Alcolumbre confirma votação do PL das Fake News para quinta-feira
Diversos senadores, contudo, pedem o adiamento para que a proposta seja mais bem discutida
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: PL Fake News
Organizações brasileiras e internacionais apontam problemas no PL das Fake News
No manifesto, entidades dizem que se texto for aprovado, será aberto um precedente preocupante para outros países que atualmente discutem regulações para restringir a desinformação
consulte Mais informaçãoPL das Fake News: Maia quer Câmara e Senado aprovando o mesmo texto
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tema é complexo e os deputados estão em diálogo com vários setores para chegar a um texto comum que contemple a todos
consulte Mais informaçãoNovo relatório do PL das Fake News traz mais responsabilidades para as operadoras
Pelo texto, plataformas terão a responsabilidade de identificar possíveis fraudes nas informações cadastrais fornecidas com número de celular inválido
consulte Mais informaçãoNova versão do PL das Fake News contraria a legislação vigente, critica Coalizão de Direitos na Rede
Texto do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) pode identificar e criminalizar usuários e vai de encontro a leis como o Marco Civil da Internet
consulte Mais informaçãoPL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
consulte Mais informaçãoRelatório de Angelo Coronel para PL das fake news recebe críticas de especialistas
Diretora do Internet Lab, Mariana Valente, classifica relatório de “surreal” e implica em “pressa perigosa” para mudar “completamente o marco jurídico construído por anos para a Internet no Brasil”
consulte Mais informaçãoProposta de relator do PL das fake news inclui modificações no registro do pré-pago
Senador Angelo Coronel sugere exigir o “cadastramento presencial dos usuários e a verificação de seus documentos de identificação”
consulte Mais informaçãoAbranet e Abrint se pronunciam contra PLs das fake news
“O artigo 13 do PL 2630/2020, por exemplo, poderia ser chamado de artigo do WhatsApp”, diz em seu texto a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
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PL garante autoria de obra para pessoa física mesmo quando usa IA na criação
Para o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), projeto de lei pretende acompanhar as mudanças tecnológicas e salvaguardar os direitos fundamentais dos criadores
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STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
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Líder do governo quer punir quem difundir fake news durante as eleições
Randolfe Rodrigues propõe que responsável pela divulgação esteja sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa
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Lula defende taxação das big techs e ação contra fake news no País
Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
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Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para combater deepfakes
Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)
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Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informaçãoAGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
consulte Mais informaçãoRelatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
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Comissão do Senado aprova PL sobre moderação de conteúdo em redes sociais
Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”
consulte Mais informaçãoPacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
consulte Mais informaçãoEleições 2024: TSE terá centro de controle de fake news e uso da IA
Além do Tribunal Superior Eleitoral, órgão contará com a participação de representantes de PGR, Anatel, OAB e Ministério da Justiça e Segurança Pública
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