Especialistas defendem que PL das Fake News seja principiológico
Para Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD, antes de pensar em rastreabilidade é preciso saber o que se quer combater
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: gov.br
Caixa lançará em agosto app para PMEs tomarem empréstimo
13/07/2020 - 17:33
A análise de crédito será feita toda digitalmente e o cliente precisará ir ao banco apenas para assinar o contrato
consulte Mais informaçãoLei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF
03/07/2020 - 19:18
Para relatora, ministra Rosa Weber, legislação do Rio de Janeiro não interfere no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é a proteção dos usuários
consulte Mais informaçãoFacebook e Cielo pedem ao Cade que reveja suspensão de pagamento pelo WhatsApp
29/06/2020 - 20:53
Empresas alegam que fundamento não procede porque contrato celebrado não envolve fusão, aquisição de participação societária ou de ativos, incorporação ou criação de consórcio ou joint-venture
consulte Mais informaçãoBC não tem prazo para liberar pagamento por WhatsApp
25/06/2020 - 21:20
Autarquia alterou regra no mesmo dia em que comunicou suspensão do serviço. Mudança, contudo, está ancorada no princípio de proteção do SPB
consulte Mais informaçãoAlcolumbre confirma votação do PL das Fake News para quinta-feira
24/06/2020 - 21:11
Diversos senadores, contudo, pedem o adiamento para que a proposta seja mais bem discutida
consulte Mais informaçãoPL das Fake News: Maia quer Câmara e Senado aprovando o mesmo texto
23/06/2020 - 21:35
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tema é complexo e os deputados estão em diálogo com vários setores para chegar a um texto comum que contemple a todos
consulte Mais informaçãoAnatel abre consulta pública sobre 100 MHz adicionais em 3,5 GHz
18/06/2020 - 20:04
Agência receberá comentários e sugestões sobre os requisitos técnicos e operacionais considerados mais adequados para a faixa 3.300-3.700 MHz
consulte Mais informaçãoPIX recebe adesão de 980 instituições financeiras
17/06/2020 - 15:41
Bancos tradicionais, bancos digitais, carteiras digitais e redes de adquirência se inscreveram para participar do lançamento em novembro
consulte Mais informaçãoBanco Central institui SPI e garante 99,9% de disponibilidade para PIX
16/06/2020 - 13:03
Circular que cria Sistema de Pagamentos Instantâneos e Conta de Pagamentos Instantâneos foi publicada na sexta-feira, 12
consulte Mais informaçãoSancionada lei que adia sanções da LGPD para agosto de 2021
12/06/2020 - 20:15
O início da vigência dos outros dispositivos da legislação segue o previsto para 3 de maio, conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 959/2020
consulte Mais informaçãoSecretaria especial de Comunicação Social (Secom) é transferida para o novo Minicom
11/06/2020 - 07:30
Fábio Wajngarten, que era o titular da Secom, é confirmado como secretário executivo de Fábio Faria, novo ministro das Comunicações
consulte Mais informaçãoAnac investiga ação de marketing da Domino’s com drone em São Paulo
09/06/2020 - 20:41
Agência informa que poderá aplicar “sanções administrativas” com multa ao operador, caso comprove “irregularidades no voo” com o aparelho
consulte Mais informaçãoRentbrella e Quicko doarão máscaras feitas com tecido de guarda-chuva
09/06/2020 - 18:52
Proteções serão doadas para a ONG Coletivo Arouchianos, voltada ao público LGBT+, e para o Movimento Religioso Missão Belém, ambos de São Paulo
consulte Mais informaçãoAnatel nega pedido da Claro para suspender acordo de compartilhamento entre TIM e Vivo
03/06/2020 - 19:26
Uma das alegações da operadora é que a operação resultaria em concentração de mercado dos serviços móveis prestados na tecnologia 2G
consulte Mais informaçãoOperadoras no RJ deverão disponibilizar Internet no celular sem descontar da franquia
03/06/2020 - 19:08
Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro rejeita veto total do governador Wilson Witzel ao texto de um projeto de lei com essa finalidade
consulte Mais informaçãoPIX pode acelerar entrega de produtos do e-commerce, prevê BC
02/06/2020 - 10:40
Confirmação imediata de pagamento permitirá envio mais célere de mercadorias, prevê diretor João Manoel Pinho de Mello. Autarquia descarta adiamento do lançamento dos pagamentos instantâneos, previsto para 16 de novembro
consulte Mais informaçãoEm abril, 4G tem primeira queda de base da história
29/05/2020 - 17:43
Foram 344,4 mil desligamentos, encolhimento de 0,22%. Tecnologia vinha apresentando crescimentos constantes desde o início da série histórica divulgada pela Anatel mensalmente, em março de 2013
consulte Mais informaçãoABO2O pede veto da redução de taxa de retenção em apps de transporte individual e delivery
28/05/2020 - 20:03
Para entidade que reúne startups de online-to-offline, PL é ineficaz, inconstitucional e traz desequilíbrio comercial e instabilidade econômica
consulte Mais informaçãoRosa Weber vota contra o bloqueio do WhatsApp
27/05/2020 - 20:14
Ministra do STF é a relatora de ação que analisa se Marco Civil da Internet poderia ser usado para a suspensão total do serviço de mensageria. Votação do plenário continua nesta quinta-feira
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