Polícias estaduais bloquearam 170 mil celulares em 12 meses
21 estados brasileiros e Distrito Federal estão integrados Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi)
consulte Mais informação25/01/2018 - 13:42
21 estados brasileiros e Distrito Federal estão integrados Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi)
consulte Mais informação18/12/2017 - 11:01
O estado do Rio de Janeiro bateu seu próprio recorde em quantidade de roubos de celulares este ano. De acordo com Instituto de Segurança Pública (ISP), foram notificados nas delegacias fluminenses entre janeiro e novembro deste a…
consulte Mais informação15/12/2017 - 20:28
A pesquisa, desenvolvida pelo BID e a Finnovista, foi apresentada na última quinta, 14, no seminário "Fintech Brasil: Tecnologia e Informação no Setor Financeiro", realizado no Rio de Janeiro, e apontou que as fi…
consulte Mais informação11/12/2017 - 09:28
Cariocas não gostam de sinal fechado. Nem de engarrafamentos e muito menos de perder tempo no trânsito do Rio de Janeiro. O Waze veio para ajudar os motoristas apressadinhos e que querem adiantar suas viagens, nem que seja em 2 preciosos…
consulte Mais informação13/11/2017 - 14:56
Um novo formato literário está nascendo dentro do smartphone. São as histórias de bate-papo, ou "chat stories", em inglês: peças de ficção escritas na forma de uma conversa em um app de …
consulte Mais informação25/09/2017 - 20:47
Relatório divulgado nesta segunda-feira, 25, e produzido pelo coletivo de comunicação Intervozes, em parceria com a chilena Derechos Digitales e apoiada pela Access Now, aponta para a difusão dos planos de zero-rating na América Latina e o impacto da prática na neutralidade de rede. Segundo o levantamento “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação da lei e perspectivas – os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, a ocorrência do modelo de negócios sem cobrança de tarifa nos dados de determinados provedores de conteúdo e aplicação são “práticas corriqueiras” e “violações” sistemáticas da neutralidade. A publicação pode ser baixada clicando aqui.
O estudo avalia que órgãos reguladores e fiscalizadores do Chile e da Colômbia autorizaram explicitamente o zero-rating, embora textualmente determinem que os pacotes não seja discriminados. No Brasil, cita o Marco Civil e seu decreto regulamentador, mas que ainda assim a prática continua existindo, classificada como “promoções”. E no México, não há regulamentação que aborde o tema. “Na maioria dos casos, os instrumentos normativos são contraditórios e confusos: estabelecem formalmente a garantia da neutralidade de rede, mas na prática adotam exceções que jogam por terra o princípio, além de não estabelecerem claramente como se dará a fiscalização, quais são os procedimentos de denúncias e quais são as punições previstas”, diz o Intervozes em comunicado.
No caso específico do Brasil, o relatório cita que não há relatos públicos recentes ou denúncias de traffic shaping, concentrando então na questão do zero-rating. Cita ainda que há mais de 50 projetos de lei em tramitação e que propõem alteração no Marco Civil, “alguns deles afetando a liberdade de expressão na rede, propondo violação da privacidade online, dando maiores poderes ao aparato policial do Estado e também ampliando o mecanismo do bloqueio de aplicativos, com potencial risco à banalização das exceções e à quebra do princípio de neutralidade”.
O relatório considera “frágeis e pouco eficientes” a regulação brasileira de comunicações e as políticas públicas para o setor no País, ressaltando que ainda não há mecanismos robustos de monitoramento para garantir o cumprimento da lei. O levantamento entende que há “permissividade” em relação às práticas do mercado. “Os autores também atentam para as datas de adoção das políticas de zero rating pelas empresas e demonstram que a maioria desses planos é posterior à vigência da lei do Marco Civil da Internet”, apontam. Consideram ainda que a prática quebra a neutralidade e promove resultado anticoncorrencial. Mas também entende que o bloqueio de serviços como WhatsApp por ordem judicial, que obriga as teles a negar o acesso ao serviço, constitui também uma quebra da neutralidade.
O relatório recomenda como medidas:
– Incentivar a criação de tecnologia de aferição do cumprimento da neutralidade de rede nas camadas lógica e de infraestruturas;
– Incentivar a criação de peças de referência para a criação de jurisprudência, baseando-se tanto no Marco Civil da Internet brasileiro como nas leis de proteção ao direito do consumidor;
– Pressionar para aumentar o poder dos órgãos reguladores de impor sanções aos operadores de rede e provedores de Internet no caso de neutralidade de rede, bem como incentivar a transparência em relação a procedimentos e sanções pertinentes, especialmente no Brasil, na Colômbia e no México;
– Incentivar a produção de mais pesquisas visando à investigação sobre a influência de algoritmos das redes sobre a neutralidade de rede; e
– Incentivar a produção de conhecimento sobre transparência na gestão de tráfego nas camadas de infraestrutura.
13/09/2017 - 14:53
O Nubank (Android, iOS) lançou nesta quarta-feira, 13, uma funcionalidade em seu aplicativo para liberar o uso do cartão de crédito em viagens no exterior e assim evitar seu possível bloqueio na hora de efetuar compras ou p…
consulte Mais informação08/08/2017 - 18:19
A Nextel alterou seus planos Controle e PMG + GG (pós-pago) para pessoa física a partir da terça-feira, 8. Assim como a TIM, a Nextel também passa a oferecer minutos ilimitados para qualquer operadora e lugar do Brasil, co…
consulte Mais informação03/11/2016 - 14:31
Ministro relator Edson Fachin selecionará os participantes e pede respostas a questões técnicas de como driblar a segurança do serviço
consulte Mais informação29/09/2016 - 20:37
Motivação é descumprimento de decisão judicial do ano passado que proibiu cobrança de serviços não solicitados pelos consumidores
consulte Mais informação05/09/2016 - 18:51
PSafe registrou 10 milhões de bloqueios no mês de agosto, enquanto sua média mensal é de 4 milhões, Trojans responderam por metade do volume
consulte Mais informação22/08/2016 - 19:58
Empresa brasileira de segurança móvel bloqueou em 15 dias mais de 120 mil ataques cibernéticos relacionados ao game para Android
consulte Mais informação16/08/2016 - 19:31
Argumento de diretor da Telefônica é que conceito não pode ser usado em discussões de franquia e de qualidade de rede. Juiz do TJ-SP e secretário da Senacon concordam que definições são abrangentes
consulte Mais informação02/08/2016 - 12:57
Fabricante disponibilizará nova forma de identificação biométrica para o acesso ao Samsung Pay e a apps de terceiros
consulte Mais informação01/08/2016 - 21:24
Na opinião de especialistas, nota técnica emitida pelo MPF acerta ao citar o Marco Civil para pressionar empresa. Porém, quebrar criptografia por conta de investigação pode trazer revés maior para a sociedade
consulte Mais informação04/07/2016 - 19:28
Foram condenadas medidas de bloqueio ou prevenção intencional de disseminação da informação na Internet. A entidade considera se tratar de violação aos direitos humanos, uma vez que impacta a liberdade de expressão e a privacidade
consulte Mais informação04/07/2016 - 18:37
Beneficiários agora podem bloquear, desbloquear ou solicitar a emissão de um novo cartão, funções que antes só podiam ser feitas por telefone
consulte Mais informação27/06/2016 - 18:20
Operadora informará por SMS quando o pacote acabar e dará a alternativa de contratação de mais dados ou a navegação limitada a 30 Kbps. Promoção vale até 31 de agosto, quando será reavaliada
consulte Mais informação20/06/2016 - 18:55
Solicitação foi feita com urgência à Justiça do Rio de Janeiro, após o fracasso das negociações para a reestruturação da dívida
consulte Mais informação20/06/2016 - 15:50
Cavalo de Troia (Trojan) foi o tipo de serviço malicioso mais usada para atacar os usuários do Psafe, 2,8 milhões de ameaças, informou a empresa
consulte Mais informação