10/12/2015 - 15:58
Entidade negociou com o governo para que a desoneração de PIS e Cofins sobre a venda de smartphones seja retomada gradualmente a partir de 2017
consulte Mais informação03/12/2015 - 08:43
A suspensão da isenção de PIS/Cofins sobre produtos de informática vale só em 2016. O benefício será retomado de forma gradual de 2017 a 2018. Em 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral
consulte Mais informação02/12/2015 - 05:50
Nova proposta do texto de conversão da Medida Provisória 690/15 prevê a retomada gradual do benefício a partir de 2017. Votação na Câmara acontecerá nesta quarta-feira
consulte Mais informação12/11/2015 - 14:31
Cobertura será obrigatória. Decisão da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o Senado
consulte Mais informação10/11/2015 - 22:26
O senador Humberto Costa (PT-CE), relator da MP 690/2015, que extingue a isenção de PIS e Cofins para smartphones, tablets e laptops, entende que medida vale somente a partir de 1º de janeiro de 2016
consulte Mais informação28/10/2015 - 08:53
Um decreto estadual em São Paulo e um projeto de lei complementar que transita no Senado embaralham as regras de tributação de softwares (incluindo apps móveis) no Brasil, gerando risco de embate entre estados e municípios
consulte Mais informação16/10/2015 - 19:29
Esse trabalho, ainda em fase de planejamento, servirá para atender a solicitação da Comissão do Meio Ambiente, do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado
consulte Mais informação14/10/2015 - 19:32
Representantes das teles, das empresas de softwares e de hardware defenderam nesta quarta-feira, 14, a manutenção da desoneração do PIS/Cofins para smartphones, tablets, notebooks e PCs, em audiência pública no Senado
consulte Mais informação24/09/2015 - 20:20
"Não precisa ter medo de autoridade. O que temos é que ter uma autoridade competente para discutir e entender o que se discute", disse Juliana Pereira, secretária do consumidor do Ministério da Justiça
consulte Mais informação15/09/2015 - 16:30
A ferramenta foi criada pela rede social em parceria com a Square, empresa de pagamentos móveis e busca engajar mais os usuários na atual pré-campanha presidencial
consulte Mais informação10/09/2015 - 16:07
Acordo firmado por 54 países membros da OMC elimina tarifas de 201 produtos e componentes eletrônicos, de videogames a semicondutores. Na avaliação do governo, indústria nacional seria prejudicada
consulte Mais informação21/08/2015 - 19:20
Projeto de lei assegura a pessoas com deficiência auditiva ou da fala direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, nas diversas modalidades de pagamento
consulte Mais informação21/08/2015 - 14:07
"Não há no Brasil uma legislação que dê conta da complexidade hoje decorrente desses avanços de tecnologia. Nossa Lei é de 1997, quando o celular era novidade, e Internet e celular eram separados", argumenta o ministro das Comunicações
consulte Mais informação03/03/2015 - 13:59
Há mais dúvidas do que certezas sobre a futura relação homem-máquina
consulte Mais informação01/10/2014 - 09:05
População poderá acompanhar os resultados em tempo real através de smartphones Android e iOS segmentando por cargo e unidade da federação
consulte Mais informação17/09/2014 - 13:05
App reúne mais informações sobre os candidatos que o app oficial da Justiça Eleitoral, além de apresentar design melhor
consulte Mais informação03/09/2014 - 17:36
App oficial da Justiça Eleitoral com informações sobre todos os candidatos das eleições deste ano
consulte Mais informação29/08/2014 - 17:11
"As eleições deste ano vão ser o Natal das chipeiras", diz diretor da TWW. "Em campanhas presidenciais passadas, esse canal foi usado para difundir boatos sobre privatizações e aborto", lembra cientista político
consulte Mais informação19/08/2014 - 17:58
Pelo menos 75 candidatos já disponibilizaram apps para a comunicação com eleitores e colaboradores. Maioria concorre a deputado federal. PT lidera com 17 títulos. Ainda há muitos bugs, poucos downloads e até app de candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa
consulte Mais informação05/05/2014 - 18:36
Uma análise legal sobre o texto aprovado do Marco Civil da Internet no Brasil
consulte Mais informação