24/11/2022 - 09:52
Wimmer foi indicada para ser reconduzida ao cargo de diretora da autarquia por um mandato de quatro anos. Já Freire foi indicado para substituir Emmanoel Campelo
consulte Mais informação16/11/2022 - 19:19
Governo envia para apreciação do Senado a recondução de Miriam Wimmer para o cargo de diretora da autoridade. E, na agência, há a indicação de Alexandre Freire para o Conselho Diretor
consulte Mais informação26/10/2022 - 18:37
Órgão federal vinculado à Presidência que fiscaliza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados se transformará em autarquia especial, com autonomia administrativa e financeira
consulte Mais informação11/10/2022 - 20:10
Relator da matéria foi o deputado Darci de Matos (PSD-SC); texto não sofreu alterações na Câmara
consulte Mais informação05/10/2022 - 13:04
Depois de tornar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados uma autarquia, Bolsonaro mantém diretoria nos respectivos cargos. Espera-se que os outros diretores sejam mantidos
consulte Mais informação26/09/2022 - 20:55
Entidade pede que se faça uma investigação quanto à violação de proteção de dados pessoais, mas também sobre as responsabilidades de Algar Telecom e da empresa do Governo do Estado do Paraná, Celepar
consulte Mais informação24/08/2022 - 18:58
Iniciativa do Fórum Empresarial da LGPD apoia a votação da MP que transforma a Autoridade em autarquia de natureza especial, modificando, assim, sua natureza jurídica
consulte Mais informação09/08/2022 - 22:22
Mas sanções ainda não foram aplicadas porque falta definir a dosimetria, diz diretor da entidade
consulte Mais informação29/06/2022 - 21:32
Segundo Nairane Leitão, a Autoridade ainda não possui cargos suficientes para garantir uma boa fiscalização, já que o órgão ainda está com o mesmo contingente de pessoal
consulte Mais informação14/06/2022 - 20:00
MP transforma órgão em autarquia de natureza especial, status não subordinado hierarquicamente aos ministérios ou à Presidência da República
consulte Mais informação30/05/2022 - 14:04
Em evento online, Miriam Wimmer admite a complexidade da lei e propõe ampliar a cultura de proteção de dados no País
consulte Mais informação27/05/2022 - 19:52
Instituto aponta que autoridade deixou de fora análise de compartilhamento de dados e a necessidade de consentimento de usuários
consulte Mais informação18/05/2022 - 16:55
Processo vai contribuir na elaboração de um regulamento específico sobre o tema
consulte Mais informação12/05/2022 - 18:49
Autoridade não divulgou as mudanças recomendadas, mas seguirá acompanhando os desdobramentos no aplicativo
consulte Mais informação04/05/2022 - 20:30
Autoridade pretende fomentar o debate público, que deve subsidiar futuras tomadas de decisão sobre o tema
consulte Mais informação28/04/2022 - 19:25
Além de definições, o material fornece exemplos práticos e explica quem pode exercer cada função
consulte Mais informação19/04/2022 - 20:00
Uso indevido da LGPD por órgãos do governo tem bloqueado acesso a informações públicas
consulte Mais informação23/03/2022 - 20:15
Waldemar Ortunho aponta para a necessidade de todos os setores serem ouvidos para o Marco Legal de Inteligência Artificial
consulte Mais informação28/01/2022 - 20:06
No caso, elas não são mais obrigados a indicar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, desde que disponibilizem um canal de comunicação
consulte Mais informação26/01/2022 - 20:56
Autoridade conta com acordos semelhantes com a Secretaria Nacional de Justiça (Senacon), com o Cert.br e com o Cade
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