Cade vai decidir sobre venda da Oi Móvel dia 9 de fevereiro
Conselho deverá analisar a operação, além de propor remédios para evitar uma possível concentração de mercado
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: gov.br
Entenda o que muda para os clientes de celular da Oi Móvel
01/02/2022 - 19:00
Claro, TIM e Vivo deverão assumir uma série de condições para concluir a aquisição da operadora, inclusive medidas direcionadas para o consumidor, em especial os atuais clientes da operadora vendida.
consulte Mais informaçãoBuser perde o direito de operar em Ubatuba; empresa recorrerá
31/01/2022 - 19:26
A ação contra a Buser foi movida pelas empresas Pássaro Marron e Alphaville, ambas associadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo
consulte Mais informaçãoGoverno tem até março para repassar R$ 3,5 bi para conectar ensino público
28/01/2022 - 21:21
Pelo Decreto, União realizará a transferência automática dos recursos em parcela única, por meio da Plataforma +Brasil
consulte Mais informaçãoResolução da ANPD flexibiliza LGPD para startups, micro e pequenas empresas
28/01/2022 - 20:06
No caso, elas não são mais obrigados a indicar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, desde que disponibilizem um canal de comunicação
consulte Mais informaçãoAnatel publica informações sobre compromissos e obrigações de operadoras
27/01/2022 - 19:49
Novo espaço no portal da agência reúne obrigações do 5G e TACs
consulte Mais informaçãoAcordo encerra cobrança de roaming internacional entre Brasil e Chile
27/01/2022 - 19:05
Dentro de um ano, as operadoras de telecomunicações deverão aplicar ao serviço de roaming internacional no território brasileiro e chileno as mesmas tarifas e preços cobrados pelos serviços móveis em seu próprio país
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24/01/2022 - 19:51
Vetos atingem programas para a inclusão digital no País, como o Conecta Brasil
consulte Mais informaçãoBrasil regulamenta visto para nômade digital
24/01/2022 - 17:33
O prazo de estadia do residente imigrante será de até um ano. A pessoa precisa comprovar sua condição e demonstrar renda mensal de pelo menos US$ 1,5 mil ou US$ 18 mil em conta bancária
consulte Mais informaçãoSurf recebe aval para emitir R$ 925 milhões em debêntures incentivadas
19/01/2022 - 16:17
Valor será usado para projetos em infraestrutura de telecomunicações
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17/01/2022 - 21:05
Documento permite a liberação de dados de identidade civil para utilização em instituições bancárias
consulte Mais informaçãoAnatel divulga nova lista de celulares 5G certificados
17/01/2022 - 20:59
Lei determina que somente celulares homologados pela agência podem ser vendidos no Brasil
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17/01/2022 - 20:56
Em entrevista exclusiva a Mobile Time, senadora fala sobre sua PEC que propõe a medida
consulte Mais informaçãoEntenda por que os acessos 5G DSS da Claro não aparecem mais na Anatel
17/01/2022 - 20:12
O que aconteceu foi um desentendimento em relação às regras. Operadora prestou informações conforme metodologia das demais tecnologias anteriores, na qual bastaria informar a quantidade de smartphones compatíveis
consulte Mais informaçãoPouco mais de 1% dos municípios brasileiros atualizaram a Lei das Antenas
14/01/2022 - 20:11
Apenas 59 dos 5.570 já têm legislações aprovadas por suas câmaras municipais adequadas às necessidades do 5G
consulte Mais informaçãoMédicos do INSS farão perícia por teleatendimento
13/01/2022 - 18:12
Experiência piloto foi publicada no Diário Oficial da União e deverá durar 90 dias
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13/01/2022 - 13:22
Para medidas entrarem em vigor ainda é necessária a edição de um decreto regulamentar pelo Executivo paulistano
consulte Mais informaçãoAnatel dá mais seis meses para Claro construir backhaul em troca de multa
12/01/2022 - 21:54
Conselho Diretor da Anatel aprovou por unanimidade pedido de dilação de prazo
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12/01/2022 - 20:01
Com o SNE, motorista pode receber e pagar multas por meio de aplicativo
consulte Mais informaçãoGoverno prepara novo decreto para padronizar carteira de identidade
11/01/2022 - 20:26
Haverá validação biométrica via gov.br no processo de emissão; vinculação ao CPF; e definição de um prazo de validade. Texto deve ser publicado até março
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