Senado aprova vigência da LGPD, revertendo decisão da Câmara que a adiava
Casa exclui artigo que tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: gov.br
Início da vigência da LGPD pode sofrer reviravolta no Senado
26/08/2020 - 14:52
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
consulte Mais informaçãoBID leva estudo sobre mercado secundário de espectro à Anatel
24/08/2020 - 20:08
Entre as sugestões está, já para o leilão de 5G, um modelo no qual licenciados poderiam comprar licenças de titulares primários. Também haveria a possibilidade de aluguel com duração de alguns anos
consulte Mais informaçãoAvança no DF a criação do Plano Distrital de IoT
20/08/2020 - 21:08
Texto aguarda sanção pelo governador Ibaneis Rocha
consulte Mais informaçãoSenado mantém veto presidencial de PL que reduzia taxa repassada aos apps de entrega e delivery
19/08/2020 - 21:59
Apresentando em abril, projeto propunha um tabelamento no share de receita a cada viagem feita por motoristas e entregadores dos aplicativos, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
consulte Mais informaçãoNomeados os novos conselheiros do CGI.br
19/08/2020 - 18:11
Os eleitos terão um mandato de três anos, sendo permitida a recondução; Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, foi a mais votada
consulte Mais informaçãoAdiamento da LGDP? Antes, faça sua parte: adeque sua empresa à nova realidade
19/08/2020 - 17:47
Postergação não pode justificar que uma companhia adie a responsabilidade de proteger a privacidade dos dados coletados e mantidos
consulte Mais informaçãoANPD no Cade: especialistas veem com bons olhos
18/08/2020 - 22:51
Entre os pontos a favor estão a boa reputação do Conselho, a economia e sua estrutura parcialmente preparada para a função, apontam fontes ouvidas por Mobile Time
consulte Mais informaçãoDSS passa a ser ‘transição’ enquanto 5G com espectro novo não chega
13/08/2020 - 21:50
“A ampliação da oferta de serviços nessa modalidade por vir a tornar ainda piores as atuais conexões 4G, que em muitos casos já deixam muito a desejar”, disse o ministro do TCU, Aroldo Cedraz
consulte Mais informaçãoAbranet defende adiamento de adesão obrigatória ao PIX
13/08/2020 - 18:47
Para associação, “imposição do regulador pela adesão contraria a mensagem de construção colaborativa e, acima de tudo, pode ser prejudicial ao projeto como um todo e aos usuários”
consulte Mais informaçãoBC reduz para R$ 1 milhão capital necessário para participar do PIX
12/08/2020 - 19:12
Autarquia publica o regulamento para o serviço de pagamento instantâneo. Lançamento está mantido para 16 de novembro
consulte Mais informaçãoCom PIX, operadoras vislumbram simplificação de pagamentos e carteira digital
12/08/2020 - 15:04
Plataforma é uma possibilidade de transformar créditos pré-pagos em e-wallet; setor também vislumbra a oportunidade de economizar uma cifra bilionária ao simplificar pagamentos de faturas e recargas
consulte Mais informaçãoConTIC defende vigência total da LGPD somente em agosto de 2021
07/08/2020 - 21:33
Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação acredita que criação e início do funcionamento da ANPD precede a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoEmpresas de tecnologia pedem instalação imediata da ANPD e vigência da LGPD em maio de 2021
06/08/2020 - 19:36
Entidades setoriais alegam que a autoridade deve ser criada antes porque possibilitaria a elaboração das regras regulatórias, das orientações e do processo educacional das organizações e dos cidadãos
consulte Mais informaçãoParecer da MP 959 garante início da LGPD agora em agosto
05/08/2020 - 21:10
Documento foi protocolado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB)
consulte Mais informaçãoEntidades de telecomunicações pedem aprovação de MP 952 com texto original
04/08/2020 - 19:05
A criação do Plano de Emergencial de Conectividade é um dos pontos mais criticados na carta de Abrint, Abrintel, Feninfra, Associação NEO, Telcomp e Sinditelebrasil
consulte Mais informaçãoA pedido das teles, Anatel prorroga consulta sobre espectro adicional para 5G
27/07/2020 - 19:09
Dessa forma, data para o envio de contribuições vai até o dia 31 de agosto, e não mais até 31 de julho
consulte Mais informaçãoAnatel lança app de comparação de preços
23/07/2020 - 19:38
Aplicativo Anatel Comparador permite ao consumidor escolher três ofertas das principais empresas de telecomunicações e compará-las por atributos como modalidade, tamanho da franquia e valores
consulte Mais informaçãoSindiTelebrasil: aprovação rápida da nova lei de antenas do DF deve ser exemplo
16/07/2020 - 17:38
Legislação permite a instalação de infraestrutura de telecomunicações de maneira ágil, levando a um aumento da cobertura celular, e preparada para o 5G
consulte Mais informaçãoAnatel é a favor de revogar decreto que restringe composição de capital das teles
13/07/2020 - 20:47
Em nota à imprensa, agência diz que mudança pode trazer benefícios e economias para as prestadoras se manterem competitivas
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