Conta de telefone deveria ficar mais barata após limite de 17% para ICMS, diz tributarista
Serviços de telecom passam a ser considerados essenciais e Câmara aprova teto para cobrança do imposto estadual
consulte Mais informação26/05/2022 - 18:57
Serviços de telecom passam a ser considerados essenciais e Câmara aprova teto para cobrança do imposto estadual
consulte Mais informação26/05/2022 - 08:00
Limite vale também para luz, combustíveis e transporte coletivo. Pelo texto, esses serviços são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis
consulte Mais informação24/05/2022 - 20:36
Versão do relatório usa a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2021 como justificativa
consulte Mais informação16/12/2021 - 22:45
A modulação temporal dos efeitos, contudo, ainda está em discussão e pode haver pedido de vista
consulte Mais informação08/12/2021 - 22:45
Com a devolução dos autos para julgamento após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a votação virtual foi agendada para o período entre 10 e 17 de dezembro
consulte Mais informação26/11/2021 - 19:00
Ministro Gilmar Mendes solicitou vista novamente – ele já havia efetuado um pedido de análise no julgamento do mérito original
consulte Mais informação25/11/2021 - 22:49
“O PPA não constitui em sua essência peça orçamentária de execução, o que fica a cargo das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis do Orçamento Anual, ambas elaboradas e aprovadas ano a ano”, argumenta Conexis
consulte Mais informação24/11/2021 - 21:33
A justificativa é que a redução das alíquotas significaria uma perda de R$ 27 bilhões por ano na arrecadação
consulte Mais informação22/11/2021 - 22:24
Repercussão terá impacto nos demais estados. Alíquota do imposto cairá dos atuais 25% para 17%
consulte Mais informação19/02/2021 - 20:58
Imposto que deve incidir nessas operações é o ISS. Decisão representa uma vitória para o setor de TI, que há anos lutava por essa definição tributária. Apps móveis também são impactados
consulte Mais informação12/01/2021 - 16:26
Para associação, aumento do imposto pode trazer demissões e prejuízos ao setor TICs. Para o estado, dinheiro ajudará a manter em dia as contas de saúde, educação e segurança
consulte Mais informação28/09/2020 - 21:31
Segundo o relator ministro Marco Aurélio, aparelho celular ainda é um patrimônio vinculado à pessoa jurídica
consulte Mais informação03/06/2019 - 20:48
Estado do Rio Grande do Sul sustenta a constitucionalidade da cobrança argumentando que os aparelhos não integram o ativo permanente da empresa
consulte Mais informação15/02/2016 - 12:43
O que muda no dia a dia das operações de comércio eletrônico no País com a nova legislação
consulte Mais informação27/11/2015 - 17:02
O governador Luiz Fernando Pezão está disposto a negociar com as operadoras um acordo para diminuir o imposto, desde que envolva também pendências diversas, como autos de infração
consulte Mais informação27/08/2024 - 21:03
Ação reuniu 140 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal para cumprirem 37 mandatos de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais de Joinville/SC
consulte Mais informação16/07/2024 - 17:28
José Jorge Nascimento defende que compras de até US$ 50 devem pagar a mesma tributação da indústria nacional
consulte Mais informação17/06/2024 - 20:11
Christian Gebara afirma também que falta “poder aquisitivo” para os brasileiros poderem pagar um serviço de conectividade e credita esses problemas ao excesso de tributos
consulte Mais informação12/06/2024 - 14:17
Agora, o texto segue para sanção presidencial
consulte Mais informação07/06/2024 - 21:58
Senador Coronel defende taxação e João Paulo Cunha lembra que o comércio é global e que a indústria nacional não investe em ciência e tecnologia, ficando atrasada; representantes do mercado varejista nacional também pedem tributação
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