Câmara aprova marco legal das startups
Projeto prevê uma série de incentivos ao setor, como regime tributário mais simplificado, isenção de diversos encargos, e, o principal, estímulos a investidores
consulte Mais informação15/12/2020 - 15:32
Projeto prevê uma série de incentivos ao setor, como regime tributário mais simplificado, isenção de diversos encargos, e, o principal, estímulos a investidores
consulte Mais informação11/12/2020 - 18:49
Quem perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade, poderá ter pena prevista de até quatro anos de detenção
consulte Mais informação02/12/2020 - 20:51
Relator contou com a participação de representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Economia para a elaboração do texto final
consulte Mais informação01/12/2020 - 18:38
Criptomoeda do Facebook e associação que a controla ganham mesmo nome. Mudança vem com a contratação de novos executivos e com uma estratégia para demonstrar sua independência organizacional e conseguir as aprovações regulatórias
consulte Mais informação30/11/2020 - 19:22
Presidente da agência reguladora deixará o cargo com a chegada à Casa Branca do novo presidente norte-americano, Joe Biden
consulte Mais informação26/11/2020 - 17:11
PL trata da desoneração em IoT, o que tende a impactar a economia do País, permitindo acesso a soluções de maior produtividade, menor custo, e permitindo mais geração de renda e de empregos qualificados, diz Artur Coimbra
consulte Mais informação25/11/2020 - 16:49
Modalidade ganhou força com a pandemia do novo coronavírus, que evidenciou a necessidade de inovações tecnológicas para aumentar o atendimento à população
consulte Mais informação17/11/2020 - 16:36
Objetivo é divulgar notícias, programação, campanhas publicitárias, resultados de participações e outras informações institucionais
consulte Mais informação10/11/2020 - 19:15
Entidade diz que proposta apresentada se dedica a realizar um debate importante entre atividades de tratamento de dados pessoais e aquelas de segurança pública e persecução criminal
consulte Mais informação06/11/2020 - 21:00
Autoridade já pode nascer para passar a operar oficialmente, mas ainda não há estabelecido um local físico onde o órgão funcionará
consulte Mais informação28/10/2020 - 20:26
Novo conselheiro já deverá estar presente na próxima reunião do colegiado, nesta quinta-feira, 29
consulte Mais informação16/10/2020 - 19:52
Secretaria Geral da Mesa informa que as indicações devem chegar ainda nesta sexta-feira, 16, ao Senado
consulte Mais informação16/10/2020 - 19:42
Estrutura dá impressão de uma visão voltada para questões de segurança cibernética e nacional. Para a advogada Patrícia Peck, diretoria deveria alcançar visões distintas de vários setores econômicos
consulte Mais informação02/10/2020 - 15:48
Entre as principais movimentações estão uso do cartão de débito digital (mais de 118 milhões), pagamento de boletos (mais de 76 milhões) e de contas de concessionárias (cerca de 26 milhões)
consulte Mais informação23/09/2020 - 14:04
Estudo aponta também aumento significativo na receita do setor e, consequentemente, na arrecadação até 2024
consulte Mais informação22/09/2020 - 15:32
Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do órgão identificou a comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros através do site intitulado “lembrete digital”
consulte Mais informação21/09/2020 - 21:21
Detalhamento da entidade que fará autorregulação, punições mais severas, rigor com as contas dos agentes públicos e remuneração para empresas jornalísticas são algumas das mudanças
consulte Mais informação21/09/2020 - 21:02
Na prática, deputados aprovam a estrutura na qual o Ministério das Comunicações já funciona atualmente, após a recriação em junho, quando foi anunciado o nome de Fábio Faria como ministro
consulte Mais informação18/09/2020 - 11:03
Porém, estrutura da ANPD, ainda não está em vigor, já que ela começa a ter vigência somente após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informação15/09/2020 - 14:57
Ministro da Economia diz que nova CPMF trará redução de gastos às empresas e aumento de postos de trabalho no Brasil
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