“Temos uma constatação de que a gente tem mercados concentrados. Isso é perceptível pela população e a gente vê esses impactos”, contou Camila Leite Contri, especialista em telecom e direitos digitais do Idec
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Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
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Para José Felix, o ideal seria a revisão e o possível fim da neutralidade de rede
consulte Mais informaçãoSe 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à Internet, agora, é preciso focar em implantar políticas públicas para garantir que essa conexão seja de qualidade
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Segundo Sidney Azeredo Nince, o recurso do 5G é compatível com o Marco Civil da Internet, pois não implica em diminuição da velocidade ou outros desequilíbrios no serviço de dados
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Além da capacidade de realizar tarefas complexas, ferramentas como ChatGPT surpreenderam pelo impacto em diversos setores. Apesar de propostas de legislação endereçarem alguns problemas, é preciso que novas questões sejam discutidas, segundo especialistas
consulte Mais informaçãoPara o órgão, previsão de responsabilidade solidária de redes sociais e outros atores da Internet pode ser um complemento ao artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Ponto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
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Dos 63 artigos, 28 foram alterados, diz Christian Perrone, head de direito e govtech do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade). Para pesquisador, o que será votado na semana que vem é um novo texto
consulte Mais informaçãoUma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
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“É preciso que essas empresas, que lucram bilhões, tenham responsabilidade. É preciso que elas também se engajem”, disse Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública
consulte Mais informaçãoLevantamento foi feito pelo ITS Rio. Ao longo de dois dias, diversos ministros, acadêmicos e especialistas discorreram sobre o texto legal, que versa sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo nelas publicado
consulte Mais informaçãoEm audiência pública no STF, Flávio Dino, Orlando Silva, Alexandre de Moraes, entre outros representantes das esferas do executivo, legislativo e judiciário, abordaram a importância de se rever o Marco Civil da Internet
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Em decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, plataforma foi condenada a indenizar 8 milhões de brasileiros por coleta ilegal de dados pessoais
consulte Mais informaçãoUma análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e sobre os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news
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Serviço estreia no Brasil como redundância para bancos, mas tem potencial para atender milhões de residências desconectadas ou mal atendidas por XDSL
consulte Mais informaçãoNa decisão unânime, proferida na sessão desta quinta-feira, 23, Plenário entendeu que a hipótese está prevista no Marco Civil da Internet
consulte Mais informação“O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública”, escreveu o presidente brasileiro
consulte Mais informaçãoMédico precisa ter capacitação em bioética, responsabilidade digital e segurança digital, determina a lei
consulte Mais informaçãoEntidade entende que modelo que suspende acesso ao fim de franquia é ilegal, ferindo Marco Civil e Código de Defesa do Consumidor
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