Câmara ouvirá especialistas para construção do texto do PL das fake news
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
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Bolsonaro cogita vetar PL das Fake News
“Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar”, afirmou o presidente
Read MoreAs armadilhas no PL das Fake News
Especialistas destacam para Mobile Time três pontos que precisam ser aperfeiçoados no projeto de lei, mas também aspectos positivos
Read MoreSenado aprova texto final do PL das Fake News
Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários ao relatório apresentado pelo parlamentar. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Read MoreAlcolumbre não aceitará novo adiamento e votará PL das Fake News nesta terça-feira
Segundo informações vindas da Secretaria-Geral da Mesa, presidente do Senado prejudicará todos os requerimentos de debates temáticos. Ao todo, são 11 pedidos de senadores que querem mais debates
Read MoreNota técnica do MPF diz que relatório do PL das Fake News tem artigos inconstitucionais
Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
Read MoreVotação do PL das fake news é adiada para terça, 30
Angelo Coronel apresentou às 16h40 um novo relatório, a quinta versão, com 79 páginas. Isso causou uma insegurança em diversos senadores
Read MoreAlcolumbre confirma votação do PL das Fake News para quinta-feira
Diversos senadores, contudo, pedem o adiamento para que a proposta seja mais bem discutida
Read MoreOrganizações brasileiras e internacionais apontam problemas no PL das Fake News
No manifesto, entidades dizem que se texto for aprovado, será aberto um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação
Read MorePL das Fake News: Maia quer Câmara e Senado aprovando o mesmo texto
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tema é complexo e os deputados estão em diálogo com vários setores para chegar a um texto comum que contemple a todos
Read MoreNovo relatório do PL das Fake News traz mais responsabilidades para as operadoras
Pelo texto, plataformas terão a responsabilidade de identificar possíveis fraudes nas informações cadastrais fornecidas com número de celular inválido
Read MoreNova versão do PL das Fake News contraria a legislação vigente, critica Coalizão de Direitos na Rede
Texto do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) pode identificar e criminalizar usuários e vai de encontro a leis como o Marco Civil da Internet
Read MorePL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
Read MoreRelatório de Angelo Coronel para PL das fake news recebe críticas de especialistas
Diretora do Internet Lab, Mariana Valente, classifica relatório de “surreal” e implica em “pressa perigosa” para mudar “completamente o marco jurídico construído por anos para a Internet no Brasil”
Read MoreProposta de relator do PL das fake news inclui modificações no registro do pré-pago
Senador Angelo Coronel sugere exigir o “cadastramento presencial dos usuários e a verificação de seus documentos de identificação”
Read MoreAlexandre de Moraes defende PL das Fakes News para regular redes sociais
Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
Read More“Só faltam PL e MDB”, diz Arthur Lira sobre votação do Projeto das Fake News
Presidente da Câmara afirma que matéria é prioridade, mas tem dúvidas se sairá a tempo das eleições deste ano
Read MorePlataformas e TSE fecham pacotes de medidas para o combate às fake news eleitorais
Facebook, Google, Instagram, Kwai, TikTok, Twitter, WhatsApp e YouTube assinam acordos com a Justiça Eleitoral para combater a desinformação no pleito deste ano
Read MoreAbranet e Abrint se pronunciam contra PLs das fake news
“O artigo 13 do PL 2630/2020, por exemplo, poderia ser chamado de artigo do WhatsApp”, diz em seu texto a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
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PL garante autoria de obra para pessoa física mesmo quando usa IA na criação
Para o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), projeto de lei pretende acompanhar as mudanças tecnológicas e salvaguardar os direitos fundamentais dos criadores
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