Em simpósio nesta quarta-feira, o presidente da agência defendeu que só um órgão com acesso à infraestrutura de rede pode aplicar suspensão parcial ou total dos serviços das big techs. E, neste caso, é a Anatel
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Márcio Silva Novaes, presidente da Abratel, pleiteou uma legislação mais firme para as grandes plataformas; e Flávio Lara Resende, presidente da Abert, clamou por um ambiente mais simétrico, leal e justo
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“Regulações precisam ser inteligentes, flexíveis e adaptáveis. Precisamos olhar para frente, garantir um solo fértil”, diz a líder do grupo de trabalho de IA na ABES e colunista do Mobile Time, Loren Spíndola
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Precisamos trazer para o Brasil uma lei que funcione e seja boa para todo mundo, defende Fabio Coelho, presidente da empresa no País
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Efeito de rede é uma das principais características das plataformas digitais, como Meta e Google, que desequilibram concorrência, comentam participantes em evento da Telcomp
consulte Mais informação“A ideia é que os interessados venham ao site da Anatel e tragam suas questões. Não vamos nos omitir de fazer esse debate”, diz Carlos Baigorri, presidente da agência
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Além de restrições a sistemas de reconhecimento facial e outros usos considerados de alto risco, regras também impõem uma série de deveres para ferramentas generativas, como o ChatGPT
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“Quando uma big tech, não importa o seu tamanho, montante de dinheiro e advogados que possua, vem aqui e diz ‘se fizerem isso, nós vamos desligar tudo’, essa ameaça é inaceitável”, diz o ministro das Heranças do Canadá, Pedro Rodriguez
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Representantes do governo e da sociedade concordaram que o Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Tripartite, proposto pela OAB é uma ideia viável, mas que pode ser melhorada
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Juscelino Filho acredita que a agência é hoje o órgão capaz de dar uma resposta imediata para o problema que o Brasil enfrenta nesta área
consulte Mais informaçãoDurante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
consulte Mais informaçãoPara a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
consulte Mais informaçãoNovo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
consulte Mais informaçãoAgência não tem a expertise necessária e não faz o seu trabalho de regular as empresas de telecomunicações apropriadamente, critica grupo. Adicionar mais tarefas colocaria em risco a conectividade no Brasil
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Enquanto a agência analisaria o aspecto regulatório, o Cade avaliaria a perspectiva concorrencial, argumenta
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Conselheiros manifestaram a importância de um órgão regulador em meio a um debate nesta terça-feira, 25, que lançou consulta pública sobre a regulação
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Para isso, espera que o próprio conselho passe a ter mais relevância dentro da agência, visando dar “mais legitimidade” às decisões e debates
consulte Mais informaçãoPara Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
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Pesquisa desenvolvida pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, junto com Cebrap, pode contribuir para a realização de uma lei trabalhista para esse segmento, acredita André Porto, diretor-executivo da associação
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Medidas visam reduzir propagação de conteúdos ilegais referentes à violência nas escolas, bloquear nas redes esses perfis propagadores e instaurar inquéritos policiais para cada um deles
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