Novo relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) 4, prevê que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada ano, poderá ser destinado à amortização da dívida pública
Read MoreRepasse será de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
Read MorePrevisão é que um decreto seja regulamentado em breve para ter a criação do Conselho Gestor do fundo ainda no primeiro semestre
Read MoreLeis promovem incentivos fiscais para IoT, e também atualizam as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Read MoreRepresentantes da sociedade civil e entidades ligadas à educação se reuniram, por videoconferência, com parlamentares
Read MorePL trata da desoneração em IoT, o que tende a impactar a economia do País, permitindo acesso a soluções de maior produtividade, menor custo, e permitindo mais geração de renda e de empregos qualificados, diz Artur Coimbra
Read MoreSegundo presidente do Senado, a casa acompanha de perto questões normativas e regulatórias do setor, incluindo o projeto de lei 172/2020, que dispõe sobre o uso do fundo
Read MoreMembros não precisam mais recolher a contribuição de 1% da receita operacional bruta. Telcomp avalia aproveitar a abertura do precedente
Read MoreConselheiro da Anatel propõe união de forças com pequenos provedores para demandar o investimento do fundo na expansão da rede no interior do Brasil
Read MoreEmpresas sugerem, como alternativa, que seja feita uma transferência direta de recursos do Fistel para o Fundo de Universalização de Telecomunicações
Read MoreA Comissão de Ciência, Tecnologia do Senado concluiu a votação nesta terça-feira, 26, do PLS 5/2017, que torna obrigatória a cobertura do serviço móvel nas rodovias federais e estaduais. Com tram…
Read MoreEm audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizada da Câmara, nesta terça-feira , 23, debatedores discordaram sobre quem deve pagar a conta pela instalação de bloqueadores de sinal de celulares em presídios
Read MoreFistel e Fust juntos já consumiram R$ 91,7 bilhões, principalmente das operadoras de telecomunicações
Read MoreAgora as emendas serão analisadas pelo relator, que deve apresentar novo relatório. O projeto aprovado na Comissão Especial pode ser enviado diretamente ao Senado, caso não haja recurso para que seja examinado no plenário. Esse recurso precisa ser assinado por 52 ou mais deputados
Read MoreDesde 2001, quando o Fust foi criado, até 2015, a arrecadação somou R$ 19,5 bilhões. O Fistel, que começou a ser cobrado em 1997, rendeu R$ 67,6 bilhões ao Tesouro Nacional
Read MoreEm sua contribuição, fornecedora ainda propõe o fim das políticas que exigem tecnologia nacional na indústria, alegando que cria incertezas e aumenta custos
Read MoreCobertura será obrigatória. Decisão da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o Senado
Read MoreProjeto de lei assegura a pessoas com deficiência auditiva ou da fala direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, nas diversas modalidades de pagamento
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Setor quer ser tratado como serviço essencial, tal como gás e energia elétrica, para que cidadãos de baixa renda recebam de volta parte dos impostos, diz presidente da Telebrasil
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Segundo José Roberto Nogueira, CEO da operadora, faixa seria importante no Centro-Oeste, onde empresa busca modelo para as novas redes de quinta geração móvel entre 2025 e 2026
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