Telebrasil. Os três primeiros apoiam a ideia, enquanto Neto diverge
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Anatel sozinha não daria conta de regulação digital, diz diretora da ANPD
“É reducionista imaginar um único regulador capaz de abarcar a totalidade de políticas públicas que incidem sobre o ambiente digital”, disse Miriam Wimmer
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