16/04/2021 - 19:25
Na reclamação junto à Justiça local, regulador ACCC aponta que empresa enganou os consumidores ao manter como padrão a função ‘atividade de web & app’ para capturar dados sem consentimento
consulte Mais informação14/04/2021 - 17:25
PL prevê que empresa não pode demorar mais que o tempo estabelecido para a primeira entrega, acrescido de 48 horas
consulte Mais informação08/04/2021 - 17:45
Decisão favorece Mercado Livre, que foi processado por danos materiais por uma usuária que vendeu um celular e não recebeu o valor correspondente
consulte Mais informação03/03/2021 - 19:49
Trabalho analisou as principais medidas adotadas ao longo de 2020 para garantir os direitos dos consumidores na pandemia
consulte Mais informação01/03/2021 - 21:02
Empresa tem 24 horas para responder aos questionamentos da fundação de proteção dos direitos do consumidor. Caso seja responsabilizada, multa pode chegar a R$ 10,2 milhões
consulte Mais informação02/02/2021 - 17:22
Preço, descrição do item de forma legível e prazo de validade são exemplos de itens que devem estar descritos de forma clara, segundo texto de autoria do deputador Rafael Motta (PSB/RN)
consulte Mais informação11/01/2021 - 22:10
Para a advogada Patrícia Peck, adiamento da aplicação das multas no Brasil faz com que a Lei Geral de Proteção de Dados ainda não “assuste” as empresas
consulte Mais informação07/01/2021 - 21:47
Outra mudança que chama a atenção é a possibilidade de envio de material de marketing de empresas do grupo. Quem não aceitar até 8 de fevereiro poderá ter sua conta excluída
consulte Mais informação27/11/2020 - 19:13
Falhas de segurança deixaram vulneráveis dados de cerca de 16 milhões de brasileiros com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19
consulte Mais informação30/06/2020 - 21:32
Mobile Time conversou com especialistas sobre os possíveis impactos e desdobramentos da paralisação de motociclistas prometida para esta quarta-feira, 1
consulte Mais informação10/06/2020 - 23:26
Anúncio foi realizado pelo presidente em um post no Facebook. A recriação acontece via medida provisória, o que significa que passará por apreciação do Congresso
consulte Mais informação31/03/2020 - 19:49
Mobile Time conversa com especialistas que explicam as diferenças entre as duas formas de se trabalhar em casa e os primeiros impactos das novas jornadas na sociedade
consulte Mais informação03/03/2020 - 15:14
Empresas temem que leis restrinjam inovação, enquanto pesquisadores e ONGs se preocupam com a proteção de direitos humanos. Iniciativa recebeu mais de 300 contribuições
consulte Mais informação10/01/2020 - 19:19
No acumulado de 2019, essas empresas registraram total de 96.321 ocorrências, sendo que os três primeiros lugares foram da Vivo, da Claro e da TIM. Oi e Nextel também aparecem no ranking
consulte Mais informação30/08/2019 - 19:31
Punição parte do Procon-SP por entender que o aplicativo em questão fere o Código de Defesa do Consumidor
consulte Mais informação27/03/2019 - 17:16
Lista conta com oito pontos. Entre eles, criação de um cadastro federal de bloqueio de ligações indesejadas e a alteração no Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores (RGC) para proibir as chamadas realizadas por robôs
consulte Mais informação12/02/2019 - 19:41
Leis do Estado do Rio de Janeiro são inconstitucionais, pois invadem a competência privativa da União para legislar sobre a matéria
consulte Mais informação06/11/2018 - 20:28
Decisões estão sendo discutidas diretamente na Casa Civil e com a equipe do novo governo de Jair Bolsonaro
consulte Mais informação31/08/2018 - 17:06
Instituto pede indenização de R$ 100 milhões ou mais pelo recolhimento de dados biométricos sem consentimento de passageiros
consulte Mais informação10/08/2018 - 19:53
Entidade divulga nota propondo vetos em três itens específicos: fiscalização, autoridade nacional e multa
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