Frente empresarial ampla cobra nomeação de diretores da ANPD
Carta aberta apresenta os principais pontos do que seria um cenário de segurança jurídica e de um adequado tratamento de dados normatizados pela Autoridade
consulte Mais informação14/09/2020 - 20:45
Carta aberta apresenta os principais pontos do que seria um cenário de segurança jurídica e de um adequado tratamento de dados normatizados pela Autoridade
consulte Mais informação08/09/2020 - 13:23
Segundo presidente do Senado, a casa acompanha de perto questões normativas e regulatórias do setor, incluindo o projeto de lei 172/2020, que dispõe sobre o uso do fundo
consulte Mais informação01/09/2020 - 21:06
Texto estabelece normas gerais para implantação, harmonização e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil
consulte Mais informação27/08/2020 - 18:35
Decreto só terá validade após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informação26/08/2020 - 23:24
Conforme previsto na LGPD, Autoridade surge como um órgão da Presidência da República, com objetivo de cumprir e dar efetividade à Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informação25/08/2020 - 22:33
A advogada Flávia Lefèvre considera o resultado um “péssimo sinal” e um indicativo de que o governo poderá apresentar uma nova MP para adiar mais uma vez a entrada em vigor da lei
consulte Mais informação25/08/2020 - 20:57
Agora, Medida Provisória segue para o Senado, onde deverá ser votada já nesta quarta-feira, 26. A urgência para a votação se deve ao fato de que a MP caduca nesta data
consulte Mais informação21/08/2020 - 19:58
Lideranças partidárias do PDT, PSB, PV, REDE e Cidadania realizaram nesta quinta-feira, 20, mais uma edição do “Janelas Temáticas” para discutir o tema
consulte Mais informação19/08/2020 - 17:47
Postergação não pode justificar que uma companhia adie a responsabilidade de proteger a privacidade dos dados coletados e mantidos
consulte Mais informação18/08/2020 - 19:58
“Não importa que os entregadores não sejam seus funcionários; ela (empresa) deve se responsabilizar pelos seus representantes”, diz Fernando Capez, secretário estadual de defesa do consumidor
consulte Mais informação13/08/2020 - 22:11
“O importante é que a gente construa um bom texto”, disse o presidente da Câmara
consulte Mais informação12/08/2020 - 19:28
O Projeto de Lei acerta em exigir mais transparência das empresas de mídias sociais e de aplicativos de mensagens, mas viola a privacidade dos usuários
consulte Mais informação10/08/2020 - 20:20
Mediadora da conversa, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) aponta como um dos elementos mais polêmicos entre os debatedores as regras de como as redes sociais farão as moderações de conteúdos e a “autorregulação regulada”
consulte Mais informação06/08/2020 - 19:36
Entidades setoriais alegam que a autoridade deve ser criada antes porque possibilitaria a elaboração das regras regulatórias, das orientações e do processo educacional das organizações e dos cidadãos
consulte Mais informação05/08/2020 - 21:10
Documento foi protocolado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB)
consulte Mais informação04/08/2020 - 20:11
Texto apresenta propostas baseadas em princípios democráticos e aborda diretamente pontos que fazem parte do PL das Fake News
consulte Mais informação04/08/2020 - 19:05
A criação do Plano de Emergencial de Conectividade é um dos pontos mais criticados na carta de Abrint, Abrintel, Feninfra, Associação NEO, Telcomp e Sinditelebrasil
consulte Mais informação29/07/2020 - 21:27
No entanto, presidente da Anatel, Leonardo Euler, diz ter o apoio de Paulo Guedes para um modelo misturado com metas
consulte Mais informação17/07/2020 - 19:30
Um deles, de autoria da deputada Tábata Amaral (PDT/SP), estabelece o regime de “trabalho sob demanda”. Empresas e trabalhadores reclamam que não foram consultados
consulte Mais informação10/07/2020 - 20:32
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
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