STF julga inconstitucional ICMS de telecom acima do teto para serviços essenciais em SP, BA e AL
Ao todo, 18 das 25 ações ajuizadas pela PGR sobre o mesmo tema foram julgadas pelo STF
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: stf
Estados e União discutem no STF compensação das perdas de arrecadação do ICMS
07/11/2022 - 20:15
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que busca consenso acerca das normas
consulte Mais informaçãoPor maioria, STF nega recurso de Aras contra resolução do TSE de combate a fake news
25/10/2022 - 22:38
Sete ministros acompanharam a decisão de Edson Fachin, mantendo norma que agiliza a remoção de desinformação sobre o processo eleitoral em plataformas digitais
consulte Mais informaçãoPGR pede que STF anule resolução do TSE que agiliza retirada de desinformação das redes sociais
21/10/2022 - 22:27
Augusto Aras considera que medida é inconstitucional, pois se configura como “censura prévia”
consulte Mais informaçãoSTF julga inconstitucional leis de Amapá, Amazonas e Paraná para ICMS com alíquota mais alta em telecom
19/09/2022 - 18:25
Decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
consulte Mais informaçãoPF pede ao STF que Telegram compartilhe dados de integrantes de grupo
15/09/2022 - 22:14
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso em julho por ameaças ao Supremo Tribunal Federal e políticos de esquerda, é um dos participantes
consulte Mais informaçãoSTF limita compartilhamento de dados entre órgãos públicos federais
15/09/2022 - 22:07
Apenas informações indispensáveis ao atendimento do interesse público podem ser trocadas, por exemplo
consulte Mais informaçãoSTF julga inconstitucionais leis estaduais com ICMS para telecom mais alto
15/09/2022 - 20:52
Para Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, decisão terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024
consulte Mais informaçãoSTF declara inconstitucionais leis de cinco estados com alíquota maior de ICMS para telecom
30/08/2022 - 15:36
São eles: Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rondônia e Goiás. Segundo o relator das ações, o ministro Edson Fachin, uma vez adotada a seletividade no imposto, o estado não pode estabelecer valores mais elevados que aqueles das operações em geral
consulte Mais informaçãoAbrint questiona no STF lei do RJ que proíbe multa por quebra de fidelidade contratual de serviço de telecom
22/07/2022 - 21:06
Entidade argumenta que a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicações e direito civil
consulte Mais informaçãoBolsonaro perde e STF determina repasse de recursos para Internet em escolas públicas
08/07/2022 - 15:58
Corte lembra que Constituição garante a educação como um direito social
consulte Mais informaçãoOnze estados e Distrito Federal entram no STF contra redução do ICMS
28/06/2022 - 16:04
Governadores apontam inconstitucionalidade e argumentam que haverá prejuízo para saúde e educação
consulte Mais informaçãoSTF lança canal oficial no WhatsApp
22/06/2022 - 16:26
Chatbot é fruto de parceria entre o app de mensageria e a Robbu. Expectativa é atender 100 mil pessoas por dia
consulte Mais informaçãoSTF julga inconstitucional lei que estende novas promoções de telefonia a clientes antigos
10/06/2022 - 14:37
Prevaleceu no julgamento o entendimento de que os estados não têm competência para legislar sobre direito civil e sobre telecomunicações
consulte Mais informaçãoSTF rejeita embargos contra decisão que limita ICMS sobre telecom e energia
31/05/2022 - 20:19
Conexis, Americanas e o estado de Santa Catarina tiveram embargos rejeitados pela Corte Suprema nesta terça-feira, 31
consulte Mais informaçãoSTF decidirá sobre prefixo obrigatório para chamadas de telemarketing
20/05/2022 - 18:02
ABT, Fenatel e Feninfra entram com ação na Corte alegando que uso obrigatório viola princípios constitucionais
consulte Mais informaçãoSTF vai usar IA para classificar processos levando em conta impacto sobre direitos humanos
17/05/2022 - 20:10
Ferramenta organiza ações de acordo com objetivos da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU
consulte Mais informaçãoSTF vai fechar parceria com TSE para combater a desinformação nas eleições
16/05/2022 - 20:13
Acordo visa desenvolver ações em prol da democracia e reprimir práticas que afetam a confiança na Justiça
consulte Mais informaçãoTelegram: Durov responde, pede desculpas ao STF e diz que vai nomear representante no Brasil
18/03/2022 - 20:32
“Em nome de nossa equipe, peço desculpas à Suprema Corte por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu em seu canal
consulte Mais informaçãoSTF já tem maioria para adiar redução de ICMS em telecom e energia para 2024
16/12/2021 - 22:45
A modulação temporal dos efeitos, contudo, ainda está em discussão e pode haver pedido de vista
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