Parecer de ex-ministro do STF acusa fraude em acordo entre Winity e Vivo
Texto assinado pelo ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, foi encomendado pela Abrintel e protocolado junto à Anatel nesta quarta-feira, 30
consulte Mais informação30/08/2023 - 23:01
Texto assinado pelo ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, foi encomendado pela Abrintel e protocolado junto à Anatel nesta quarta-feira, 30
consulte Mais informação11/05/2023 - 20:12
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
consulte Mais informação11/05/2023 - 18:26
Pedido, baseado em notícia-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como objetivo apurar suposto abuso de poder econômico em campanha contra o PL das Fake News, entre outras práticas
consulte Mais informação31/03/2023 - 19:09
Levantamento foi feito pelo ITS Rio. Ao longo de dois dias, diversos ministros, acadêmicos e especialistas discorreram sobre o texto legal, que versa sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo nelas publicado
consulte Mais informação28/03/2023 - 20:04
Em audiência pública no STF, Flávio Dino, Orlando Silva, Alexandre de Moraes, entre outros representantes das esferas do executivo, legislativo e judiciário, abordaram a importância de se rever o Marco Civil da Internet
consulte Mais informação28/03/2023 - 19:25
Secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, defendeu que as sanções previstas em decisões judiciais abarquem apenas as empresas provedoras de aplicações e não as operadoras de telecomunicações
consulte Mais informação22/03/2023 - 14:38
45 pessoas foram selecionadas para debater, entre eles, representantes de ByteDance, Facebook, Google, Mercado Livre, Twitter, Idec, Secom e ANPD
consulte Mais informação06/03/2023 - 17:16
Os temas em discussão serão a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de Internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção dos mesmos
consulte Mais informação24/02/2023 - 18:26
Na decisão unânime, proferida na sessão desta quinta-feira, 23, Plenário entendeu que a hipótese está prevista no Marco Civil da Internet
consulte Mais informação07/02/2023 - 19:13
Segundo ministro Barroso, União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas sem providenciar mecanismo imediato de reparação
consulte Mais informação02/02/2023 - 21:16
Mas reforça pedido de revogação; plataforma também postula para que valor da multa seja diminuído, caso Moraes não aceite suspendê-la
consulte Mais informação27/01/2023 - 20:55
Entidades pedem a revisão da decisão do ministro Edson Fachin porque ele não considerou elementos que demonstram a inconstitucionalidade da medida
consulte Mais informação26/01/2023 - 19:20
E ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram
consulte Mais informação28/11/2022 - 20:23
Ao todo, 18 das 25 ações ajuizadas pela PGR sobre o mesmo tema foram julgadas pelo STF
consulte Mais informação07/11/2022 - 20:15
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que busca consenso acerca das normas
consulte Mais informação25/10/2022 - 22:38
Sete ministros acompanharam a decisão de Edson Fachin, mantendo norma que agiliza a remoção de desinformação sobre o processo eleitoral em plataformas digitais
consulte Mais informação21/10/2022 - 22:27
Augusto Aras considera que medida é inconstitucional, pois se configura como “censura prévia”
consulte Mais informação19/09/2022 - 18:25
Decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
consulte Mais informação15/09/2022 - 22:14
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso em julho por ameaças ao Supremo Tribunal Federal e políticos de esquerda, é um dos participantes
consulte Mais informação15/09/2022 - 22:07
Apenas informações indispensáveis ao atendimento do interesse público podem ser trocadas, por exemplo
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