09/07/2021 - 16:38
Apesar da pressão do MCom para que texto seja liberado, tribunal reafirma prazo normativo, contado a partir do dia 25 de Junho, quando a Anatel entregou todos os documentos requisitados
consulte Mais informação09/07/2021 - 15:58
De acordo com a Diretora Miriam Wimmer, relatora do processo, “a edição da portaria é positiva, uma vez que estabelece regras uniformes e transparentes a serem observadas pelas unidades da ANPD”
consulte Mais informação08/07/2021 - 19:21
Ao todo, a agência estima que o acordo vá beneficiar um contingente de 2,6 milhões de pessoas. O ajustamento de conduta tem duração de quatro anos
consulte Mais informação07/07/2021 - 15:25
Presidente, que já havia vetado a lei antes e foi derrotado no Congresso, afirma que há uma ameaça de desequilíbrio fiscal
consulte Mais informação06/07/2021 - 17:39
Proposta é acelerar 135 empresas com foco temático no socioambiental em cinco áreas principais: saúde, educação, cidades sustentáveis, sustentabilidade e Govtech
consulte Mais informação02/07/2021 - 19:29
Piec (Política de Inovação e Educação Conectada) existe desde 2017, mas sofreu drásticos cortes a partir do governo atual. Com a sanção, tona-se lei permanente
consulte Mais informação23/06/2021 - 20:17
Primeiras medições sobre satisfação de banda larga fixa e de telefonia móvel devem ser divulgadas no primeiro semestre de 2022
consulte Mais informação22/06/2021 - 20:24
Extensão do prazo vai até 28 de julho a partir de solicitação feita pela Abinee
consulte Mais informação17/06/2021 - 22:37
Ao aprovar novo Plano de Uso de Espectro para o período de 2021-2028, agência também divulgou documento que mostra seus próximos passos para curto, médio e longo prazo, em alinhamento com as próximas conferências mundiais de radiocomunicação
consulte Mais informação17/06/2021 - 19:53
Documento tem o objetivo de organizar o planejamento do uso das frequências e sanar algumas dificuldades que prejudicam este uso
consulte Mais informação16/06/2021 - 18:23
Resolução foi “em definitivo e sem restrições” por entender que compra não apresenta preocupações concorrenciais
consulte Mais informação15/06/2021 - 09:26
Valor será aplicado na compra de pacotes de Internet e dispositivos móveis para alunos e professores
consulte Mais informação14/06/2021 - 22:06
São regras para equipamentos de radiodifusão, de comunicação por satélite e os destinados aos serviços aeronáutico e marítimo, para fins de comercialização
consulte Mais informação11/06/2021 - 20:07
Sendo que a faixa de 3,5GHz será licitada no leilão de 5G
consulte Mais informação11/06/2021 - 19:56
Conselheiro Emmanoel Campelo concorda que o excesso de concentração de operadoras no mercado de telecom pode vir a ser um problema
consulte Mais informação09/06/2021 - 18:11
São 20 compromissos publicados com seus respectivos prazos de cumprimento
consulte Mais informação09/06/2021 - 17:59
Texto propõe que países considerem a avaliação de condições técnicas relacionadas à infraestrutura, ao espectro, à interoperabilidade, à privacidade de dados e à segurança
consulte Mais informação07/06/2021 - 17:34
Alterações devem atingir algumas faixas, especialmente o sistema de acesso sem fio em banda larga para redes locais, na faixa 5.925 a 7.125 MHz
consulte Mais informação28/05/2021 - 19:10
Invadir um dispositivo – incluindo smartphones – será punido com prisão de um a quatro anos, e multa
consulte Mais informação28/05/2021 - 17:34
Documento ficará disponível na plataforma Participa + Brasil nos próximos 30 dias
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