Senado aprova indicações de Baigorri e Coimbra para Anatel
Para assumirem os cargos, os indicados precisam aguardar a edição do ato de nomeação, que deve ser publicada no Diário Oficial da União
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: senado
Carlos Baigorri e Artur Coimbra são aprovados em sabatina no Senado
05/04/2022 - 19:31
Parlamentares cobram da Anatel transparência na implantação de Internet em escolas e pedem reuniões periódicas sobre andamento dos trabalhos
consulte Mais informaçãoComissão de juristas no Senado começa a criar proposta de regulação de IA
30/03/2022 - 19:10
Em 120 dias, grupo pretende estabelecer um único texto a partir de três projetos de lei sobre o tema que tramitam na Casa
consulte Mais informaçãoComissão do Senado inicia análise de Baigorri para presidência da Anatel
22/03/2022 - 18:07
Processo também envolve a indicação de Artur Coimbra para vaga no Conselho. As duas sabatinas, que estavam agendadas para o mesmo dia, foram adiadas em Plenário para 5 de abril
consulte Mais informaçãoComissão do Senado aprova projeto de ISS sobre jogos eletrônicos
16/03/2022 - 18:30
PL segue agora para votação em Plenário e prevê taxação de ISS no município do usuário
consulte Mais informaçãoTSE e Senado firmam parceria para combate à desinformação
11/03/2022 - 17:25
Edson Fachin e Rodrigo Pacheco formaram comissão conjunta visando eleições de 2022
consulte Mais informaçãoComissão do Senado aprova PL que regula criptomoedas
22/02/2022 - 17:22
Sem recursos, texto pode seguir direto para votação na Câmara
consulte Mais informaçãoAdiadas as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra no Senado
11/02/2022 - 12:16
Motivo é o alto índice de contágio da variante Ômicron, do coronavírus. Ainda não há data de quando os dois serão ouvidos na casa
consulte Mais informaçãoSenador quer criar Lei de Segurança do Pix
10/02/2022 - 18:47
Chico Rodrigues (DEM/RR) defende novos mecanismos, como “senha de sequestro”
consulte Mais informaçãoSenado prorroga incentivos fiscais para semicondutores até 2026
17/12/2021 - 17:06
Projeto que segue para sanção presidencial pretende fortalecer a produção nacional pós-pandemia
consulte Mais informaçãoSenado aprova medidas de proteção para entregadores de apps
10/12/2021 - 20:14
Uma das medidas previstas no texto é a determinação de que a empresa contrate seguro contra acidentes
consulte Mais informaçãoSenado prevê votação de “Marco das criptomoedas” ainda neste ano
09/12/2021 - 19:20
Comissão de Assuntos Econômicos incluiu matéria na pauta durante audiência pública
consulte Mais informaçãoFrente Digital priorizará aprovação do Marco Legal de Inteligência Artificial no Senado
27/10/2021 - 21:42
Outros pontos destacados pela presidente da Frente, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) são: a ampliação da infraestrutura de conectividade e o acompanhamento da implementação do 5G no País
consulte Mais informaçãoSenado aprova proteção de dados como direito fundamental na Constituição
21/10/2021 - 19:24
Texto também determina que a União tem a função de legislar sobre o tema. Foram dois turnos de votação e a PEC foi aprovada por unanimidade
consulte Mais informaçãoComissão do Senado aprova avaliação de implantação do 5G
23/09/2021 - 19:53
De acordo com o relator, senador Jean Paul Prates (PT/RN), serão quatro audiências públicas durante o mês de outubro
consulte Mais informaçãoComissão do Senado vai avaliar implantação de 5G no Brasil
16/09/2021 - 19:39
Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT/RN) será o relator da matéria
consulte Mais informaçãoFim da MP das Fake News: Senado devolve e STF suspende
14/09/2021 - 20:50
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
consulte Mais informaçãoSenado aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
02/09/2021 - 20:51
Texto que vai a sanção presidencial prevê a inclusão de todos os dados, informações e obrigações em um único espaço digital
consulte Mais informaçãoSenado aprova punição de disparo em massa de fake news em eleições
10/08/2021 - 21:09
PL 2.108 é o mesmo que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) e trata de diversos crimes contra o estado democrático de direito
consulte Mais informaçãoSenado mantém punição para disparos em massa de fake news em projeto que revoga LSN
04/08/2021 - 20:58
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
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