Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
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Se o aplicativo não cumprisse decisão, poderia ser suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil por hora. Como determinação, ministro do STF exigiu que app enviasse uma nova mensagem aos usuários brasileiros se retratando, o que aconteceu há pouco
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Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
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Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
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Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
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Em 2022, a agência emitiu 932 multas às operadoras, correspondendo um total de R$ 2,29 bilhões
consulte Mais informaçãoFederação reclama que texto não resolve assimetrias tributária e regulatória entre as plataformas digitais e as companhias do setor de telecomunicações
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Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
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Desde 2022, representante das empresas de publicidade tem apresentado posições contra o texto da lei que busca combater a proliferação de notícias falsas e regular as plataforma de comunicação digital
consulte Mais informaçãoArthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
consulte Mais informaçãoLíderes dos partidos ficaram de enviar os votos de suas legendas ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para levar ou não a votação do projeto de lei
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Agência não tem a expertise necessária e não faz o seu trabalho de regular as empresas de telecomunicações apropriadamente, critica grupo. Adicionar mais tarefas colocaria em risco a conectividade no Brasil
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Dos 63 artigos, 28 foram alterados, diz Christian Perrone, head de direito e govtech do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade). Para pesquisador, o que será votado na semana que vem é um novo texto
consulte Mais informaçãoMobile Time destaca e analisa as principais propostas da versão atual do texto
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Projeto de Lei 2630/2020 será votado na semana que vem, conforme acordo feito nesta tarde entre líderes dos partidos
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Enquanto a agência analisaria o aspecto regulatório, o Cade avaliaria a perspectiva concorrencial, argumenta
consulte Mais informaçãoSegundo big tech, é necessário mais tempo para debater o assunto, principalmente pelo fato de a nova versão, que ainda será apresentada, não ter sido discutida no Congresso Nacional
consulte Mais informaçãoPor outro lado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deverá incluir Projeto de Lei na pauta de votações da última semana de maio
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Associação deseja que recursos não se restrinjam aos grandes grupos de mídia, mas que promovam a pluralidade e a diversidade no setor jornalístico
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