OAB/SP indica Patrícia Peck Pinheiro para vaga em conselho da ANPD
Advogada com 22 anos no direito digital disputará cadeira no CNPD pelo edital reservado ao setor laboral
consulte Mais informação19/03/2021 - 18:21
Advogada com 22 anos no direito digital disputará cadeira no CNPD pelo edital reservado ao setor laboral
consulte Mais informação12/03/2021 - 18:50
Sem as tratativas e a mudança na PEC Emergencial, as isenções para a indústria de eletroeletrônicos ficariam apenas com as empresas da Zona Franca de Manaus
consulte Mais informação08/03/2021 - 21:43
Projeto de Lei altera a Lei Geral de Telecomunicações e o Código de Defesa do Consumidor, dando direito ao usuário de serviços de telecomunicações de anular contrato de maneira automática
consulte Mais informação03/03/2021 - 20:53
Entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a lei local invade competência privativa da União para legislar sobre o setor de telecom
consulte Mais informação12/01/2021 - 20:46
Entre as medias, tentar estabelecer no edital critérios mais rígidos para eventuais intervenções na infraestrutura de telecomunicações sob a argumentação de “segurança nacional”
consulte Mais informação08/12/2020 - 18:39
Documento, que traça estratégias para apoiar municípios e agentes nas ações locais para as smart cities, foi construído nos últimos 18 meses de forma colaborativa
consulte Mais informação23/11/2020 - 21:23
Para agência, que ainda está definindo qual metodologia de precificação a ser adotada, garantia existe apenas para o período original da outorga
consulte Mais informação05/11/2020 - 19:38
Em cerimônia na sede da agência, em Brasília, a ocasião foi comemorada com uma recapitulação das ações do primeiro órgão regulador do País
consulte Mais informação03/11/2020 - 22:35
Christiano Morette chega para liderar o time de operações e contribuir para que empresa seja provedora de infraestrutura compartilhada para as operadoras de comunicações no Brasil
consulte Mais informação26/10/2020 - 16:36
Para organização, País deveria garantir a independência da Autoridade com uma composição orçamentária adequada, mas também com uma diretoria independente
consulte Mais informação19/10/2020 - 16:52
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
consulte Mais informação28/09/2020 - 21:31
Segundo o relator ministro Marco Aurélio, aparelho celular ainda é um patrimônio vinculado à pessoa jurídica
consulte Mais informação03/09/2020 - 21:49
Segundo presidente da Abrintel, Luciano Stutz, capital paulista é hoje a cidade que mais preocupa a associação por ter “a maior importância e também as maiores restrições do Brasil”
consulte Mais informação31/07/2020 - 18:33
Rede Social e Twitter dizem que vão recorrer da decisão do Ministro Alexandre de Moraes
consulte Mais informação16/07/2020 - 17:38
Legislação permite a instalação de infraestrutura de telecomunicações de maneira ágil, levando a um aumento da cobertura celular, e preparada para o 5G
consulte Mais informação10/07/2020 - 20:32
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
consulte Mais informação03/07/2020 - 19:18
Para relatora, ministra Rosa Weber, legislação do Rio de Janeiro não interfere no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é a proteção dos usuários
consulte Mais informação29/06/2020 - 19:35
Profissionais pedem melhores condições de trabalho, fornecimento de EPIs durante a crise do novo coronavírus, vínculo empregatício, entre outras demandas
consulte Mais informação05/06/2020 - 17:10
Secretário-executivo do ministério, Júlio Semeghini, diz que decreto será publicado “em algumas semanas”
consulte Mais informação01/05/2020 - 10:34
Em tempos de confinamento, a denúncia acaba ficando mais difícil de ser feita com discrição, mas apps e bots procuram ajudar as vítimas
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