Governo cria Comitê Interministerial para projetos de infraestrutura, inclusive telecom
A iniciativa é uma tentativa de criar uma centralidade das políticas de infraestrutura do País
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: gov.br
Anatel não deverá destinar faixa de 6 GHz para 5G
21/10/2020 - 20:42
“A decisão não foi de que a faixa será toda para Wi-Fi 6E”, reiterou o gerente de espectro, órbita e radiodifusão da agência, Agostinho Linhares
consulte Mais informaçãoSenado aprova autoridades do Conselho Diretor da ANPD
20/10/2020 - 22:17
Todos os nomes foram aprovados por ampla maioria dos senadores
consulte Mais informaçãoGoverno Federal envia ao Congresso PL do Marco Legal das Startups
19/10/2020 - 19:17
Texto ainda não foi divulgado, mas objetivo é melhorar índices de competitividade e inovação das empresas, aumentar o número de novos empreendimentos e promover a geração de renda e emprego
consulte Mais informaçãoANPD: comissão no Senado aprova indicações de Conselho Diretor
19/10/2020 - 16:52
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
consulte Mais informaçãoRJ: app de cadastro na Lei Aldir Blanc ganha versão para iOS
14/10/2020 - 15:46
Pedidos devem ser feitos até 19 de outubro por app ou site. Ao todo, 5 mil pessoas já encaminharam o registro até a última sexta-feira, 14
consulte Mais informaçãoRJ cria app para cadastro na Lei Aldir Blanc
09/10/2020 - 20:11
Os pedidos devem ser feitos até 19 de outubro por app ou site. Ao todo, 5 mil pessoas já encaminharam o registro.
consulte Mais informaçãoSTF: ICMS sobre celular cedido pela operadora em comodato é constitucional
28/09/2020 - 21:31
Segundo o relator ministro Marco Aurélio, aparelho celular ainda é um patrimônio vinculado à pessoa jurídica
consulte Mais informaçãoAnatel divulga procedimentos de tratamento de dados pessoais
23/09/2020 - 20:34
Na página, o titular de direitos pode fazer um pedido de informação no Anatel Consumidor ou ligar para o número 1331 para registrar a solicitação
consulte Mais informaçãoDF cria lei exigindo espaços de descanso a entregadores e motoristas de apps
23/09/2020 - 20:13
De acordo com publicação no Diário Oficial, empresas devem ter ao menos um ponto de apoio em Brasília e nas outras cidades satélites onde atuam
consulte Mais informaçãoCarteira Digital de Trânsito adiciona função de pagamento de multas no app
22/09/2020 - 15:56
Na prática, CDT disponibilizará as mesmas funcionalidades do aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica. Infrações poderão ser pagas com 40% de desconto
consulte Mais informaçãoMPDFT ajuíza primeira Ação Civil Pública com fundamento na LGPD
22/09/2020 - 15:32
Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do órgão identificou a comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros através do site intitulado “lembrete digital”
consulte Mais informaçãoLei Geral de Proteção de Dados começa a valer
18/09/2020 - 11:03
Porém, estrutura da ANPD, ainda não está em vigor, já que ela começa a ter vigência somente após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informaçãoFrente empresarial ampla cobra nomeação de diretores da ANPD
14/09/2020 - 20:45
Carta aberta apresenta os principais pontos do que seria um cenário de segurança jurídica e de um adequado tratamento de dados normatizados pela Autoridade
consulte Mais informaçãoOposição quer sustar partes do decreto que cria a ANPD
09/09/2020 - 21:42
Texto concentra ainda mais poder na Casa Civil e na Presidência da República, indo de encontro ao espírito da lei, afirma autor do PDL o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
consulte Mais informaçãoBNDES Garagem chega à segunda edição e inicia seleção de aceleradora
09/09/2020 - 19:01
Iniciativa é voltada a startups focadas em soluções socioambientais que gerem impactos nas seguintes verticais: saúde, educação, sustentabilidade, gov-tech e cidades sustentáveis
consulte Mais informaçãoRegulamentação federal pode dar impulso à Lei das Antenas em São Paulo
03/09/2020 - 21:49
Segundo presidente da Abrintel, Luciano Stutz, capital paulista é hoje a cidade que mais preocupa a associação por ter “a maior importância e também as maiores restrições do Brasil”
consulte Mais informaçãoGoverno assina decreto que regulamenta Lei das Antenas
01/09/2020 - 21:06
Texto estabelece normas gerais para implantação, harmonização e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações em todo o Brasil
consulte Mais informaçãoANPD: representantes da sociedade civil devem ser aprovados pelo presidente
27/08/2020 - 21:40
Decreto que estrutura a Autoridade também permite a nomeação de militares. Especialistas criticam a provável falta de autonomia da futura entidade e o consequente conflito de interesses
consulte Mais informaçãoApesar de Decreto, ANPD não existe nem no papel
27/08/2020 - 18:35
Decreto só terá validade após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informação