Câmara ouvirá especialistas para construção do texto do PL das fake news
Primeiro debate será sobre a necessidade de uma lei para combater a desinformação e ouvirá advogados, cientistas sociais e jornalistas
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: pl das fake news
Bolsonaro cogita vetar PL das Fake News
“Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar”, afirmou o presidente
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Especialistas destacam para Mobile Time três pontos que precisam ser aperfeiçoados no projeto de lei, mas também aspectos positivos
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Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários ao relatório apresentado pelo parlamentar. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
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Segundo informações vindas da Secretaria-Geral da Mesa, presidente do Senado prejudicará todos os requerimentos de debates temáticos. Ao todo, são 11 pedidos de senadores que querem mais debates
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Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
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Angelo Coronel apresentou às 16h40 um novo relatório, a quinta versão, com 79 páginas. Isso causou uma insegurança em diversos senadores
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Diversos senadores, contudo, pedem o adiamento para que a proposta seja mais bem discutida
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No manifesto, entidades dizem que se texto for aprovado, será aberto um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação
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Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tema é complexo e os deputados estão em diálogo com vários setores para chegar a um texto comum que contemple a todos
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Pelo texto, plataformas terão a responsabilidade de identificar possíveis fraudes nas informações cadastrais fornecidas com número de celular inválido
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Texto do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) pode identificar e criminalizar usuários e vai de encontro a leis como o Marco Civil da Internet
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O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
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Diretora do Internet Lab, Mariana Valente, classifica relatório de “surreal” e implica em “pressa perigosa” para mudar “completamente o marco jurídico construído por anos para a Internet no Brasil”
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Senador Angelo Coronel sugere exigir o “cadastramento presencial dos usuários e a verificação de seus documentos de identificação”
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Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
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Presidente da Câmara afirma que matéria é prioridade, mas tem dúvidas se sairá a tempo das eleições deste ano
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Facebook, Google, Instagram, Kwai, TikTok, Twitter, WhatsApp e YouTube assinam acordos com a Justiça Eleitoral para combater a desinformação no pleito deste ano
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“O artigo 13 do PL 2630/2020, por exemplo, poderia ser chamado de artigo do WhatsApp”, diz em seu texto a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
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PL garante autoria de obra para pessoa física mesmo quando usa IA na criação
Para o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), projeto de lei pretende acompanhar as mudanças tecnológicas e salvaguardar os direitos fundamentais dos criadores
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