Covid-19: medição de distanciamento social perde força no Brasil
No momento mais grave da pandemia, algumas ferramentas serão descontinuadas ou deixaram de ser usadas por estados e municípios
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: gov.br
Congresso reconhece importância das TICs, diz Abinee após acordo na PEC 186
12/03/2021 - 18:50
Sem as tratativas e a mudança na PEC Emergencial, as isenções para a indústria de eletroeletrônicos ficariam apenas com as empresas da Zona Franca de Manaus
consulte Mais informaçãoDoria veta PL sobre câmeras de reconhecimento facial em metrô e trens
12/03/2021 - 15:03
Para Governador de São Paulo, projeto de lei seria uma interferência do legislativo, pois cabe à Secretaria dos Transportes Metropolitanos decisões como essa
consulte Mais informaçãoAnatel orienta cadastramento de estações profissionais na banda C estendida
11/03/2021 - 19:11
Processo é fundamental para as emissoras que utilizam o equipamento pois permite à agência efetuar o cálculo do ressarcimento, que considerará apenas as estações cadastradas, por conta da limpeza da faixa de 3,5 GHz
consulte Mais informaçãoHuawei afirma que atende aos critérios técnicos para construir rede privativa do governo
10/03/2021 - 21:32
Marcelo Motta, CSO da empresa, explica que não há impedimentos para que companhia chinesa colabore para a construção da rede estatal, ao contrário de fala recente do ministro das Comunicações, Fabio Faria
consulte Mais informaçãoCade investigará atuação da Claro, TIM e Vivo na compra da Oi Móvel
10/03/2021 - 21:04
Foi acatado pedido do Ministério Público do Distrito Federal após provocação da Algar Telecom
consulte Mais informaçãoPL propõe cancelar contratos de serviços de telecom por aplicativo
08/03/2021 - 21:43
Projeto de Lei altera a Lei Geral de Telecomunicações e o Código de Defesa do Consumidor, dando direito ao usuário de serviços de telecomunicações de anular contrato de maneira automática
consulte Mais informaçãoEntidades pedem veto a PL de São Paulo sobre reconhecimento facial em trens e metrô
08/03/2021 - 18:45
Projeto de Lei deixa lacunas que precisam ser esclarecidas para a implementação da tecnologia; texto foi aprovado no dia 20 de fevereiro
consulte Mais informaçãoNovos requisitos do Wi-Fi 6E são incluídos em ato de convivência de equipamentos
04/03/2021 - 21:48
O movimento segue decisão tomada pela agência há uma semana
consulte Mais informaçãoBC anuncia Comitê de Gestão de Sandbox Regulatório
04/03/2021 - 19:55
Grupo, composto por sete membros do Banco Central, inicia seus trabalhos imediatamente
consulte Mais informaçãoGoverno vai selecionar projetos de transformação digital
04/03/2021 - 18:50
Iniciativa tem o objetivo de digitalizar 100% dos serviços públicos no âmbito federal
consulte Mais informaçãoGoverno de SP renova parceria com operadoras para sistema de monitoramento
04/03/2021 - 17:29
Atualização do acordo chega em momento crítico para a população paulista, à beira do colapso no sistema de saúde e com aumento do número de casos de Covid-19
consulte Mais informaçãoSTF mantém inconstitucionalidade da Lei das Antenas de São Paulo
03/03/2021 - 20:53
Entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a lei local invade competência privativa da União para legislar sobre o setor de telecom
consulte Mais informaçãoMP das maquininhas vence e microempresários reagem
03/03/2021 - 19:52
Foram suspensos empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e para micro, pequenas e médias empresas usuárias de máquinas de cartões de débito e crédito
consulte Mais informaçãoAnatel publica nova resolução de uso das faixas do leilão de 5G
02/03/2021 - 21:19
Espectros constam no edital aprovado na semana passada pelo Conselho Diretor
consulte Mais informaçãoINSS amplia prova de vida por aplicativo
24/02/2021 - 21:12
Segurados que recebem o benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético devem comprovar que estão vivos todos os anos
consulte Mais informaçãoSTF considera inconstitucional lei do DF que permitia corte de energia, telefone e Internet por falta de pagamento
18/02/2021 - 17:56
Segundo ministro Luís Roberto Barroso, é a União que detém competência para legislar sobre energia elétrica e telecomunicações, e não estados e municípios
consulte Mais informaçãoMPF pede que Caixa não exija valor mínimo para apostas de loteria online
12/02/2021 - 18:06
Atualmente, banco exige valor mínimo de R$ 30 para a realização das apostas. Em caso de descumprimento da ordem, MPF pede que banco pague multa diária no valor de R$ 5 mil
consulte Mais informaçãoButantan abre canal no WhatsApp para monitorar vacinação em massa contra Covid-19 em Serrana/SP
12/02/2021 - 17:52
Projeto S vai vacinar todos os adultos (maiores de 18 anos) da cidade. App de mensageria vai ajudar no monitoramento
consulte Mais informaçãoReuniões de condomínio podem permanecer virtuais mesmo depois da pandemia
08/02/2021 - 19:20
Autor da proposta defende que lei vigore mesmo após o fim do isolamento social, uma vez que a experiência vem se mostrando eficaz, além de simplificar a vida dos condôminos e administradores
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