25/08/2016 - 00:06
Segundo deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), comissão será formada por 30 parlamentares e será definida já nas próximas semanas. Um dos projetos de lei tratados será o PL 5276/2016
consulte Mais informação10/08/2016 - 16:45
Rezende estava na agência desde 2009 e renuncia por decisão pessoal. Posse de Quadros depende de sabatina no Senado, que deve ocorrer somente após o impeachment
consulte Mais informação25/07/2016 - 18:02
O lançamento do aplicativo antecede a convenção do partido Democrata que começa nesta segunda-feira, 25, na cidade de Filadélfia
consulte Mais informação21/07/2016 - 09:00
Depois que a Justiça bloqueou novamente o WhatsApp, o senador José Medeiros (PSD-MT) anunciou que pedirá pressa na votação do projeto de lei de sua autoria que impede a suspensão dos aplicativos de mensagens na internet (PLS 200/2016)
consulte Mais informação19/07/2016 - 22:27
Além do projeto em gestação no Ministério da Justiça, outras iniciativas contra o bloqueio de aplicativos de mensagem tramitam na Câmara e no Senado
consulte Mais informação06/07/2016 - 17:13
Empresas como Telefônica e Sky participaram do processo, assim como associações, como Abranet e Abinee
consulte Mais informação15/06/2016 - 19:27
“A convivência com as críticas da comunidade acadêmica eu entendo e apoio, mas acredito que a reforma administrativa não tem volta e o espírito de luta do setor vai tornar esse ministério ainda mais protagonista”, afirmou Kassab
consulte Mais informação31/05/2016 - 17:04
Empresas precisarão seguir normas de segurança desde a concepção dos aplicativos, além de contratar um encarregado para tratamento de dados. Marketing programático precisará ser mais transparente
consulte Mais informação25/05/2016 - 16:59
O Congresso Nacional manteve o veto presidencial que suspendeu a isenção de PIS/Cofins na venda de celulares e produtos de informática, prevista na Lei do Bem
consulte Mais informação28/04/2016 - 14:49
A frequência que hoje é usada pelos radiodifusores, na faixa de 700 Mhz, passará para as mãos das operadoras de telefonia móvel
consulte Mais informação27/04/2016 - 21:51
Com a polêmica em torno da questão das franquias, discute-se incluir, no mesmo decreto, ferramentas para impedir essa prática na banda larga fixa e móvel
consulte Mais informação01/04/2016 - 18:53
Agora as emendas serão analisadas pelo relator, que deve apresentar novo relatório. O projeto aprovado na Comissão Especial pode ser enviado diretamente ao Senado, caso não haja recurso para que seja examinado no plenário. Esse recurso precisa ser assinado por 52 ou mais deputados
consulte Mais informação24/03/2016 - 17:03
De autoria do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), o PL 6.789/2013 também propõe que o dinheiro do Fust seja aplicado na ampliação do acesso à banda larga móvel ou fixa
consulte Mais informação08/03/2016 - 19:49
A facilidade já foi implantada por meio de regulamento da Anatel. Porém, se for aprovada no Congresso Nacional, passa a integrar o texto da Lei Geral de Telecomunicações (LGT)
consulte Mais informação02/02/2016 - 18:05
"Encaminharemos o novo marco regulatório das telecomunicações, ajustando este setor ao novo cenário da convergência tecnológica", declarou as presidenta na reabertura do Congresso Nacional
consulte Mais informação07/01/2016 - 21:30
Segundo Humberto Barbato, presidente da associação, o aumento do tributo e a consequente queda de produção influirão decisivamente em cerca de 4 mil demissões diretas nas indústrias do setor
consulte Mais informação15/12/2015 - 20:02
PIS e Cofins voltam a ser cobrados em 1º de janeiro. Benefício tributário retornará gradualmente a partir de 2017. Ainda falta a votação no Senado Federal
consulte Mais informação11/12/2015 - 19:37
A criptografia é apontada pelos órgãos de segurança como um dos sistemas mais complicados para os investigadores quebrarem. As mensagens com criptografia fim a fim só podem ser lidas pelo remetente e pelo destinatário
consulte Mais informação11/12/2015 - 16:55
Equipe econômica não foi consultada diretamente sobre o acordo acertado entre a indústria e senadores governistas para a volta da Lei do Bem a partir de 2017
consulte Mais informação10/12/2015 - 17:29
Segundo Humberto Barbato, presidente da Abinee, nem mesmo as vendas de Natal poderão mudar esse quadro. Em sua visão, os consumidores anteciparam as compras para novembro devido às promoções da Black Friday
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