Antes da medida extrema, agência aplicará multas que começam em R$ 200 mil/dia e chegam a R$ 7,2 milhões/dia. Amazon e Mercado Livre são apontados como aqueles com a maior proporção de anúncios de aparelhos irregulares
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Além da decisão que dá mais tempo para Brisanet, iez, Ligga e Unifique instalarem suas redes celulares, a agência antecipa para 2025 a licitação do uso primário da frequência
Read MoreDe acordo com uma pesquisa elaborada pela Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC), 30,1% da população no Brasil possui apenas conhecimento digital básico
Read MoreServiço lançado nesta segunda-feira, 3, o Anatel Busca Oferta inclui opção de procurar, filtrar e comparar planos de telefonia móvel
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Decisão foi tomada pelo presidente da seção de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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Na prática, trâmite seria mais um passo para possível destinação de parte do espectro para serviços móveis, em detrimento do uso não licenciado da frequência, que inclui o Wi-Fi
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O número de municípios com a faixa liberada agora é de 4.134
Read MoreAgência reguladora entra com agravo interno no TRF-3 contra decisão que favorece a Plintron
Read MoreAtendimento da demanda judicial foi confirmado pelo Conselho Diretor. Decisão unânime foi tomada na data limite para o cumprimento da determinação, após recurso da agência ser negado
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Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
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Gráficos e tabelas são atualizados diariamente com informações fornecidas pelas operadoras sobre a disponibilidade de seus serviços nas cidades gaúchas
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Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação quer coletar contribuições sobre a inclusão do prefixo em ligações de telemarketing que geram mais de 10 mil chamadas por dia, em média mensal
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Órgão regulador também reitera estar à disposição para assumir novas atribuições
Read MoreO número de cidades aumentou para 3.898 onde o serviço de quinta geração pode ser ativada pelas operadoras
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Até o momento, cerca de 50 operadoras aderiram à implementação do protocolo, ou seja, já estão cadastradas e com contrato assinado, tanto da telefonia fixa quanto da móvel
Read MoreIdeia é acompanhar as mudanças feitas pelas empresas de telemarketing que estenderam as ligações abusivas para uma média de quatro a seis segundos. Agência implementa a partir de 1º de junho as medidas anunciadas
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Orientação fez parte de aval para um aditivo de acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e TIM, firmado em 2015 e que passou por mudanças para refletir a saída da Oi Móvel do mercado
Read MoreEm lugar desse modelo agência pretende construir, em 120 dias, modelo baseado na confirmação associada a CPF/CNPJ e número telefônico junto às operadoras de telecom
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Agência monta banco de dados com códigos EAN dos modelos vendidos legalmente no Brasil. Marketplaces vão passar a exigir essa informação dos vendedores parceiros
Read MorePedidos de anulação de Claro, Oi, TIM e Vivo serão avaliados pelo Conselho Diretor da reguladora
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