24/06/2020 - 21:06
No manifesto, entidades dizem que se texto for aprovado, será aberto um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação
consulte Mais informação22/06/2020 - 20:36
Pelo texto, plataformas terão a responsabilidade de identificar possíveis fraudes nas informações cadastrais fornecidas com número de celular inválido
consulte Mais informação22/06/2020 - 20:03
Texto do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) pode identificar e criminalizar usuários e vai de encontro a leis como o Marco Civil da Internet
consulte Mais informação19/06/2020 - 18:25
A cidade fluminense de Queimados lidera o ranking com maior incidência da doença entre as pessoas que realizaram o teste: 33,33%
consulte Mais informação12/06/2020 - 20:15
O início da vigência dos outros dispositivos da legislação segue o previsto para 3 de maio, conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 959/2020
consulte Mais informação03/06/2020 - 16:13
StopCovid foi implementado na terça-feira, 2, depois de muita polêmica. Aplicativo segue o modelo “centralizado”, com processamento de dados na nuvem, diferentemente dos lançados por Letônia, Itália e Suíça
consulte Mais informação02/06/2020 - 18:35
Diretora do Internet Lab, Mariana Valente, classifica relatório de “surreal” e implica em “pressa perigosa” para mudar “completamente o marco jurídico construído por anos para a Internet no Brasil”
consulte Mais informação02/06/2020 - 18:33
Senador Angelo Coronel sugere exigir o “cadastramento presencial dos usuários e a verificação de seus documentos de identificação”
consulte Mais informação01/06/2020 - 20:50
“O artigo 13 do PL 2630/2020, por exemplo, poderia ser chamado de artigo do WhatsApp”, diz em seu texto a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
consulte Mais informação28/05/2020 - 20:03
Para entidade que reúne startups de online-to-offline, PL é ineficaz, inconstitucional e traz desequilíbrio comercial e instabilidade econômica
consulte Mais informação27/05/2020 - 19:53
De acordo com órgão de defesa econômica, descontos podem produzir “efeitos econômicos e concorrenciais negativos”
consulte Mais informação27/05/2020 - 15:15
A experiência com a medicina à distância durante a pandemia deve dar espaço à modalidade no Brasil, além de provocar uma discussão sobre uma regulamentação definitiva
consulte Mais informação26/05/2020 - 20:36
Wallet será um app, mas poderá ser usada no Messenger e no WhatsApp. Clientes serão verificados por meio de ID emitida pelo governo
consulte Mais informação20/05/2020 - 13:58
Crise global deve causar mudanças consideráveis nas empresas brasileiras, que são forçadas a realizar sua transformação digital antes do tempo
consulte Mais informação15/05/2020 - 09:30
Já para o início da vigência dos demais dispositivos, suprimiu a proposta original do Senado, que previa a data de 1º de janeiro de 2021. O texto agora volta para o Senado
consulte Mais informação30/04/2020 - 17:47
Já para os artigos que tratam das multas e sanções previstas na lei, texto propõe a prorrogação para 1º de agosto de 2021
consulte Mais informação29/04/2020 - 20:28
Medida Provisória que prorroga a entrada da Lei Geral de Proteção de Dados não cita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informação23/04/2020 - 20:45
Empresas estão cautelosas e pedem inclusive que instituto descarte as informações recebidas após seu uso
consulte Mais informação23/04/2020 - 16:01
Leonardo Capdeville argumenta que ainda é cedo para prever se planos de expansão de rede serão acelerados ou reduzidos após a pandemia
consulte Mais informação22/04/2020 - 20:45
Parlamentares lembram que, para Ordem de Advogados do Brasil, Medida Provisória é flagrante perigo de uso de dados para manipulação e perseguição social, que nada têm a ver com o controle da pandemia
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