Governo tem até março para repassar R$ 3,5 bi para conectar ensino público
Pelo Decreto, União realizará a transferência automática dos recursos em parcela única, por meio da Plataforma +Brasil
consulte Mais informação28/01/2022 - 21:21
Pelo Decreto, União realizará a transferência automática dos recursos em parcela única, por meio da Plataforma +Brasil
consulte Mais informação07/07/2021 - 18:36
Críticos argumentam que falta maturidade no mercado e temem inibição da inovação, enquanto deputado defende a necessidade de criar segurança jurídica
consulte Mais informação01/06/2021 - 20:26
Único veto do governo ao projeto foi o dispositivo que criava renúncia fiscal, que não fazia parte do texto original
consulte Mais informação21/10/2020 - 19:53
Uma das sugestões é a possibilidade de sociedades anônimas ligadas à inovação serem enquadradas no Simples Nacional, que possui menos encargos
consulte Mais informação27/08/2020 - 21:40
Decreto que estrutura a Autoridade também permite a nomeação de militares. Especialistas criticam a provável falta de autonomia da futura entidade e o consequente conflito de interesses
consulte Mais informação17/03/2020 - 16:53
Serviço de mensagens de alertas meteorológicos será usado diariamente para informar à população sobre como se proteger contra o novo coronavírus
consulte Mais informação05/03/2020 - 15:25
Proposta do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) aguarda a escolha de relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
consulte Mais informação14/08/2019 - 20:49
Ministro não quis opinar sobre fornecedora chinesa nem a respeito das críticas dos pequenos provedores ao modelo do leilão das faixas de espectro que serão usadas para o 5G
consulte Mais informação21/05/2019 - 16:57
Minuta deve definir a “polêmica” em relação à tarifação do Fistel sobre dispositivos. “Desta vez plano sai”, diz o secretário executivo Julio Semeghini
consulte Mais informação02/04/2019 - 19:25
De acordo com o gerente de projetos do departamento de banda larga da pasta, Hélio da Fonseca, estão sendo feitos pequenos ajustes ao texto, mas “não no mérito da proposta em si”
consulte Mais informação10/07/2018 - 21:46
Desafio das entidades agora é o de garantir que não haja vetos na sanção presidencial
consulte Mais informação05/02/2018 - 19:09
Outro texto que o presidente deve assinar nas próximas semanas é o documento da “estratégia brasileira de transformação digital”
consulte Mais informação10/07/2024 - 20:55
As mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei alcançam a legislação de telecomunicações, Marco Civil da Internet e legislação do Fust
consulte Mais informação22/05/2024 - 22:48
Comissão de Comunicação aprova texto substitutivo que altera o Marco Civil da Internet que inclui remuneração de conteúdo jornalístico pelas big techs
consulte Mais informação29/04/2024 - 17:47
Ministra Luciana Santos acredita que uma atualização do Marco Civil da Internet pode ser o mecanismo para trazer responsabilidade às plataformas, uma vez que este é similar a “uma grande Constituição da Internet”
consulte Mais informação19/04/2024 - 16:40
Julgamento no Supremo Tribunal Federal vota o uso do Marco Civil da Internet para bloquear apps de mensageria que não cumprem ordens da Justiça; ação foi pedida pelo Cidadania (então PPS) em 2016
consulte Mais informação09/04/2024 - 22:07
Enquanto isso, Judiciário volta com discussão sobre Marco Civil da Internet para debater responsabilização das plataformas digitais; Senado quer chamar Elon Musk para conversa e deputados batem boca por causa de empresário
consulte Mais informação17/10/2023 - 09:48
Pagamento de taxa pelas empresas de Internet para as teles vai de encontro à neutralidade de rede, garantida pelo Marco Civil da Internet, aponta a articulista
consulte Mais informação25/05/2023 - 22:07
Segundo Sidney Azeredo Nince, o recurso do 5G é compatível com o Marco Civil da Internet, pois não implica em diminuição da velocidade ou outros desequilíbrios no serviço de dados
consulte Mais informação05/05/2023 - 21:29
Para o órgão, previsão de responsabilidade solidária de redes sociais e outros atores da Internet pode ser um complemento ao artigo 19 do Marco Civil da Internet
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