24/08/2021 - 22:28
Marketplace teria responsabilidade administrativa por conta de sua efetiva e essencial participação na cadeia de fornecimento de produtos, ao intermediar a comercialização de bens
consulte Mais informação23/08/2021 - 19:24
Agência reiterou esclarecimentos que havia feito ao próprio Tribunal de Contas da União, como estabelecimento do valor presente líquido (VPL) e o benchmark internacional
consulte Mais informação20/08/2021 - 20:58
Intenção foi mostrar para o órgão que o caso da aquisição pelas três operadoras é um fenômeno também visto em outros mercados
consulte Mais informação17/08/2021 - 20:45
Ela exercia função de chefe de gabinete de Fabio Faria e participava ativamente dos processos mais importantes relacionados ao ministério
consulte Mais informação16/08/2021 - 20:14
Uso padronizado de numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas
consulte Mais informação10/08/2021 - 21:29
Presidência caberá ao secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro
consulte Mais informação09/08/2021 - 18:29
Secretaria alega que operadoras utilizam a nomenclatura de rede móvel de quinta geração antes mesmo de acontecer o leilão
consulte Mais informação06/08/2021 - 20:02
Lei vem sendo objeto de insatisfação do governo desde que o Congresso derrubou todos os vetos enviados pelo presidente
consulte Mais informação06/08/2021 - 19:22
Objetivo é avaliar a conformidade técnica de smartphones e ETAs
consulte Mais informação04/08/2021 - 20:58
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
consulte Mais informação04/08/2021 - 20:25
Decisão se baseia em Lei Geral das Antenas, que proíbe essa cobrança em vias públicas
consulte Mais informação03/08/2021 - 20:46
“A intenção da medida é impedir que grandes empresas se valham do seu poder econômico para atuar reiteradamente ao arrepio da lei”, argumenta o deputado Luís Miranda (DEM-DF)
consulte Mais informação03/08/2021 - 20:19
Atualmente, programa conta com 1.088 pontos de acesso público à Internet e com o trio Americanet, Surf Telecom e WCS como credenciadas
consulte Mais informação02/08/2021 - 20:33
É possível acessar texto em sites de algumas cidades dos estados de Minas Gerais e Goiás
consulte Mais informação22/07/2021 - 16:32
Novidade tornará mais fluido processo de pagamento instantâneo através de sites e apps de comércio eletrônico, redes sociais e mensageria
consulte Mais informação21/07/2021 - 10:40
Texto deve incentivar o uso de novas tecnologias e canais de atendimento, mas não estão previstas regras específicas para o uso de chatbots ou voice bots
consulte Mais informação19/07/2021 - 18:56
Contribuições e sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço da agência, que ficará disponível por 45 dias
consulte Mais informação15/07/2021 - 18:31
Em audiência pública, Uriel de Almeida Papa afirma que já está na agenda do tribunal deste ano novas ações de fiscalização relacionadas ao tema
consulte Mais informação14/07/2021 - 09:41
Etapa que começaria nesta quinta-feira, 15, tem seu início postergado para 13 de agosto
consulte Mais informação09/07/2021 - 20:02
Na decisão, o ministro Dias Toffoli prorrogou por mais 25 dias o prazo previsto
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