Cade: redução de taxas em apps de delivery pode diminuir competição
De acordo com órgão de defesa econômica, descontos podem produzir “efeitos econômicos e concorrenciais negativos”
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: gov.br
Anvisa libera Apple Watch para medir arritmia e batimentos cardíacos
26/05/2020 - 17:01
Regulador permite o uso das aplicações, porém apenas em status informativo e com a interpretação dos dados feita por um profissional de saúde
consulte Mais informaçãoAnatel projeta maior concentração no mercado móvel para 2023
25/05/2020 - 21:37
Cobertura mobile hoje é de 97,3% da população e a agência projeta para 2023 ampliar para 98,65%
consulte Mais informaçãoDecreto regulamenta a política industrial de TIC brasileira
21/05/2020 - 19:16
Texto permite às pessoas jurídicas que desenvolvam ou produzam bens de tecnologias da informação e comunicação requerer crédito financeiro até 31 de dezembro de 2029
consulte Mais informaçãoITI abre consulta pública para sistema de carimbo de tempo
20/05/2020 - 20:13
Solução usará blockchain e certificado digital para comprovar a existência de documento em determinada data
consulte Mais informaçãoTikTok é notificado pelo ProconSP sobre privacidade de crianças
15/05/2020 - 18:50
Órgão pede esclarecimentos da empresa para saber se aplicativo está em conformidade com a LGPD, que entra em vigor no País em agosto de 2021
consulte Mais informaçãoCâmara aprova adiamento das sanções da LGPD para agosto de 2021
15/05/2020 - 09:30
Já para o início da vigência dos demais dispositivos, suprimiu a proposta original do Senado, que previa a data de 1º de janeiro de 2021. O texto agora volta para o Senado
consulte Mais informaçãoSTF mantém suspensa MP de compartilhamento de dados das operadoras com o IBGE
07/05/2020 - 21:14
Três pontos foram destacados pelos ministros: a falta de clareza da finalidade da coleta; conteúdo “vago”; e a ausência de informações sobre protocolos de segurança e armazenamento
consulte Mais informaçãoRosa Weber mantém suspensa MP que obriga operadoras a entregar dados de clientes ao IBGE
06/05/2020 - 19:26
Segundo ministra, Medida Provisória não explicita as condições de segurança necessárias quando o assunto são dados pessoais e privacidade
consulte Mais informaçãoPicPay é escolhido para distribuir auxílio merenda pela prefeitura de Jacareí/SP
06/05/2020 - 17:19
Ao todo são 22,7 mil beneficiados e o investimento previsto é de R$ 1,5 milhão
consulte Mais informaçãoSTF julga inconstitucional lei estadual paulista sobre instalação de antenas
04/05/2020 - 20:47
Por unanimidade, a corte reitera que a competência privativa para legislar sobre telecomunicações é do governo federal
consulte Mais informaçãoBanco Central regulamenta open banking
04/05/2020 - 20:25
As implantações foram divididas em quatro fases. A primeira começa em m 1º de junho de 2020 e a última termina em 25 de outubro de 2021
consulte Mais informaçãoPL que adia LGPD para janeiro de 2021 tem pedido de urgência aprovado na Câmara
30/04/2020 - 17:47
Já para os artigos que tratam das multas e sanções previstas na lei, texto propõe a prorrogação para 1º de agosto de 2021
consulte Mais informaçãoLGPD fica adiada para maio de 2021
29/04/2020 - 20:28
Medida Provisória que prorroga a entrada da Lei Geral de Proteção de Dados não cita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoGoverno Federal publica decreto com a Estratégia de Governo Digital
29/04/2020 - 19:52
Entre os objetivos estão a elaboração de política de compartilhamento de dados entre os órgãos federais e a unificação em um ambiente virtual de todos os serviços públicos digitais
consulte Mais informaçãoDiário Oficial da União
29/04/2020 - 19:33
Lançado no mês de março, aplicativo foi baixado mais de 47 mil vezes
consulte Mais informaçãoAnatel simplifica certificação de produtos de telecomunicações
27/04/2020 - 18:03
Agência concentra esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento
consulte Mais informaçãoGoverno de Minas distribui auxílio merenda pelo PagSeguro PagBank
27/04/2020 - 13:43
Valor é de R$ 50, mas fintech depositará R$ 20 extras no primeiro mês
consulte Mais informaçãoOperadoras querem que IBGE assine termo de responsabilidade ao receber dados
23/04/2020 - 20:45
Empresas estão cautelosas e pedem inclusive que instituto descarte as informações recebidas após seu uso
consulte Mais informaçãoAPM lança solução de telemedicina com Teladoc Health no Brasil
23/04/2020 - 10:48
Atendimento do paciente é feito por áudio ou vídeo. E em uma espécie de consultório virtual, o profissional pode deixar o espaço aberto para consulta ou colocar ordem de atendimento por senha
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