Medidas visam reduzir propagação de conteúdos ilegais referentes à violência nas escolas, bloquear nas redes esses perfis propagadores e instaurar inquéritos policiais para cada um deles
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido da Advocacia-Geral da União, que endossou decisão da Senacon, de setembro de 2022, proibindo a venda do smartphone sem o acessório
consulte Mais informaçãoRequerimento de informações aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle será enviado para Anatel, Cade, Senacon e ao ministro da Justiça
consulte Mais informaçãoSenacon e Secretaria para Assuntos Digitais, vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Secretaria de Políticas Digitais, vinculada à Secom, estão envolvidos no assunto levado pela Coalizão dos Direitos da Rede. Cade fará levantamento sobre tema
consulte Mais informaçãoQuando o app de mensageria atualizou seus Termos de Serviço teria obrigado seus usuários a aceitarem as condições para poder ter acesso aos seus serviços
consulte Mais informaçãoRequerimentos de informações foram enviados para Anatel, Cade, Ministério da Economia, Ministério da Justiça e TCU
consulte Mais informaçãoEm sua decisão, o juiz da 17ª Vara Federal SJDF afirma que o ato da Senacon “foi expedido com abuso de poder” porque não haveria prática ilícita na conduta da empresa e não se comprovou violação ao direito do consumidor
consulte Mais informaçãoÉ fundamental a adoção de medidas de segurança, bem como de boas práticas no tratamento dos dados pessoais
consulte Mais informaçãoSegundo Maria Tereza David, clientes de operadoras devem ter fácil acesso a informações sobre o tratamento de seus dados pessoas, de forma simples
consulte Mais informaçãoMedida do órgão de defesa do consumidor municipal ocorre após um acúmulo de reclamações desde maio de 2022
consulte Mais informaçãoGigante americana do mercado de smartphones já acumula R$ 112,2 milhões em multas no País, por não fornecer o acessório junto ao celular
consulte Mais informaçãoMedida vale para dispositivos a partir do iPhone 12; empresa não quis se pronunciar
consulte Mais informaçãoPara planos pós-pagos desconto está sendo aplicado por ciclos de faturamento e será finalizado até novembro. No pré já é possível fazer recargas com incremento de franquia desde agosto
consulte Mais informaçãoA operadora estima que até setembro cerca de 80% de seus usuários deverão perceber a redução em suas contas
consulte Mais informaçãoDe acordo com a operadora, os clientes vão notar a conta mais barata gradativamente, de acordo com a complexidade sistêmica de cada operação, dando prioridade aos estados que aderiram mais cedo ao desconto
consulte Mais informaçãoEm números, volume caiu de 1,21 bilhão (semana de 6 de junho) para 550 milhões de ligações no período de 10 a 16 de julho
consulte Mais informaçãoQuem estiver recebendo ligações indesejadas de empresas oferecendo produtos ou serviços sem permissão pode denunciar por um novo site
consulte Mais informaçãoAção foi em conjunto com a Fenattel. Para presidente da entidade, Vivien Suruagy, decisão foi “arbitrária e totalmente desproporcional”
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consulte Mais informaçãoMinistério da Justiça já identificou mais de 8 mil denúncias de consignados não autorizados em 2022
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