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Ivan Valente, deputado federal do PSOL de São Paulo, enviou denúncia para Senacon, MPF e Polícia Federal
consulte Mais informação24/05/2023 - 19:59
Ivan Valente, deputado federal do PSOL de São Paulo, enviou denúncia para Senacon, MPF e Polícia Federal
consulte Mais informação09/05/2023 - 16:36
No Brasil, Orlando Silva ironiza: “EUA faz acordo e paga para usar conteúdo jornalístico alheio. No Brasil, isso vira ‘censura’ e vai destruir a internet livre”, afirma deputado
consulte Mais informação09/05/2023 - 08:28
Uma série de perguntas pertinentes que artistas, plataformas de distribuição de conteúdo, legisladores e a sociedade em geral precisam fazer para atualizar a lei de direitos autorais com o advento da IA generativa
consulte Mais informação06/05/2023 - 22:23
Relator do PL das Fake News não se opõe à retirada dos artigos que tratam de direitos autorais e remuneração do jornalismo, se isso contribuir para a aprovação na Câmara
consulte Mais informação02/05/2023 - 19:26
Análise foi aberta pela Superintendência-Geral após receber denúncias que as plataformas estariam sendo usadas em campanhas contra o projeto de lei
consulte Mais informação02/05/2023 - 18:53
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, quer que representantes prestem esclarecimentos sobre favorecimento de conteúdos contra o PL das Fake News
consulte Mais informação02/05/2023 - 14:37
Secretaria Nacional do Consumidor acredita que frase inserida no buscador da empresa era uma propaganda enganosa e companhia deve fazer contrapropaganda para compensar
consulte Mais informação25/04/2023 - 06:09
Uma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
consulte Mais informação21/03/2023 - 08:49
Uma análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e sobre os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news
consulte Mais informação17/02/2023 - 16:21
A ideia de Fred Linhares (Republicanos-DF) é “dar apoio e defesa para uma mídia social responsável e livre, conciliando liberdade de expressão e os demais direitos constitucionais”
consulte Mais informação11/10/2022 - 12:19
Uma análise sobre o impacto negativo das plataformas digitais no processo eleitoral brasileiro
consulte Mais informação01/09/2022 - 21:50
Representantes de Brasscom, Coalização de Direitos na Rede e da Universidade de Oxford veem com bons olhos a análise do Ato europeu, mas não acreditam que Brasil deva copiá-lo
consulte Mais informação19/01/2022 - 16:10
Investigado pelo MPF e pelo TSE, aplicativo segue em silêncio e não responde a autoridades
consulte Mais informação13/12/2021 - 12:09
Apesar dos esforços do TSE, ainda não há iniciativas efetivas de combate à desinformação para o pleito de 2022
consulte Mais informação18/11/2021 - 20:56
Delitos foram cometidos em 101 países, e variam desde racismo, xenofobia e intolerância, até pornografia infantil
consulte Mais informação20/10/2021 - 22:12
Robôs precisam ser identificados como tal. Mas especialistas criticam má redação do texto do PL, que dá margem à interpretação de que proibição seria mais abrangente
consulte Mais informação08/10/2021 - 20:11
Com mais de 500 milhões de usuários ativos, app russo tem crescimento vertiginoso por não impor limites em nome da liberdade de expressão
consulte Mais informação04/10/2021 - 20:10
Queda do WhatsApp foi o principal assunto no Twitter de deputados e senadores; Jair Bolsonaro convida seguidores para o Telegram
consulte Mais informação09/09/2021 - 18:33
Nesta quinta-feira, 9, PDT entrou com processo no STF contra a medida provisória. É o sexto partido a solicitar sua anulação
consulte Mais informação06/09/2021 - 22:06
Especialistas ouvidos por Mobile Time criticam vários pontos da medida provisória que impõe limites à moderação de conteúdo pelas redes sociais
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