Projeto de Lei isenta M2M do Fistel
De autoria do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), o PL 6.789/2013 também propõe que o dinheiro do Fust seja aplicado na ampliação do acesso à banda larga móvel ou fixa
consulte Mais informação24/03/2016 - 17:03
De autoria do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), o PL 6.789/2013 também propõe que o dinheiro do Fust seja aplicado na ampliação do acesso à banda larga móvel ou fixa
consulte Mais informação08/03/2016 - 19:49
A facilidade já foi implantada por meio de regulamento da Anatel. Porém, se for aprovada no Congresso Nacional, passa a integrar o texto da Lei Geral de Telecomunicações (LGT)
consulte Mais informação02/02/2016 - 18:05
"Encaminharemos o novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando este setor ao novo cenário da convergência tecnológica", declarou as presidenta na reabertura do Congresso Nacional
consulte Mais informação07/01/2016 - 21:30
Segundo Humberto Barbato, presidente da associação, o aumento do tributo e a consequente queda de produção influirão decisivamente em cerca de 4 mil demissões diretas nas indústrias do setor
consulte Mais informação15/12/2015 - 20:02
PIS e Cofins voltam a ser cobrados em 1º de janeiro. Benefício tributário retornará gradualmente a partir de 2017. Ainda falta a votação no Senado Federal
consulte Mais informação11/12/2015 - 19:37
A criptografia é apontada pelos órgãos de segurança como um dos sistemas mais complicados para os investigadores quebrarem. As mensagens com criptografia fim a fim só podem ser lidas pelo remetente e pelo destinatário
consulte Mais informação11/12/2015 - 16:55
Equipe econômica não foi consultada diretamente sobre o acordo acertado entre a indústria e senadores governistas para a volta da Lei do Bem a partir de 2017
consulte Mais informação10/12/2015 - 17:29
Segundo Humberto Barbato, presidente da Abinee, nem mesmo as vendas de Natal poderão mudar esse quadro. Em sua visão, os consumidores anteciparam as compras para novembro devido às promoções da Black Friday
consulte Mais informação10/12/2015 - 15:58
Entidade negociou com o governo para que a desoneração de PIS e Cofins sobre a venda de smartphones seja retomada gradualmente a partir de 2017
consulte Mais informação03/12/2015 - 08:43
A suspensão da isenção de PIS/Cofins sobre produtos de informática vale só em 2016. O benefício será retomado de forma gradual de 2017 a 2018. Em 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral
consulte Mais informação02/12/2015 - 05:50
Nova proposta do texto de conversão da Medida Provisória 690/15 prevê a retomada gradual do benefício a partir de 2017. Votação na Câmara acontecerá nesta quarta-feira
consulte Mais informação12/11/2015 - 14:31
Cobertura será obrigatória. Decisão da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o Senado
consulte Mais informação10/11/2015 - 22:26
O senador Humberto Costa (PT-CE), relator da MP 690/2015, que extingue a isenção de PIS e Cofins para smartphones, tablets e laptops, entende que medida vale somente a partir de 1º de janeiro de 2016
consulte Mais informação28/10/2015 - 08:53
Um decreto estadual em São Paulo e um projeto de lei complementar que transita no Senado embaralham as regras de tributação de softwares (incluindo apps móveis) no Brasil, gerando risco de embate entre estados e municípios
consulte Mais informação16/10/2015 - 19:29
Esse trabalho, ainda em fase de planejamento, servirá para atender a solicitação da Comissão do Meio Ambiente, do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado
consulte Mais informação14/10/2015 - 19:32
Representantes das teles, das empresas de softwares e de hardware defenderam nesta quarta-feira, 14, a manutenção da desoneração do PIS/Cofins para smartphones, tablets, notebooks e PCs, em audiência pública no Senado
consulte Mais informação24/09/2015 - 20:20
"Não precisa ter medo de autoridade. O que temos é que ter uma autoridade competente para discutir e entender o que se discute", disse Juliana Pereira, secretária do consumidor do Ministério da Justiça
consulte Mais informação15/09/2015 - 16:30
A ferramenta foi criada pela rede social em parceria com a Square, empresa de pagamentos móveis e busca engajar mais os usuários na atual pré-campanha presidencial
consulte Mais informação10/09/2015 - 16:07
Acordo firmado por 54 países membros da OMC elimina tarifas de 201 produtos e componentes eletrônicos, de videogames a semicondutores. Na avaliação do governo, indústria nacional seria prejudicada
consulte Mais informação21/08/2015 - 19:20
Projeto de lei assegura a pessoas com deficiência auditiva ou da fala direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, nas diversas modalidades de pagamento
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