09/05/2022 - 22:44
Na avaliação da associação, lei viola competência privativa da União para legislar sobre direito civil e comercial e de telecomunicações pois as disposições não se limitam à temática consumerista
consulte Mais informação06/05/2022 - 16:37
Cerimônia acontecerá após o seminário MobiXD, em São Paulo
consulte Mais informação05/05/2022 - 19:20
Em cerimônia de posse, novo presidente da Anatel chamou a atenção para a necessidade de modernização dos trabalhos
consulte Mais informação04/05/2022 - 20:30
Autoridade pretende fomentar o debate público, que deve subsidiar futuras tomadas de decisão sobre o tema
consulte Mais informação04/05/2022 - 20:25
Aparelhos deverão passar por uma triagem para a seleção dos que estejam em bom funcionamento ou que tenham apenas pequenos danos
consulte Mais informação29/04/2022 - 16:41
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
consulte Mais informação28/04/2022 - 20:05
Texto é abrangente e contempla não só a medicina, mas também outras profissões como nutrição e psicologia. Projeto segue para votação no Senado
consulte Mais informação28/04/2022 - 19:25
Além de definições, o material fornece exemplos práticos e explica quem pode exercer cada função
consulte Mais informação28/04/2022 - 18:35
ABO2O e o SindimotoSP afirmam em notas enviadas a Mobile Time que não foram ouvidas pela pasta
consulte Mais informação26/04/2022 - 21:26
Deputados correm para que não haja um vácuo de legislação entre o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e a nova lei. Mobile Time ouviu especialistas no tema
consulte Mais informação25/04/2022 - 18:51
Caso se refere ao corte de Internet de clientes em planos vendidos como “ilimitados”, explica Senacon
consulte Mais informação20/04/2022 - 20:03
Funcionário assume o lugar de Karla Crossara Rezende. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20
consulte Mais informação20/04/2022 - 15:55
Maria do Rosário (PT/RS) propõe projeto de lei com medidas para empresas combaterem e prevenirem que crianças ou adolescentes trabalhem nas entregas
consulte Mais informação20/04/2022 - 12:45
Teles dizem que todas as obrigações foram cumpridas e sustentam fechamento da operação para hoje
consulte Mais informação18/04/2022 - 19:16
Portaria da agência também designa a Abranet para mandato de dois anos no mesmo grupo
consulte Mais informação14/04/2022 - 21:48
Decisão, unânime, foi tomada pelo Conselho Diretor da agência em circuito deliberativo na quarta-feira, 13, e publicada no DOU na quinta-feira
consulte Mais informação14/04/2022 - 13:35
Cerimônia de posse aconteceu no MCom na manhã desta quinta-feira. Artur Coimbra assumiu cadeira no Conselho Diretor da agência
consulte Mais informação13/04/2022 - 21:02
Decreto presidencial também nomeia Artur Coimbra para o conselho diretor até novembro de 2024
consulte Mais informação13/04/2022 - 17:45
Programa atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico e prevê a oferta de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso
consulte Mais informação12/04/2022 - 21:33
Houve queda de 2,8% nos negócios frente a janeiro e de 7,4% na comparação com fevereiro de 2021
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