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Google retira da loja de apps jogo Simulador de Escravidão

24/05/2023 - 19:59

Ivan Valente, deputado federal do PSOL de São Paulo, enviou denúncia para Senacon, MPF e Polícia Federal

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Proposta da OAB de sistema tripartite para regular plataformas divide especialistas

15/05/2023 - 22:56

Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade

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Deputado apresenta substitutivo para PL das Fake News com Entidade Privada de Autorregulação

15/05/2023 - 21:44

Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes

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MPF e Senacon cobram Telegram sobre campanha contra PL das Fake News

09/05/2023 - 21:39

Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas

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Celular não é suficiente para conectividade significativa, defende especialista

25/04/2023 - 19:13

Paloma Rocillo, diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, acredita que para alguns grupos da sociedade o computador também é necessário

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MPF cobra do Twitter medidas para moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência nas escolas

11/04/2023 - 20:54

Ministério Público Federal solicita: relação dos perfis apontados pelo Ministério da Justiça como propagadores de informações que incitam a violência; quais desses perfis foram objeto de intervenção pela plataforma; e data e como ocorreu a moderação

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Governo cobra das plataformas ações no combate à violência nas escolas

10/04/2023 - 20:22

“É preciso que essas empresas, que lucram bilhões, tenham responsabilidade. É preciso que elas também se engajem”, disse Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública

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Justiça Federal mantém suspensas as vendas de iPhone sem carregador

28/03/2023 - 18:51

Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido da Advocacia-Geral da União, que endossou decisão da Senacon, de setembro de 2022, proibindo a venda do smartphone sem o acessório

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Congressistas preparam Frente Parlamentar para Garantia de Identidade

08/03/2023 - 18:22

Iniciativa conta com apoio do governo federal e da sociedade civil. Coordenação na Câmara dos Deputados ficará a cargo de Flavia Morais (PDT-GO) e no Senado, de Eliziane Gama (PSD-MA)

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Apple é multada em R$ 12 milhões pelo Procon-MG por venda de iPhones sem carregador

02/03/2023 - 19:46

Órgão diz que companhia infringiu diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor, fazendo a venda casada dos adaptadores, e que não se dispôs a encontrar uma solução

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Deputado propõe criação da Frente Parlamentar em defesa de redes sociais

17/02/2023 - 16:21

A ideia de Fred Linhares (Republicanos-DF) é “dar apoio e defesa para uma mídia social responsável e livre, conciliando liberdade de expressão e os demais direitos constitucionais”

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TRF-3 autoriza operação da Buser e proíbe novas autuações da ANTT

02/02/2023 - 18:48

Solicitação da tutela provisória foi pedida pelo Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de SP (Seprosp), que tem a empresa de transporte como uma de suas associadas

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Mandado de segurança permite que Buser não seja autuada pela ANTT

30/01/2023 - 20:03

De acordo com o Tribunal Regional da 3ª Região, empresa tem uma decisão em seu favor que garante sua atuação nas estradas. Mas mesmo assim, agência continuaria parando seus ônibus

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Governo Federal vai analisar legalidade do zero rating

26/01/2023 - 12:35

Senacon e Secretaria para Assuntos Digitais, vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Secretaria de Políticas Digitais, vinculada à Secom, estão envolvidos no assunto levado pela Coalizão dos Direitos da Rede. Cade fará levantamento sobre tema

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RJ da Americanas deve afetar oferta de crédito ao varejo, prevê Fitch

24/01/2023 - 14:23

Para Fernanda Rezende, diretora sênior de corporate da Fitch Ratings, é preciso monitorar a disponibilidade desses recursos no setor no curto prazo, uma vez que o caso afeta a confiança do consumidor e do investidor

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Parlamentares questionam cumprimento de contrapartidas na venda da Oi

21/12/2022 - 10:38

Requerimentos de informações foram enviados para Anatel, Cade, Ministério da Economia, Ministério da Justiça e TCU

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Ministério da Saúde prepara Declaração de Nascido Vivo com aplicativo

15/12/2022 - 19:50

Segundo Eduardo de Magalhães Lacerda Filho, diretor do Programa da Secretaria Especial de Modernização do Estado, sistema poderá ajudar a mitigar trocas na maternidade e sequestro de recém-nascidos

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