MP das redes sociais é retrocesso legislativo e afeta liberdade econômica, diz OAB
Entidade envia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parecer em que aponta inconstitucionalidades
consulte Mais informação09/09/2021 - 21:42
Entidade envia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parecer em que aponta inconstitucionalidades
consulte Mais informação08/09/2021 - 19:54
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
consulte Mais informação08/09/2021 - 19:39
Pornografia infantil, ciberbullying, cenas de suicídio e automutilação são exemplos de conteúdos que conseguirão permanecer disponíveis online por mais tempo graças à medida provisória do governo federal
consulte Mais informação07/09/2021 - 09:45
Ofício enviado por líderes do PT, PDT, PSB e PSOL argumenta que medida provisória não cumpre os requisitos de urgência e relevância
consulte Mais informação07/09/2021 - 09:16
Adin movida pelo partido argumenta que iniciativa de Bolsonaro fere os princípios da legalidade, da livre iniciativa, da função social de empresas, e da proporcionalidade. Em outra ação, senador Alessandro Vieira também pede a suspensão imediata da MP
consulte Mais informação03/09/2021 - 16:01
Governo diz que artigo presente na lei que revoga a LSN contraria interesse público; veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso
consulte Mais informação31/08/2021 - 20:49
Presidente da agência afirmou no Senado que recursos serão decorrentes da atratividade das faixas de 5G, além daqueles demandados como contrapartida
consulte Mais informação30/08/2021 - 15:26
Audiência está agendada para 14 e 15 de setembro e a consulta pública está disponível até o dia 29 de setembro na plataforma Participa+Brasil
consulte Mais informação19/08/2021 - 19:30
Relator do texto, deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), aponta que o objetivo é acelerar os processos
consulte Mais informação13/08/2021 - 19:44
Dora Kaufman, da PUC-SP, acredita que órgãos reguladores já existentes devem ter áreas focadas na tecnologia
consulte Mais informação10/08/2021 - 21:29
Presidência caberá ao secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro
consulte Mais informação22/07/2021 - 21:27
Segundo a agência, a discussão deve ser incorporada às tratativas do gênero no âmbito do Mercosul
consulte Mais informação16/07/2021 - 17:39
Sistema pretende diminuir o custo serviço no Brasil e eliminar a burocracia
consulte Mais informação16/07/2021 - 08:09
Bia Barbosa afirma que texto que saiu do Senado só não tem ainda mais problemas porque as plataformas conseguiram “reduzir danos”
consulte Mais informação15/07/2021 - 18:59
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), PL altera o Código Nacional de Trânsito
consulte Mais informação13/07/2021 - 20:13
Entidade recomenda ampliar o diálogo para que a lei realmente estabeleça mecanismos efetivos para o enfrentamento à desinformação no País
consulte Mais informação09/07/2021 - 18:29
Na tentativa de restringir o poder das big techs, a Ordem Executiva orienta mais rigor na fiscalização de fusões e aquisições de plataformas menores pelas big techs
consulte Mais informação07/07/2021 - 18:36
Críticos argumentam que falta maturidade no mercado e temem inibição da inovação, enquanto deputado defende a necessidade de criar segurança jurídica
consulte Mais informação06/07/2021 - 19:35
Coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB/SP) e com a relatoria de Orlando Silva (PCdoB/SP), GT é composto por 13 membros e tem um prazo de 90 dias para a conclusão de suas atividades
consulte Mais informação02/07/2021 - 19:21
Empresas de telecom avaliam que mudança na regra pode gerar custos adicionais para todos os consumidores de telecomunicações, principalmente para aqueles que não viajam ao exterior
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