PL das Fake News pode causar ainda mais riscos a usuários, aponta coordenadora do GT no CGI.br
Bia Barbosa afirma que texto que saiu do Senado só não tem ainda mais problemas porque as plataformas conseguiram “reduzir danos”
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: PL Fake News
CGI.br alerta que PL das Fake News pode afetar direitos de usuários
13/07/2021 - 20:13
Entidade recomenda ampliar o diálogo para que a lei realmente estabeleça mecanismos efetivos para o enfrentamento à desinformação no País
consulte Mais informaçãoPL das Fake News será debatido em grupo de trabalho; Orlando Silva será relator
28/06/2021 - 17:04
Coordenação dos trabalhos ficará a cargo da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP)
consulte Mais informaçãoEspecialistas defendem transparência contra fake news e criticam PL 2.630/20
22/06/2021 - 17:12
Principal temor é que as medidas para punir a disseminação de notícias falsas levem à censura e ameacem a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa
consulte Mais informaçãoPL da nova Lei de Segurança Nacional pune disparos de fake news em massa
22/04/2021 - 20:53
Texto tipifica como crimes contra o Estado, entre outros pontos, a “comunicação enganosa em massa”
consulte Mais informaçãoPL pretende notificar autor de fake news antes que a mentira se torne pública
19/02/2021 - 20:50
PL 127/21, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), determina ainda que o autor da fake news pode se manifestar na classificação, se este for o seu desejo
consulte Mais informaçãoPL das Fake News: Câmara dos Deputados apresenta novo texto
21/09/2020 - 21:21
Detalhamento da entidade que fará autorregulação, punições mais severas, rigor com as contas dos agentes públicos e remuneração para empresas jornalísticas são algumas das mudanças
consulte Mais informaçãoPL das Fake News pode ficar para depois das eleições de 2020
21/08/2020 - 19:58
Lideranças partidárias do PDT, PSB, PV, REDE e Cidadania realizaram nesta quinta-feira, 20, mais uma edição do “Janelas Temáticas” para discutir o tema
consulte Mais informaçãoMaia diz que não há previsão para votar PL das Fake News
13/08/2020 - 22:11
“O importante é que a gente construa um bom texto”, disse o presidente da Câmara
consulte Mais informaçãoO que é o PL das Fake News e por que ele ainda é pouco efetivo no combate ao problema
12/08/2020 - 19:28
O Projeto de Lei acerta em exigir mais transparência das empresas de mídias sociais e de aplicativos de mensagens, mas viola a privacidade dos usuários
consulte Mais informaçãoPL das Fake News: novo texto pode sair em duas semanas
10/08/2020 - 20:20
Mediadora da conversa, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) aponta como um dos elementos mais polêmicos entre os debatedores as regras de como as redes sociais farão as moderações de conteúdos e a “autorregulação regulada”
consulte Mais informaçãoEspecialistas defendem que PL das Fake News seja principiológico
13/07/2020 - 20:39
Para Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD, antes de pensar em rastreabilidade é preciso saber o que se quer combater
consulte Mais informaçãoCâmara ouvirá especialistas para construção do texto do PL das fake news
10/07/2020 - 20:32
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
consulte Mais informaçãoMaia defende responsabilização de plataformas e de financiadores de Fake News
06/07/2020 - 18:13
Presidente da Câmara também opina que a permissão de investigação da propagação de notícias falsas com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa
consulte Mais informaçãoBolsonaro cogita vetar PL das Fake News
01/07/2020 - 21:26
“Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar”, afirmou o presidente
consulte Mais informaçãoAs armadilhas no PL das Fake News
01/07/2020 - 21:00
Especialistas destacam para Mobile Time três pontos que precisam ser aperfeiçoados no projeto de lei, mas também aspectos positivos
consulte Mais informaçãoSenado aprova texto final do PL das Fake News
30/06/2020 - 21:23
Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários ao relatório apresentado pelo parlamentar. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
consulte Mais informaçãoAlcolumbre não aceitará novo adiamento e votará PL das Fake News nesta terça-feira
29/06/2020 - 16:39
Segundo informações vindas da Secretaria-Geral da Mesa, presidente do Senado prejudicará todos os requerimentos de debates temáticos. Ao todo, são 11 pedidos de senadores que querem mais debates
consulte Mais informaçãoNota técnica do MPF diz que relatório do PL das Fake News tem artigos inconstitucionais
25/06/2020 - 22:07
Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
consulte Mais informaçãoVotação do PL das fake news é adiada para terça, 30
25/06/2020 - 22:01
Angelo Coronel apresentou às 16h40 um novo relatório, a quinta versão, com 79 páginas. Isso causou uma insegurança em diversos senadores
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